O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pôs um ponto final no conflito de competência que estava em tramitação na corte e dizia respeito à disputa pelo comando do MDB pernambucano. De acordo com o magistrado, é a Justiça estadual, não a Justiça Eleitoral, quem deve julgar as ações relativas ao caso.

“Julgo procedente o conflito suscitado pelo Diretório Estadual do MDB para fixar a competência da Justiça comum estadual de Pernambuco para prosseguir com o processamento e julgamento das ações em trâmite“, disse Lewandowski em decisão proferida no último dia 20 de fevereiro e só divulgada agora.

Depois de uma intensa batalha de liminares do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciada após uma tentativa de dissolução do Diretório Estadual do MDB, a ala emedebista ligada ao senador Jarbas Vasconcelos e ao deputado federal Raul Henry, presidente estadual da sigla, protocolou o conflito de competência no STF em março de 2018. Só agora, porém, o ministro decidiu de quem seria a competência para julgar o caso.

De acordo com o advogado do MDB-PE, Carlos Neves, apesar da decisão do ministro, ainda não é possível determinar os caminhos que a ação percorrerá de agora em diante. “A decisão não foi publicada. Cabe recurso da outra parte, tem que respeitar esse tempo. Mas a gente fica bastante satisfeito porque atende o conceito originário, de que o processo tem que ser cuidado em Pernambuco pela Justiça estadual e não através de outros mecanismos“, declarou.

Eleições

A disputa pelo comando do MDB-PE foi encabeçada pelo senador Fernando Bezerra Coelho, que pretendia candidatar-se ao governo estadual e, por tabela, tirar o partido da base do governador Paulo Câmara (PSB), seu desafeto. Jarbas e Raul, no entanto, resistiram e judicializaram o processo. A decisão de Lewandowski, portanto, beneficia a atual diretoria do partido, uma vez que a maior parte das decisões proferidas pelo TJPE eram favoráveis à manutenção do comando do MDB-PE com Jarbas e Raul.(Fonte: JC)

Sertão: Idosa morre após acidente de trânsito na BR 428, entre Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista

Uma mulher de 75 anos morreu após um acidente na BR 428, entre as cidades de Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista, no Sertão Pernambucano. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dois carros se envolveram em uma colisão frontal, o acidente foi registrado na tarde de ontem (25).

Uma caminhonete com quatro pessoas estava no sentido de Santa Maria da Boa Vista quando realizou uma ultrapassagem em local proibido e se chocou com um automóvel com três pessoas. As sete pessoas foram levadas para o Hospital de Lagoa Grande.

De acordo com o hospital, Olívia Moreira de Vasconcelos, de 75 anos morreu após receber atendimento no hospital. Ela estava na caminhonete. As outras pessoas que também estavam no automóvel foram encaminhadas para o Hospital Universitário (HU). Já os ocupantes do outro veículo tiveram lesões leves e foram liberados. (Via: G1 Petrolina)

Aprovada matéria que estende prazo da obra do Hospital Geral do Sertão em Serra Talhada

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A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nessa terça (26), um projeto de lei que prorroga por mais 24 meses o prazo para a construção do Hospital Geral do Sertão, no município de Serra Talhada. A proposição altera lei aprovada em 2017 que autorizou a doação do terreno ao governo do Estado com o encargo de implantar a unidade. A área pertencia à empresa Duarte Empreendimentos.

De acordo com a justificativa da matéria, a prorrogação atende exigência do financiador do empreendimento, o Banco Nacional do Desenvolvimento, BNDES.

Denúncia de impeachment do prefeito de Camaragibe é aprovada

A Câmara de Vereadores de Camaragibe aprovou a denúncia que pede o impeachment do prefeito Demóstenes Meira (PTB), protocolado nesta última segunda-feira (25) por vereadores de oposição.

A votação foi realizada na manhã desta terça-feira (26) e contou com todos os vereadores. Inicialmente houve quatro votos a favor do impeachment, quatro contra e quatro abstenções. A aprovação se deu após o presidente da Câmara, Toninho Rodrigues, encontrar, em conjunto com a procuradoria do município, um artigo da Constituição que dá plausibilidade para que o presidente da Casa pudesse votar. Com cinco votos a favor da denúncia, quatro contra e quatro abstenções.

Após a aprovação, os vereadores Roberto da Loteria, Delio Junior e Léo Família farão parte de uma comissão, que em breve irão recomendar um parecer a favor ou contra o impeachment. Caso seja aprovado, o prefeito Demóstenes Meira terá 15 dias para se defender.

A iniciativa de cassar o mandato do petebista ocorreu após um aúdio vazado em que o gestor da cidade exigiu que os cargos comissionados participassem de um bloco carnavalesco em que sua noiva, a secretária de Assistência Social do município, Taty Dantas, foi uma das atrações.

“A Reforma da Previdência AUMENTA a pobreza e não atende as necessidade do povo”, diz Ricardo Coutinho

Competições acirradas marcam final do Torneio de Vôlei de Areia de MonteiroO ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) fez severas críticas a proposta de reforma da Previdência, neste sábado (23). Por meio de postagem no perfil da Fundação João Mangabeira, entidade a qual é presidente, o socialista afirmou que a medida apresentada esta semana pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional aumenta a pobreza, não atende as necessidades do povo e só beneficia “aos que lucram com a falência da previdência pública

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