O Superior Tribunal de Justiça (STJ) enfatizou neste sábado (11) que ainda não há previsão de data para o julgamento sobre o pedido da defesa do ex-presidente Lula (PT) de progressão para o regime aberto. A Corte confirmou pelo Twitter ter recebido a petição de embargos de declaração, ou seja, dos recursos.

#NaPautaSTJ A defesa do ex-presidente Lula apresentou petição de embargos de declaração no REsp 1.765.139, com pedido de progressão de regime de cumprimento de pena. A petição foi juntada ao processo hoje. Não há, até o momento, previsão de data para o julgamento.

— STJ (@STJnoticias) 11 de maio de 2019

A defesa de Lula reconheceu que o adequado seria o semi-aberto, mas aponta a ausência de estabelecimento compatível com esse regime.

Apesar do pedido de liberdade, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira alegam inocência de Lula. “Não se pode ignorar que essa Defesa Técnica tem o dever ético de buscar, por todos os meios legais, a liberdade do patrocinado sob todos os aspectos viáveis, sem prejuízo de preservar e reafirmar a garantia da presunção da inocência, mesmo quando relute o constituinte — eis que seus direitos fundamentais lhe pertencem imediatamente, é certo, mas, mediatamente, a toda coletividade dizem respeito”, diz a defesa. 

“Não se busca somente a remodelação da pena, como fez esse Superior Tribunal, ou apenas a modificação do regime inicial de cumprimento: o que se quer, genuinamente, é a absolvição plena, retirando-se do Embargante o peso das sanções penais, extrapenais e etiquetas sociais que recaem injustamente sobre seus ombros, por força de um processo frágil e persecutório que um dia — e esse dia haverá de chegar— será visto como uma das páginas mais tristes de nossa história, mostrando, para as gerações como atuaram os protagonistas dessa monumental injustiça”, afirma ainda.

 

 

Fernando Monteiro assina ordem de serviço para construção de UPA em Bom Conselho

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) esteve, nesta sexta-feira (10), na cidade de Bom Conselho, no Agreste, assinando a ordem de serviço para a construção da uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas na cidade. Ao lado do prefeito Dannilo Godoy e do deputado Danilo Cabral (PSB), Fernando Monteiro comemorou mais essa conquista para o município.

O equipamento beneficiará não só a população de Bom Conselho, mas também das cidades vizinhas. “Unidades como essa, além de permitirem a melhoria da saúde da população, diminuem o sofrimento de idas a postos distantes e reduzem o tempo de espera de quem precisa de suporte urgente. Um olhar atento à área de saúde se faz necessário também para desafogar os hospitais maiores”, avalia Fernando Monteiro.

As obras da nova Unidade de Pronto Atendimento de Bom Conselho já começaram e devem ser concluídas em maio de 2020. A nova UPA terá sete leitos de observação e capacidade de atendimento médio de 150 a 200 pacientes por dia, numa área de abrangência de cerca de 100 mil habitantes. A ordem de serviço assinada pelo deputado federal nesta sexta-feira está orçada em R$ 3 milhões.

Fernando Monteiro tem articulado conquistas importantes para o município, como a recente garantia de liberação de R$ 10 milhões para saneamento e saúde na cidade pela Funasa e avanços necessários para a construção de mais habitações e asfalto no município através de conversas com o Ministério das Cidades.

Em audiência com trabalhadores, Silvio diz que vai tirar trabalhador rural e BPC da reforma

O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB) vice-presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, participou nesta sexta-feira (10), de uma audiência pública com vereadores, trabalhadores rurais e entidades que representam os trabalhadores, em Riacho das Almas, no Agreste. O objetivo do encontro foi debater os principais pontos da reforma da previdência e o parlamentar teve a oportunidade de destacar o trabalho que está realizando na comissão, analisando e discutindo as alterações propostas pelo Governo Federal.

Segundo Silvio é preciso dar detalhes da nova reforma para a população. “É importante pensar nas gerações de filhos e netos do povo brasileiro. Precisamos alertar e dizer a verdade para a população. Eu aceitei fazer parte da comissão da reforma da previdência e um dos motivos foi para tirar o trabalhador rural da proposta. O BPC e o trabalhador rural vão estar fora da reforma da previdência. Eu sou neto de um trabalhador rural e sei as dores e os sorrisos do homem do campo. Então, a possibilidade de eu votar contra um trabalhador rural é zero. É preciso que a gente fale a verdade para o povo de Pernambuco”, destacou.

Além de Silvio, o deputado estadual Antônio Moraes, o ex-prefeito Dr. Dioclécio e lideranças da região também participaram do encontro. “É muito importante ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes, mas é importante também ouvir a população, os vereadores e as entidades que representam a sociedade civil organizada, para que a gente possa votar em uma proposta que beneficie quem mais precisa”, pontuou Silvo.

Nesta semana, o parlamentar se reuniu com o ministro da economia, Paulo Guedes, para discutir sobre a reforma da previdência e reforma tributária, além do pacto federativo. Ainda em Brasília, o deputado participou, na comissão especial que trata a reforma, da abertura dos trabalhos do colegiado e de audiências públicas sobre o tema da reforma com os professores Eduardo Fagnani e Eduardo Moreira, e o economista e pesquisador Paulo Tafner.

Familiares do jovem universitário Wendell Gomes, de apenas 22 anos acordaram com uma trágica notícia na manhã deste sábado (11), na cidade de Itaporanga, no Vale do Piancó, Sertão da Paraíba.

Segundo informações, após chegar de uma festa na madrugada, possivelmente sob o efeito de álcool, o itaporanguense cometeu suicídio por meio de enforcamento.

Wendell foi encontrado ao lado de sua cama, com o pescoço enrolado de cadarços de tênis.

A casa do jovem fica na Rua Crizanto Pereira, nas proximidades do Hospital Infantil, no Bairro Bela Vista.

O jovem era filho de Sandoval, servidor aposentado do DER local.

Wendell teria bebido durante toda a madrugada com amigas em uma festa na cidade, porém, ninguém sabe informar o que teria levado o jovem a por fim a própria vida.

Fonte Diamante Online

Afogados da Ingazeira: Detran realiza Operação a pedido do MP

Depois de passagem por outras cidades do Pajeú, como Carnaíba, São José do Egito e Itapetim, o Detran-PE chega ao município de Afogados da Ingazeira, atuando nos moldes da Operação Lei Seca.

Em Afogados, o órgão ocupa o espaço que deveria ser da Prefeitura municipal com o processo de municipalização do trânsito, segundo o próprio Ministério Público (MP), que inclusive foi quem solicitou a vinda do órgão.

Nas operações que tiveram início nesta sexta-feira (10), Os agentes do Detran estão realizando blitz em pontos da cidade para a verificando da documentação obrigatória, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), equipamentos obrigatórios, além de orientar os motoristas. O trabalho será encerrado neste domingo (12).

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