Nota de Esclarecimento

“A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, considerando notícia divulgada na imprensa e em redes sociais a respeito da existência de vazamentos de água nas barragens de Paulo Afonso IV e Moxotó, presta os seguintes esclarecimentos:

Inicialmente ressalta que a Chesf lida e detém experiência, há mais de 60 anos, com barragens de grande porte que fazem parte dos seus empreendimentos hidrelétricos. Como parte das suas ações, realiza um criterioso programa de manutenção das instalações, contemplando o devido monitoramento e inspeções nas estruturas civis das barragens, de acordo com o Plano de Segurança de Barragens, atendendo as exigências da Legislação Federal (Lei 12.334/2010) e Regulamentação ANEEL (Resolução 696/2015).

Com relação ao fluxo de água no dreno à jusante do dique da barragem de Paulo Afonso IV, no bairro Perpétuo Socorro, em Paulo Afonso, esclarece que não se trata de vazamentos e sim de água que aflora do solo. Ressalta que desde a construção da barragem, este fato é percebido e não caracteriza fator de risco. Isso tecnicamente é denominado de surgências, consideradas comuns em barragens. Conforme as inspeções realizadas periodicamente, o aumento da vazão ocorreu devido a lançamentos irregulares de esgotos domésticos no dreno existente. Apesar de não implicar em riscos para a barragem, a Chesf vem desenvolvendo esforços junto à prefeitura municipal no sentido de adoção de medidas pela mesma, de modo que os esgotos e as águas de chuva, não sejam direcionados para o referido dreno.

Quanto à existência de água em dois locais à jusante da barragem de Moxotó, este fato, da mesma forma que na barragem de Paulo Afonso IV, não caracteriza anormalidade e nem representa riscos para a estrutura. A Chesf realiza, também, nessa barragem, inspeções e monitoramento permanente.

Portanto, as condições das barragens mencionadas estão conforme os padrões de segurança e critérios de projeto, não apresentando nenhum risco que possa comprometer a sua estabilidade”.

RC critica reforma da Previdência de Bolsonaro: “não atende as necessidade do povo” 

RC-reforma da Previdência

O ex-governador da Paraíba e atual presidente da Fundação João Mangabeira (FJM), Ricardo Coutinho, atacou a proposta da reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro.

Segundo Ricardo Coutinho, a Reforma da Previdência vai dificultar ao máximo o acesso à aposentadoria, tornar quase impossível a concessão do benefício aos trabalhadores rurais e reduzir os valores de pensões e auxílios atinge duramente 30 milhões de brasileiros.

“Essa Reforma da Previdência aumenta a pobreza e não atende às necessidades do povo brasileiro. Ela atende aos que lucram com a falência da previdência pública”, citou Ricardo.

Paraíba Já

Contribuinte paraibano pode parcelar IPVA atrasado em até 18 meses 
carros_Secom-PB

Os contribuintes paraibanos poderão renegociar os débitos de Imposto de Propriedade Veículos Automotores (IPVA) atrasados de anos anteriores em mais tempo. A Lei do IPVA elevou a possibilidade de parcelamento de 12 para até 18 meses. Para ter direito ao parcelamento de anos anteriores, o contribuinte deverá efetuar e comprovar o pagamento do IPVA de 2019, conforme o decreto nº 38.946, publicado em janeiro deste ano.

De acordo com a Lei do IPVA, o valor mínimo de cada parcela não pode ser inferior a duas UFR-PB (Unidade Fiscal de Referência), o que equivale atualmente a R$ 98,82. Ou seja, uma dívida de IPVA, por exemplo, superior a R$ 1.800 pode ser parcelada em 18 meses. 
No ano passado, a Receita Estadual começou a notificar todos os contribuintes inadimplentes dos exercícios de 2013 a 2016 para regularizarem seus débitos, evitando, assim, a inscrição na Dívida Ativa, onerando com a cobrança de penalidades, além da inclusão em órgãos de defesa de proteção de crédito.

Jovem de 18 anos é morto em bairro de Serra Talhada; é o 5º homicídio de 2019

 Um jovem de apenas 18 anos foi morto a tiros na noite desse domingo (24), por volta das 22h em Serra Talhada.
Segundo informações do 14º BPM, o corpo da vítima de iniciais J.F.F.F foi encontrado na Quadra 50 do bairro Vila Bela, e a polícia chegou logo após os disparos.
O local do crime foi imediatamente isolado uma vez que a cena do crime tinha uma grande concentração de populares. Entretanto, ninguém soube informar as características do homicídio ou pistas sobre o autor ou autores do assassinato. A Polícia Civil vai investigar o caso.
Este foi o quinto homicídio de 2019 registrado em Serra Talhada. O quarto homicídio foi em 13 de fevereiro onde um ex-presidiário de 32 ano foi morto a tiros na praça Miguel Nunes de Souza, no bairro São Cristóvão.

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