O presidente eleito, Jair Bolsonaro, participa na cidade de Guaratinguetá, no Vale do Paraíba, em São Paulo, da formatura de sargentos da Aeronáutica na Escola de Especialistas da Aeronáutica (EEAR)

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 25, a lei das agências reguladoras e vetou, como já havia informado ontem que faria, o artigo que previa a escolha de dirigentes dos órgãos por meio de um procedimento de seleção pública e formação de lista tríplice. A norma será publicada na edição desta quarta-feira, 26, do Diário Oficial da União.

De acordo com o Planalto, o artigo “restringe a competência constitucionalmente conferida ao Chefe do Poder Executivo para fazer as indicações desses dirigentes”. A justificativa principal é que o artigo como foi aprovado pelo Congresso viola dispositivo da Constituição que prevê que “compete privativamente ao presidente da República” a nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do Banco Central e outros servidores.

A proposta aprovada no Congresso estabelecia que a lista tríplice seria elaborada por uma comissão de seleção, que teria sua composição e forma de atuar regulamentadas pelo próprio presidente da República. O texto do projeto também mantinha com o presidente a prerrogativa de indicar o nome dos dirigentes das agências. Ontem, Bolsonaro afirmou que iria vetar o trecho do projeto. O presidente alegava que a proposta prevê a possibilidade de delegar ao Parlamento a função de escolher os nomes, retirando uma prerrogativa que hoje é do Executivo.

No fim de semana, ao falar sobre a proposta, Bolsonaro chegou a dizer que o Congresso queria torná-lo uma “rainha da Inglaterra” ao retirar sua atribuição. Ontem, ele voltou a dizer que pretende manter “poder de influência” nestes órgãos.

A lei sancionada hoje, informou o Planalto, indica obrigações às agências, tais como a criação de Ouvidorias, apresentação de Plano Estratégico quinquenal, Plano de Gestão anual e agenda regulatória, dando transparência e previsibilidade à atuação regulatória. A nova legislação permite a descentralização das competências de fiscalização e aplicação de sanções, para agências estaduais, municipais ou outros órgãos regulatórios.

O presidente vetou ainda outros quatro pontos da lei. Um deles previa que o dirigente indicado fosse submetido a quarentena de 12 meses sem vínculo com pessoas jurídicas. Para o governo, o dispositivo “cria vedação excessiva e desnecessária”.

O artigo que previa o comparecimento anual obrigatório de diretores no Senado para a prestação de contas também foi vetado. Isso porque, de acordo com o governo, “cuida de tema que deve ser disciplinado exclusivamente na Constituição Federal, uma vez que envolve o controle do Poder Executivo pelo Poder Legislativo”. Foi vetado ainda o artigo que permite que atuais diretores sejam reconduzidos.

Fisioterapeuta de apenas 25 anos comete suicídio na cidade de Mirandiba, no Sertão

Na madrugada desta segunda-feira dia (24), o jovem Fisioterapeuta Acássio de Souza Cantarelli, conhecido como “Cacinho”, de apenas 25 anos, praticou suicídio por enforcamento em sua residência na Rua Tiburtino de Carvalho, localizada no Centro de Mirandiba, no Sertão pernambucano.

Familiares estão consternados pois a vítima era um rapaz alegre, de muitas amizades na cidade, recém-formado em Fisioterapia e era tido como um profissional exemplar e cuidadoso com seus pacientes. 

Segundo informações do Site Difusora Mirandiba, a vítima foi para as festividades juninas realizada no Centro da cidade de Mirandiba e ao retornar para sua residência já na madrugada praticou o suicídio sendo o corpo encontrado pelo seu pai por volta das 03:00. 

Um detalhe curioso foi que a vítima um dia anterior havia excluído todas as suas redes sociais (facebook, Instagram e WhatsApp) porém não aparentava, perante a seus amigos e familiares, qualquer alteração de comportamento que causasse estranheza. 

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