Publicado em 20 de março de 2018

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O BISPO JOSÉ RONALDO FONSECA FOI PRESO NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA, EM FORMOSA. 

Diário do Poder

O bispo de Formosa (GO), José Ronaldo Ribeiro, o vigário geral e outros quatro padres foram presos na manhã desta segunda-feira (19) suspeitos de roubar dinheiro da diocese de Goiás, segundo investigação do Ministério Público de Goiás, que deflagrou na manhã desta segunda-feira (19) a Operação Caifás.

 

Os promotores investigam roubo de cerca de R$2 milhões por membros da administração central da diocese de Formosa e de paróquias associadas. Por determinação do MP, policiais civis cumprem 13 mandados de prisão e 10 de busca e apreensão nos municípios de Formosa, Posse e Planaltina, em residências, dependências da diocese e em um mosteiro.

 

Os valores desviados pela cúria são provenientes de dízimos, doações e taxas pagas pelos fiéis para cobrir batismos, casamentos e cerimônias afins. Segundo o MP, com o avanço das apurações, é muito provável que a quantia subtraída pelo grupo criminoso supere a estimativa informada pela assessoria de imprensa do órgão. O número preciso deve ser conhecido dentro de uma semana, quando o processo será protocolado.

 

O MP passou a averiguar os fatos após fiéis comunicarem aos promotores a suspeita de desfalques que teriam sido iniciados em 2015.

 

A operação é coordenada pelos promotores de Justiça Fernanda Balbinot e Douglas Chegury e conta com a atuação de integrantes do Centro de Inteligência e do Gabinete de Segurança Institucional do MP, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Entorno do Distrito Federal e, ainda, da Polícia Militar.

 

O nome da operação é uma alusão a Joseph Caiaphas que, de acordo com a Bíblia, foi o sumo sacerdote que entregou Jesus a Pôncio Pilatos.

 

A imagem pode conter: céu e atividades ao ar livre

 

STF discute hoje se prisão após 2ª instância volta à pauta

 
 
 

Depois de semanas de pressão para que o Supremo Tribunal Federal analise novamente a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, ministros da Corte discutem nesta terça-feira, 20, em reunião, uma possível solução para o impasse em torno do tema. O encontro será no gabinete da presidente do STF, Cármen Lúcia, que tem resistido a pautar um novo julgamento dessas ações e do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Nesta segunda-feira, 19, o ministro Gilmar Mendes criticou, sem citar nomes, o fato de habeas corpus não terem sido pautados para julgamento. “A casa do pai tem muitas moradas e o caminho para a casa do pai é diverso. De modo que discutir se a questão será julgada em habeas corpus ou em ação direta de inconstitucionalidade não é importante. O importante é que seja discutido e não se negue jurisdição. O que é grave para o Judiciário e não pode ocorrer é não julgar.”

 

 

 PAULO CÂMARA LANÇA A 12ª EDIÇÃO DO ANUÁRIO 8 DE MARÇO/2108 E DESTACA BUSCA PELA PROMOÇÃO DA IGUALDADE ENTRE MULHERES E HOMENS

 

Para celebrar o Dia da Mulher, comemorado no último dia 8 de março, o governador Paulo Câmara comandou, nesta segunda-feira (19.03), evento realizado no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, que reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, da sociedade civil e dos 185 Organismos Municipais de Políticas Públicas para as Mulheres. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual fez questão de enfatizar as políticas e ações em prol dos direitos da mulher na sociedade moderna. Durante o evento, também foi lançada a 12ª Edição do Anuário 8 de Março – 2018 – instrumento de políticas para as mulheres que faz um balanço das ações realizadas em 2017 e estabelece metas prioritárias para 2018.
 
“Tenho me aplicado muito para impor avanço a esse processo tão caro às mulheres, aqui em Pernambuco. Venho fazendo tudo o que posso para que as mulheres tenham mais voz, mais dignidade, mais respeito e mais qualidade de vida. Ajo assim porque acredito que não poderá haver desenvolvimento e democracia onde não se promove igualdade social, política e econômica entre homens e mulheres. Por isso, precisamos enfatizar políticas e ações que acelerem esse processo de promoção de uma igualdade justa e efetiva”, afirmou o governador Paulo Câmara.
 
No evento, também foram anunciadas as vencedoras da 1ª Edição do Prêmio Literário da Mulher Idosa – Anita Paes Barreto. Na categoria Contos, a senhora Maria Vanise Pires foi a vencedora, com “A suurpreendente Clarice”. Já na categoria Poesias, o primeiro lugar ficou com Marli Marques, com o conto “Envelhecer (?)”. A premiação literária foi lançada em outubro passado e presta homenagem à educadora, psicóloga e pioneira na área de Educação de Crianças Especiais em Pernambuco, Anita Paes Barreto.
 
A secretária estadual da Mulher, Silvia Cordeiro, ressaltou as ações realizadas nos últimos quatro anos em favor das mulheres pernambucanas e reforçou que a luta em busca de igualdade seguirá firme. “Nós fizemos parte da historia e temos um futuro na mão, então, não vamos nos deixar por último. Vamos, juntas, construir um futuro melhor para todas as mulheres”, conclamou. A gestora da pasta ainda ressaltou que, desde a criação da secretaria, em 2007, o Governo de Pernambuco vem ampliando o raio de ação. “Aumentamos a nossa presença com os movimentos sociais e o resultado, a gente percebe, é que Pernambuco tem, sim, políticas públicas voltadas para as mulheres”, concluiu.
 
À frente da pasta da Mulher no município de Buíque, localizado no Sertão de Pernambuco, Santina Tereza de Oliveira destacou a importância do evento em favor dos direitos das mulheres. “Este é um momento importante e de decisão, de não retroceder, de entender como estamos enquanto estrutura e quais as políticas voltadas para as mulheres para que, cada vez mais, nos fortaleçamos”, registrou.
 
Estiveram presentes na cerimônia os secretários coronel Eduardo Pereira (Casa Militar); Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos); Carlos Cavalcanti (Meio Ambiente e Sustentabilidade); a presidente da Fundarpe, Márcia Souto; a secretária da Mulher do Recife, Cida Pedrosa; a primeira-dama de Olinda, Cláudia Cordeiro, representando o prefeito, Professor Lupércio; a desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Daisy Pereira, representando o presidente Adalberto de Oliveira Melo; a defensora pública Virgínia Moury Fernandes; a promotora de Justiça Taciana Alves; as deputadas federais Creuza Pereira e Luciana Santos; a deputada estadual Laura Gomes; e prefeitos de diversas cidades do Estado.
 
Da ASCOM

 

Moro pressiona STF: revogar 2ª instância seria ‘desastroso’

 

O despacho do juiz federal Sérgio Moro que expede mandado de prisão para Gerson de Mello Almada, condenado na Operação Lava Jato, e ex-vice-presidente e um dos sócios da Engevix, é claro: Ele escreve e expõe a sua preocupação com os “rumores sobre possível mudança na jurisprudência do Plenário do Supremo Tribunal Federal” quanto a manutenção da prisão após julgamento em 2ª instância.

Moro diz que “uma eventual alteração seria desastrosa para os avanços havidos recentemente em prol do fim da impunidade da grande corrupção no Brasil. Ele acrescenta que a atual jurisdicação “acaba com o faz de conta das ações penais que nunca terminam, nas quais o trânsito em julgado é somente uma miragem e nas quais a prescrição e impunidade são a realidade”.

Sérgio Moro afirma ainda que a revisão da atual jurisprudência impediria a execução da condenação “contra o ora pagador de propinas de R$ 15.247.430,00” e libertaria “vários criminosos poderosos condenados por crimes graves de corrupção e lavagem de dinheiro” na Lava Jato.

Almada

Gerson de Mello Almada deve se apresentar na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, nesta terça-feira (20).Em 2015, na primeira instância, o empresário foi condenado a 19 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminos. Dois anos depois o Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) elevou a pena de Almada para 34 anos e 20 dias de reclusão

 

 

Temer quer liberar até 40% do ensino médio a distância

 

 
O governo Michel Temer (MDB) quer liberar até 40% da carga horária total do ensino médio para ser realizada a distância. Para a educação de jovens e adultos, a proposta é permitir que 100% do curso seja fora da escola.
 
A reforma do ensino médio, aprovada em 2017, abriu a brecha ao ensino online —  possibilidade vetada anteriormente. Agora, resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio prevê essa regulamentação da carga horária.
 

 

O texto, obtido pela Folha, já teve uma primeira discussão no CNE (Conselho Nacional de Educação). Após a definição das diretrizes, caberá a cada rede pública ou escola privada regulamentar formatos e ferramentas do ensino.
 
As regras debatidas autorizam que qualquer conteúdo escolar previsto no currículo possa ser dado a distância. Se aprovado, os alunos poderiam ter dois dias de aulas por semana fora da sala.
 
Os defensores da proposta no CNE dizem que ela visa permitir a experimentação de novos recursos na educação. Especialistas temem a precarização do ensino nas redes públicas — que concentram 88% das matrículas da etapa.
 
O Brasil tem 6,9 milhões de matrículas no ensino médio público — em torno de 1,5 milhão dos jovens de 15 a 17 anos (14,6% do total) já abandonaram os estudos.
 
A lei de reforma do ensino médio estipulou que 60% da carga horária contemple conteúdos comuns, a partir do que constar na Base Nacional Comum Curricular para a etapa — que está no Ministério da Educação e deve ser apresentada ao CNE neste mês.
 
Para a carga restante, os alunos escolheriam entre cinco opções (se houver oferta): linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico. Com as regras em discussão no conselho, toda a área flexível poderia ser feita a distância.
 
A oferta dessas linhas de aprofundamento é um dos principais desafios para que a reforma saia do papel.

 

Mais de metade dos municípios do país só tem uma escola de ensino médio, dificultando a oferta de cinco opções para os estudantes.

 

O aval para até 40% da carga a distância abriria margem também para atender situações de falta de professores.
 
O governo Temer chegou a incluir em decreto, em maio de 2017, a autorização de ensino a distância para alunos do 6º ao 9º ano que estivessem “privados de oferta” de disciplinas. Após críticas, voltou atrás e revogou a medida.
 
 
DEBATE: A minuta das novas diretrizes curriculares foi apresentada no CNE no dia 6 pelo presidente do conselho, Eduardo Deschamps, e pelo diretor do Senai, Rafael Lucchesi, relator da proposta.
 
Antes da apresentação, esse conteúdo foi debatido com integrantes do MEC, que participaram da redação. Questionada pela reportagem, a pasta não quis comentar seu teor e disse que a definição é uma atribuição do conselho.
 
O CNE é um órgão de assessoramento do MEC. Os membros são nomeados pelo presidente da República. 
 
Não há prazo para finalização do processo, mas a previsão é de que ocorra neste semestre.
 
As diretrizes curriculares são normas da educação básica que orientam as escolas, inclusive particulares. Há a necessidade de revisão por causa das mudanças com a reforma do ensino médio.
 
Deschamps defende a proposta apresentada, mas diz que ela será ainda debatida.
 
“Na minha opinião, não estamos falando de ensino fundamental, mas do médio. Se não criarmos mecanismos, vamos continuar com problemas de atendimento e perder oportunidades de uso.”
 
Também integrante do CNE, Cesar Callegari critica. “Recursos a distância devem servir como complemento, jamais em substituição de professores e da escola como local de vivência presencial”. Para ele, a discussão teria de incluir docentes e alunos.

 

 

 

 

 

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