Juristas ouvidos pelo UOL afirmaram que a troca de mensagens entre o ex-juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol é imoral, fere a Constituição e não encontra respaldo em nenhum regramento jurídico de países democráticos. Para eles, o caso pode ser considerado “gravíssimo” e pode levar à nulidade de processos. O jurista e desembargador aposentado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) Walter Maierovitch afirma que, se comprovado o diálogo, haveria um descumprimento do preceito constitucional de imparcialidade do Juiz

“A Constituição estabelece uma regra processual de que o juiz tem de ser imparcial. Esse ponto é básico. Se você olhar o processo base, ele é formado por partes: tem o acusador e tem o réu. A supraparte, acima deles, é o juiz, que tem de estar distante para estabelecer uma igualdade entre as partes, de garantia à manifestação e ao contraditório. Se isso de alguma forma sai desse padrão constitucional, , entramos no campo de um vício insanável, que é a nulidade”, afirma. 

O jurista diz que, pelo diálogo, há uma possível interpretação de que Sergio Moro conduziu a investigação, assumindo papel que não é da magistratura. Isso é classificado por ele como “indícios de promiscuidade”.

“Pelos indícios, não sei se ele foi assistente, ou se atuou mesmo como protagonista –e os outros ficaram reféns dele. O que mais espanta os juízes é que isso pode ter partido de um magistrado, cuja função básica é se manter isento na cadeira o tempo inteiro. Temos indicativos que precisam levar à apuração porque isso é gravíssimo”, diz.

Maierovitch questiona especialmente um trecho da conversa em que Moro questiona Dallagnol “as operações não estão sendo muito lentas”. “Fica a pergunta: o que ele tem a ver com isso? Aliás, o que um magistrado tem a ver? Isso é atividade do MP [Ministério Público], não é de um juiz.

A partir do momento em que ele se engaja em busca de prova, ou em auxílio, como assistente de alguma forma, está quebrado o equilíbrio.”

O jurista ainda citou que vê problemas na forma de atuação do procurador. “Se teve combinação, como fica a atuação do MP? Ele quebra também a imparcialidade, pois o procurador tem de ser imparcial. A partir do momento que ele se junta, fica uma coisa no mínimo esquisita. Com toda autonomia que tem o MP, não é para andar a reboque de alguém.

Se comprovado [o indício], o MP andou a reboque do juiz”, alega

Doutor em direito constitucional e Estado Democrático de Direito, Alexandre Bernardino Costa assegura que o diálogo revela inegavelmente atos imorais e ilegais. “Trata-se de uma ilegalidade completa e patente o fato de o MP conversar com um juiz para encaminhamento de entendimento de provas e investigação. O juiz não tem de fazer isso”, afirma Costa, que é professor da Faculdade de Direito e de pós-graduação em direitos humanos da UnB (Universidade de Brasília).

Para ele, o diálogo entre juiz e uma das partes pode até ocorrer, mas nunca para tratar de encaminhamentos de investigação ou seguimento de apuração dentro do processo. “Esse papo de que juiz conversa com as partes é conversa fiada. O juiz conversa em atendimento, nas audiências, mas não fica com conversinha sobre o melhor modo de ‘obstaculizar’, a melhor forma de ter êxito em uma ação”, diz

Bernardino cita um artigo publicado pelo jurista Eugênio Aragão, em que ele afirma que os celulares de juízes e procuradores são públicos. “[Eles] não devem ser utilizados com viés privado para a atividade pública, o que é pior ainda”, complementa. Doutor em direito criminal internacional pela Universidade de Pavia, na Itália, o jurista Welton Roberto concorda que o ato de Moro é ilegal e cita que não há nenhum país do mundo que preveja esse tipo de comportamento entre juízes e partes do processo

“Isso não existe de jeito nenhum. Acusador e julgador até se falam, mas com urbanidade, sem nada de intimidade. Isso que o Moro fez foi ilegal”, aponta o professor da Faculdade de Direito da Ufal (Universidade Federal de Alagoas). Pesquisador da Operação Mãos Limpas, Welton Roberto rebate o argumento que chegou a ser colocado de que, na Itália, as partes poderiam se comunicar com o juiz. “Estão querendo trazer um método de comportamento italiano que não existe. Lá existem dois juízes para o caso — das garantias e da instrução–, o que não importa dizer que eles têm contato com a parte acusadora, até porque isso implicaria completa nulidade.

O comportamento dos magistrados lá é contrário do que fez o Moro aqui”, finaliza.

Carlos Madeiro Colaboração para o UOL,

 

Wesley Safadão faz homenagem a Gabriel Diniz na abertura do São João de Araripina, PE

Na abertura do São João de Araripina 2019, no Sertão de Pernambuco, Wesley Safadão realizou uma homenagem ao cantor Gabriel Diniz, que morreu aos 28 anos em um acidente aéreo no fim do mês passado. O evento, no Parque Três Vaqueiros, segue até o sábado (22).

O show de Wesley Safadão atraiu um grande público, muitos fãs estavam ansiosos para assistir ao artista. Na primeira noite de festa, também subiu ao palco, Brasas do Forró, Welson Araújo e Xand Avião, que trouxe o melhor do forró eletrônico para o público.

De acordo com os organizadores do evento, pelo menos 30 mil pessoas são esperadas a cada noite da festa. Um grupo de amigos da cidade de Pio IX, no Piauí, fez uma viagem de mais de 200 quilômetros para aproveitar o festejo. “A banda ajuda demais e o público é maravilhoso”, disse a professora Carina Amorim.

“São joão espetacular e quero vir muitas outras vezes, superou as minhas expectativas”, revelou o estudante Gustavo Alencar , que também curtiu a festa no Parque Três Vaqueiros.

Agora está confirmado: o presidente da Fundação João Mangabeira, Ricardo Coutinho, é um dos signatários de Nota em que, ao lado do ex-presidenciáveis Guilherme Boulos (PSOL) e Fernando Haddad (PT) — para formar um bloco de oposição contra o governo Bolsonaro — em que pede que o Ministro da Justiça, Sergio e Moro se afaste do cargo.

A informação é do jornalista Lauro Jardim, em sua coluna no jornal o Globo.

O texto, que ainda está em fase de elaboração, trata, especificamente, das conversas vazadas entre Moro e os procuradores da Lava-Jato.

O grupo também defende que o CNMP continue com a investigação contra Deltan Dallagnol.

O jornalista ainda informa que também assinam a nota Flávio Dino, Roberto Requião, ex-senador; e Sonia Guajajara, vice na chapa de Boulos no ano passado. Portal WSCO

Agência bancária do Sicoob é novamente alvo de bandidos na cidade de Ouro Velho

 

A agência bancária do Sicoob da cidade de Ouro Velho, no Cariri da Paraíba, foi alvo de criminosos na madrugada desta quarta-feira(19).
Segundo informações apuradas pela reportagem do blog De Olho no Cariri, os criminosos chegaram à agência por volta das 2h da manhã e arrombaram os portões do banco. Não se sabe ainda se os assaltantes conseguiram levar o dinheiro da agência.
Logo após a ação, os bandidos ainda fizeram vários disparos de arma de fogo pelo centro da cidade e saíram em fuga com destino ao estado de Pernambuco.
Policiais de outras cidades se deslocaram para Ouro Velho e regiões vizinhas na tentativa de prender os assaltantes, porém até o momento ninguém foi capturado.
Outra ação contra a mesma agência
Na manhã do dia 17 de Março de 2017, um grupo de quatro criminosos tentou assaltar o Sicoob de Ouro Velho, mas não obtiveram êxito na ação e não esperavam pela reação de um segurança privado que estava no interior da agência, que em troca de tiros conseguiu ferir um dos criminosos. Eles fugiram sem conseguir completar o assalto, mas saíram gritando para a população ouvir que voltariam a atacar a agência. (De Olho no Cariri)

Operação ‘Bote Certeiro’ prende três foragidos da justiça em Araripina

O foragido da justiça, Eliomar Monteiro Mendes, mais conhecida como Leomar, foi preso no Sítio Retiro, por crime de homicídio

G1 Petrolina / Foto: Divulgação/ Polícia Civil

A Polícia Civil comandou na manhã desta quarta-feira (19) a operação ‘Bote Certeiro’ em Araripina, no Sertão de Pernambuco. Foram cumpridos três mandados de prisão na cidade. O foragido da justiça, Eliomar Monteiro Mendes, mais conhecida como Leomar, foi preso no Sítio Retiro, por crime de homicídio.

Também foram apreendidos os foragidos Francimário Conceição Ferreira, conhecido como ‘Xuréu’, de 35 anos e Francimar Conceição Ferreira, a ‘Juruna’, de 33 anos . Os irmãos estavam foragidos da comarca de Petrolina. Eles tiveram seus mandados de prisão expedidos pela 4ª Vara de Execuções Penais de Petrolina.

Os três foragidos foram recolhidos na Cadeia Pública de Araripina. Essa é mais uma ação da 24ª DPH da Cidade de Araripina/PE  tendo como foco o combate à criminalidade violenta (CVLI), seguindo as diretrizes do Pacto Pela Vida.

PERNAMBUCO – PAULO CÂMARA VISITA INSTALAÇÕES DA MASTERBOI E DESTACA IMPORTÂNCIA DO EMPREENDEDORISMO PARA O ESTADO

Dando continuidade à série de visitas realizadas às fábricas do Estado, o governador Paulo Câmara foi recebido, na manhã desta quarta-feira (19.06), pelo presidente da pernambucana Masterboi, Nelson Bezerra, nas instalações da empresa, no Recife. Acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, o governador destacou a importância do reconhecimento aos empreendedores de Pernambuco.
“A Masterboi tem crescido a cada ano e hoje é referência no País em qualidade, no processamento de carne, na venda e no corte. Ficamos satisfeitos em ter uma empresa que emprega tantos pernambucanos e que, ao mesmo tempo, tem um planejamento para o futuro, que é o que falta no Brasil”, avaliou o governador.
Segundo dados internos, a Masterboi emprega cerca de 1,3 mil trabalhadores e está há mais de 20 anos no mercado. Hoje, foi apresentado um planejamento para as próximas décadas, o que, de acordo com Paulo Câmara, é fundamental para o desenvolvimento da economia de Pernambuco. A empresa deu o “start” nas suas operações ainda como açougue, no Mercado Público de Afogados.
De acordo com o presidente da empresa, Nelson Bezerra, mesmo com toda a dificuldade encontrada no cenário nacional, a Masterboi aprendeu a se superar, e já aposta em planos futuros. “Compramos agora a antiga indústria da São Mateus, que era uma empresa de embutidos pernambucana. Estamos nos organizando ainda para, no final de 2020, estar funcionando, mas vai continuar com a mesma marca e com o mesmo produto. Temos também um projeto de fazer um frigorífico aqui em Pernambuco. Recebemos a visita do governador já para ir alinhando os detalhes”, contou o empresário.
A Masterboi conta com unidades nos estados de Pernambuco, Paraíba, Pará e Tocantins, com um Centro de Processamento e Distribuição no Recife, um centro de distribuição em João Pessoa, quatro lojas Atacarejo (Recife e João Pessoa) e dois Frigoríficos Industriais (Nova Olinda e São Geraldo do Araguaia).

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