O jornalista Dener Giovanni, do Estado de S. Paulo, publicou ofensas ao presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (8), em suas redes sociais. Em seu twitter oficial, o blogueiro escreveu: “sua mãe jogou o bebê fora e criou a placenta. Você é um ser desprezível”.

O Estadão demitiu o jornalista, ambientalista e cineasta Dener Giovanini após ele ofender o presidente Jair Bolsonaro no Twitter. O blog de Dener também foi apagado do site do jornal.

No último dia 07, Dener enviou a seguinte mensagem pública ao presidente: “Sua mãe jogou o bebê fora e criou a placenta! Você é um ser desprezível!”.

Bolsonaro reagiu com ironia à ofensa:  “kkkk, mais amor, jornalista do Estadão”. 

No twitter de Giovanni é possível encontrar diversas matérias contrárias ao governo e ao presidente, muitas do próprio Estadão. 

 

 

 

Ministro da Educação do Governo

 

 

Em Pernambuco, Polícia Federal prende grupo criminoso especializado em fraudes de Identidades e CPFs em Natal-RN

 A Polícia Federal em Pernambuco deu cumprimento no dia 03/04/2019, por volta das 9h, 02 mandados de prisão preventiva em desfavor de Manoel Antônio da Costa Neto, 47 anos e Breno Marcílio Gonçalves da Costa, 27 anos, suspeitos de integrar grupo criminoso especializado em fraudes com identidades e CPFs em Natal/RN. 
A ação foi realizada em razão de investigação desenvolvida em Pernambuco em conjunto com a Receita Federal do Brasil, que detectou a atuação do grupo nos Estados de Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Documentos cartorários e cédulas de identidade eram falsificadas com o intuito de obter CPFs falsos na agência da Receita Federal do Brasil em Goiana/PE.
Em 25/10/18, um adolescente, usando documento falso de maior de idade, foi preso em flagrante numa ação coordenada com o apoio da Polícia Civil em Goiana/PE, que logrou prender o jovem em atuação. Considerando a comprovação de sua menoridade posteriormente, ele foi liberado na audiência de custódia. Na continuidade da investigação, a PF conseguiu identificar outros elementos da organização criminosa e obteve da 25ª Vara Federal em Goiana/PE mandados de prisão preventiva e busca e apreensão, os quais foram cumpridos no último dia 03/04.
 A busca e as prisões foram cumpridas especificamente no município de Parnamirim/RN (região metropolitana de Natal) num condomínio de alto poder aquisitivo. Além de documentos comprobatórios das fraudes, foi possível apreender dois veículos, sendo um importado. Os presos são pai e filho, oriundos do município de Alexandria/RN, e têm, respectivamente, 47 e 27 anos de idade. Ambos foram levados à audiência de custódia em Goiana/PE e, em seguida, após confirmação de suas prisões preventivas, foram recolhidos ao COTEL- Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna.
Os presos respondem pela prática de crimes de falsificação de documentos públicos, inserção de dados falsos em sistemas da Receita Federal e organização criminosa, com penas que variam de 02 a 08 anos de reclusão. A PF tem mais 15 dias (contados da prisão) para concluir o inquérito, mas ainda analisa os objetos apreendidos no intuito de identificar outros criminosos e localizar outros integrantes da quadrilha.
O nome da operação foi denominada “Granizo” em virtude de fazer alusão de uma forma metafórica a “chuva de documentos frios”.

Dez militares são presos após ação do Exército que fuzilou carro de família no Rio

O Comando Militar do Leste (CML) informou, na manhã desta segunda-feira (8), que prendeu dez dos 12 militares ouvidos após a ação do Exército que matou o músico Evaldo dos Santos Rosa em Guadalupe, na Zona Norte do Rio, na véspera.

O carro onde estava o artista e a família foi fuzilado com mais de 80 tiros. A Polícia Civil diz que “tudo indica” que o veículo foi confundido com o de criminosos.

Em um boletim de ocorrência registrado na 30ª DP (Marechal Hermes), um motorista conta que foi assaltado por cinco homens em um sedã branco por volta das 14h (meia hora antes do incidente) na própria Estrada do Camboatá, perto do Piscinão de Deodoro.

Os militares foram ouvidos na Delegacia de Polícia Judiciária Militar. O caso é investigado pelo Exército devido a uma lei sancionada em 2017 pelo então presidente Michel Temer (MDB).

Inicialmente, o CML informou que os agentes tinham respondido a “injusta agressão” de criminosos. Na manhã desta segunda, o CML disse que identificou “inconsistências” entre os fatos reportados pelos militares e informou que os agentes acabaram afastados.

O automóvel de uma família foi atingido por mais de 80 disparos, segundo perícia realizada pela Polícia Civil. As cinco pessoas que estavam no carro iam para um chá de bebê: Evaldo, a esposa, o filho de 7 anos, o sogro de Evaldo (padastro da esposa) e outra mulher.

Segundo o delegado Leonardo Salgado, da Delegacia de Divisão de Homicídios da Polícia Civil, há fortes indícios de que o carro foi confundido com o de criminosos. Evaldo dos Santos Rosa, de 51 anos, morreu na hora.

O sogro dele, Sérgio, foi baleado nos glúteos. Seu quadro era estável até a noite de domingo. A esposa, o filho de 7 anos e a amiga não se feriram. Um pedestre que passava no local também ficou ferido ao tentar ajudar. Ainda não há informações sobre seu estado de saúde.

A Polícia Civil realizou a perícia no local porque os militares tiveram dificuldade em realizá-la, segundo o delegado, devido à revolta dos moradores que testemunharam o crime

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Ex-prefeito de Dormentes sofre acidente automobilístico em Salinas, Minas Gerais

O ex-prefeito e empresário Ronieri Reis, que se deslocava de Dormentes para São Paulo, sofreu acidente por voltas das 13 horas de hoje (09), em Salinas, Minas Gerais . Ele estava na companhia de seu motorista, Jonas  Ariel, e de sua irmã, Lourdinha Reis.

Segundo informações fornecidas ao blog pelo próprio Roniere, a causa do acidente foi um pequeno descuido onde o veiculo S 10, de placa de PKA 8815 e cor vermelha, veio a chocar com o meio fio. No momento, chovia bastante.  Mesmo diante da gravidade do acidente, todos os passageiros estão bem e sofreram apenas leves ferimentos.

Todos os procedimentos de relocação do veículo já foram providenciados pela seguradora e a PRF via blog Banana

 

 

 

Do Jornal O Povo e do STJ

O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) Carlos Rodrigues Feitosa (foto), foi condenado a 13 anos, oito meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, pelo crime de corrupção passiva. A decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi dada nesta segunda-feira (08), com relatoria do ministro Herman Benjamin.

O filho do desembargador, Fernando Carlos Oliveira Feitosa, foi condenado a 19 anos e quatro meses, também em regime fechado. Outros sete foram condenados. Apenas um, advogado Mauro Júnior Rios foi absolvido.

Investigados pela operação “Expresso 150” desde 2015, eles eram denunciados pelo Ministério Público Federal por lavagem de dinheiro em esquema de venda de liminares durante plantões judiciários. De acordo com o MPF, os valores pelas decisões concessivas de liberdade nos plantões chegavam a R$ 150 mil. Entre os beneficiados pela concessão de habeas corpus, estariam presos envolvidos em crimes como homicídios e tráfico de drogas.

O STJ também condenou Carlos Feitosa pelo crime de concussão, ou seja, extorsão de funcionários. Nesta ação, a pena foi de três anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto. Assim, o réu soma 17 anos, sete meses e 10 dias no total. Além disso, o colegiado do STJ aplicou ao réu a pena de perda do cargo de desembargador.

STJ

O julgamento sobre a concussão foi iniciado em 15 de março, quando o relator, ministro Herman Benjamin, votou pela condenação do magistrado e foi acompanhado pelo revisor, ministro Jorge Mussi. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do próprio relator para reexaminar a necessidade de decretar a perda do cargo neste processo, pois, no âmbito administrativo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já havia aplicado a pena de aposentadoria compulsória em setembro de 2018.

O ministro Herman Benjamin afirmou que a “demissão é de rigor” no caso, já que Feitosa “não ostenta os padrões éticos aceitáveis ao desempenho de função estatal, a par de ter vilipendiado os princípios mais básicos e constitucionais que norteiam a administração, designadamente o da moralidade”.

Dessa forma, segundo o relator, “não é aceitável que aquele que faltou para com o dever de lealdade e boa-fé para com o Estado possa prosseguir no desempenho de relevante função”. “A perda do cargo extingue o vínculo do servidor condenado com a administração pública. A aposentadoria compulsória, como pena, mantém esse vínculo, mas altera a situação do servidor para inativo”, explicou Herman Benjamin.

O ministro ressaltou que não se discute na ação penal a cassação da aposentadoria do desembargador, já que tal medida será discutida, possivelmente, em momento posterior, em ação da Procuradoria do Estado do Ceará ou do Ministério Público estadual.

“Casa de comércio”

Em relação ao desembargador, Herman Benjamin declarou que ele “fez do plantão judicial do Tribunal de Justiça do Ceará autêntica casa de comércio”, estabelecendo um verdadeiro leilão das decisões.

“Além da enorme reprovabilidade de estabelecer negociação de julgados, pôs indevidamente em liberdade indivíduos contumazes na prática de crimes, alguns de periculosidade reconhecida, ocasionando risco a diversas instruções de ações penais em curso no primeiro grau e expondo a sociedade a perigo. Para além, agrava situação o fato de ocupar o cargo de desembargador, sendo ele, como magistrado, responsável primeiro por aplicar a lei de forma apurada, técnica e escorreita. Não foi o que fez”, apontou o ministro ao fixar pena de reclusão.

No caso do filho do desembargador, Herman Benjamin destacou que o trabalho de advocacia do réu “se limitava a vender decisões lavradas pelo pai”, sendo Fernando Feitosa o responsável por fazer a publicidade da venda de liminares.

Defesa

O Jornal O Povo Online não conseguiu contato com a defesa de Feitosa. Em setembro de 2017, o Jornal noticiou a resposta dele, afirmando que sofrera “perseguição” pelo então presidente do TJCE, desembargador aposentado Luiz Gerardo Brígido. Ele disse que concederia novamente os habeas corpus pelos quais é investigado se tivesse a oportunidade.

Feitosa alegou que, quando da candidatura de Brígido à Presidência da Corte, em 2013, optou por votar em outro desembargador, seguindo o critério da antiguidade. “A partir daí, ele (Brígido) começou a me perseguir”, acusa.

Carlos Feitosa disse que exerceu o magistério com “zelo e honradez”. “Se fosse possível, e me chegassem novamente esses processos, com prazos excedidos, eu deferiria todos. Não tenho culpa se a Justiça ou a Polícia não fazem os trabalhos deles dentro do prazo. Excedeu o prazo, eu boto pra fora”.

A defesa de Mauro Júnior Rios comemorou. “O STJ em relação ao meu cliente fez justiça diante dos elementos dos autos que ensejavam a sua absolvição”, frisou o advogado João Marcelo Pedrosa.

As negociações ocorriam em grupos de WhatsApp e teriam estimulado a transferência de presos de outros estados para o Ceará. Desde 2015, o Conselho Nacional de Justiça apurava as irregularidades na conduta dos desembargadores. Por meio de quebra de sigilo de contas bancárias, prints e acesso a conversas dos envolvidos no WhatsApp e no Facebook, a participação de Feitosa foi comprovada.

Cinco desembargadores são investigados: Carlos Feitosa, Francisco Pedrosa e Sérgia Miranda, além dos aposentados Paulo Timbó e Váldsen Pereira. Todos foram afastados após desdobramentos da operação, exceto Váldsen. Este foi afastado por supostamente vender liminares para que pessoas ingressassem na PM sem sequer fazer as provas.

Sérgia Miranda teve Processo Administrativo Disciplinar aprovado pelo Pleno do TJCE no dia 2 de agosto de 2018. Ela já estava afastada devido ao processo criminal. Um mês depois, a desembargadora apresentou defesa e continuou negando que seria envolvida no esquema. O julgamento de Sérgia está pautado para o próximo dia 25 de abril. Todos os desembargadores são acusados de corrupção ativa ou passiva.

Os advogados Fernando Feitosa e Michel Coutinho foram afastados de suas atividades por 15 meses. Pelo menos 22 advogados foram processados pelo Tribunal de Ética da OAB-CE.

Como funcionava o esquema

Administrado pelo filho do desembargador, o advogado Fernando Feitosa, o grupo de WhatsApp no qual eram combinadas a venda das sentenças teria nascido como forma de amigos marcarem torneios de futebol. “Racha do Megaçu/Liga da Justiça”, como foi batizado o grupo, depois virou uma forma mais fácil de Fernando avisar a outros advogados os horários de plantões judiciais de seu pai no TJ. Com isso, era possível a negociação das compras de habeas corpus e sentenças para presos. O preço combinado entre as partes custava em média R$ 150 mil – valor que deu nome à operação.

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