Em sua primeira entrevista após a polêmica condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão, concedida a um grupo de jornalistas sul-americanos, o juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato, sugeriu que ele foi condenado por provas indiretas, ou melhor, indiciárias.

 

“Sobre a sentença do ex-presidente, tudo o que eu queria dizer já está na sentença, e não vou fazer comentários. Teoricamente, uma classificação do processo penal é a da prova direta e da prova indireta, que é a tal da prova indiciária. Para ficar num exemplo clássico: uma testemunha que viu um homicídio. É uma prova direta. Uma prova indireta é alguém que não viu o homicídio, mas viu alguém deixando o local do crime com uma arma fumegando. Ele não presenciou o fato, mas viu algo do qual se infere que a pessoa é culpada. Quando o juiz decide, avalia as provas diretas e as indiretas. Não é nada extraordinário em relação ao que acontece no cotidiano das varas criminais”, disse ele (leia aqui a íntegra da entrevista).

Moro também rebateu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que apontou o “direito penal de Curitiba”, ao falar sobre seus métodos. “Não há direito extraordinário. Na Lava Jato, para a interrupção do ciclo de crimes, era necessário tomar algumas medidas drásticas –entre elas, por exemplo, as prisões antes do julgamento. E as decisões têm sido, como regra, mantidas.”

 

Na entrevista, ele lamentou uma suposta falta de compromisso da classe política brasileira com o combate à corrupção. “Lamentavelmente, eu vejo uma ausência de um discurso mais vigoroso por parte das autoridades políticas brasileiras em relação ao problema da corrupção. Fica a impressão de que essa é uma tarefa única e exclusivamente de policiais, procuradores e juízes. No Brasil, estamos mais preocupados em não retroceder, em evitar medidas legislativas que obstruam as apurações das responsabilidades, do que propriamente em proposições legislativas que diminuam a oportunidade de corrupção. Vejo no mundo político uma grande inércia.”

 

Embora recentemente tenha se arrependido da divulgação dos grampos da presidente legítima Dilma Rousseff, deposta pelo golpe de 2016, ele voltou a defender a divulgação das escutas. “Um efeito indireto ao dar publicidade para esses casos foi proteger as investigações contra interferências indevidas. Afinal de contas, são processos que envolvem pessoas poderosas, política e economicamente. Na prática, pode haver tentativas. Então, tornar tudo público também acaba funcionando como uma espécie de proteção contra qualquer obstrução à Justiça. E isso é muito importante. Foi seguida a Constituição. Dentro de uma democracia liberal como a nossa, é obrigatório que essas coisas sejam trazidas à luz do dia.” (247)

 

 

Prefeitura de Sertânia abre licitação para contratar empresa no valor estimado em mais 5 milhões de reais

 

 

 

 

A Prefeitura de Sertânia acaba de abrir licitação para contratação de empresa para locação de veículos e maquinas destinada ao atendimento das diversas secretarias municipais durante o período de 12 meses, no valor de R$ 5.429.626,32. O pregão ocorrerá no dia 11 de agosto às 10 horas na sede da Prefeitura.

 

Diante a rivalidade política existente no município, aonde os palanques parece não terem sidos desarmados, os mais críticos denunciam uma compra por parte da atual gestão de uns pneus no valor de mais de R$ 82 mil a uma empresa investigada pela Polícia Federal da cidade de Itapetim. E se perguntam, será que a mesma empresa não irá se habilitar para participar do certame? Mas segundo o Tribunal de Contas do Estado, essa empresa não pode mais participar de licitações por ser uma empresa fantasma, portanto não seria oportuno a oposição a atual gestão levantar esse questionamento.

 

Existe outra denuncia de farra com o dinheiro público, com indícios de superfaturamento em shows nas bandas e cantores contratados para a 45ª Exposição, ocorrida no início de julho. Pelo que se vê, nada foi provado, mas que os panos sejam torcidos e a água não escorra suja, o gestor teria que se pronunciar com relação a denuncia levantada pelos opositores, o adágio diz que “quem cala, consente”

 

FOLHA RIFA TEMER E PEDE QUE ELE SEJA INVESTIGADO

 

Depois de arcar com o ônus de apoiar o golpe que solapou a democracia brasileira e um governo apoiado por apenas 5% dos brasileiros, a Folha de S. Paulo reviu sua posição e pediu neste domingo, num longo editorial, que Michel Temer seja investigado por corrupção, o que levaria ao seu afastamento do cargo; “Deixar de investigar indícios tão fortes de irregularidade seria votar a favor de uma política, um sistema e uma visão de país que não podem continuar a ser o que são. Mudá-los, dentro da democracia, do direito à defesa e do equilíbrio institucional, tem um custo de incertezas e eventuais injustiças. Mas não há como não enfrentá-lo, e já”, diz o texto do jornal de Otávio Frias Filho

 

Os deputados irão salvar Temer 5%?

REUTERS/Ueslei Marcelino: <p>Presidente Michel Temer durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília. 5/06/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino</p>

“Nos próximos dias, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), poderá colocar em votação a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Michel Temer, em que ele é acusado de corrupção passiva, num caso inédito na história do Brasil. A votação ocorrerá sob o impacto da pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta quinta-feira, que mostrou que Temer é aprovado por apenas 5% dos brasileiros. Ou seja: os deputados que votarem com Temer estarão votando contra a maioria absoluta da população e, portanto, contra os interesses de seus próprios eleitores”, diz o jornalista Leonardo Attuch, editor do 247; “Que cada deputado calcule o custo-benefício de sua decisão e que os eleitores não tenham memória curta”

 

Conta de luz mais cara em agosto

 

 

Prepare o bolso no próximo mês, a conta de luz será mais cara. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a a bandeira tarifária a ser aplicada nas contas de energia elétrica em agosto será vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. O fator que determinou o acionamento da bandeira vermelha foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Em julho, foi aplicada a tarifa amarela às contas.

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A Aneel justificou nesta sexta-feira (28) que, segundo o relatório do Programa Mensal de Operação do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação, a Usina Termelétrica Bahia 1, é de R$ 513,51 megawatts-hora (MWh).

“Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem intensificar o uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios”, informou a agência.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. A bandeira vermelha, patamar 1, é acionada nos meses em que o valor do Custo Variável Unitário (CVU) da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 422,56/MWh e inferior a R$ 610/MWh.

Para a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.

 

Ricardo abre Feira de Negócios e Empreendedorismo e libera créditos para mais de 200 empreendedores

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O governador Ricardo Coutinho abriu, nessa sexta-feira (28), no Espaço Cultural, em João Pessoa, a primeira edição da Feira de Negócios e Empreendedorismo da Paraíba (Fenemp), evento que reúne diversos estandes de empreendedores e vai oferecer palestras, oficinas e promover a geração de novos negócios. Na ocasião, o governador também liberou cerca de R$ 1,4 milhão em créditos para mais de 200 empreendedores de João Pessoa, Conde, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Pedras de Fogo e Caaporã.

 

Em João Pessoa, o evento acontece até o próximo domingo (30), mas também será realizado, posteriormente, nas cidades de São Bento, Bananeiras e Monteiro. Ao todo, cerca de 200 empreendedores vão participar da Fenemp nos quatro municípios.

 

Desde a criação em 2011, o Empreender já liberou aproximadamente R$ 126 milhões em várias linhas de créditos, beneficiando cerca de 25 mil empreendedores. “A Feira está muito bem organizada, graças ao empenho de todos que fazem o Empreender e a determinação desses empreendedores. É um sonho de muito tempo. Implantamos uma série de mudanças e agora estamos fazendo esta feira com mais de 50 expositores, só aqui em João Pessoa, simbolizando os mais de R$ 126 milhões que já foram investidos nesses seis anos no Empreender. É um dinheiro que tem servido para ajudar e abrir alternativas para pessoas talentosas que querem colocar ou investir no seu empreendimento”, observou Ricardo Coutinho.

O governador também enfatizou que, mesmo com a crise nacional, os investimentos na Paraíba continuam. Ele ainda destacou a assinatura de um termo de Cooperação com as prefeituras, por meio do Empreender. “Continuamos nosso ritmo de obras e ações, com uma série de investimentos. Um exemplo disso é que hoje assinamos com o Conde o primeiro Empreender Prefeituras, que vai viabilizar uma reforma importante no mercado público da cidade. Crise só se combate com investimentos; esse é o caminho, investir em todas as áreas para superar as dificuldades”, pontuou.

 

Vendedor desaparecido é achado em hospital após surra durante assalto

Desaparecico

 

O vendedor José Rodrigues Chaves Filho, 58 anos, que estava desaparecido desde o dia 19 de julho, foi encontrado em um hospital de Olinda. A família recebeu uma mensagem pelas redes sociais sobre um paciente inconsciente internado na UTI da unidade de saúde, que foi reconhecido pelos parentes. Ontem (28), o filho do José, Cristiano Rodrigues, informou que o pai foi espancado durante um assalto.

Cristiano Rodrigues havia pedido ajuda do portal FolhaPE para localizar José Rodrigues, que tinha sido visto pela última vez no bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife, onde mora sozinho. Cristiano chegou a visitar hospitais e o Instituto de Medicina Legal (IML) na esperança de encontrá-lo. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estava investigando o caso.

Na quinta-feira (27), Cristiano recebeu uma mensagem de uma mulher com a foto de um homem internado no Hospital Nossa Senhora do Ó, no bairro de Rio Doce, em Olinda, e o paciente era de fato o pai dele. A família foi até a unidade de saúde e o encontrou desacordado, respirando com ajuda de aparelhos.

Funcionários contaram que José deu entrada na UPA do Curado, em Jaboatão dos Guararapes, na manhã do dia 20,

e no dia seguinte foi transferido para o hospital de Olinda. “Disseram que deram uma surra nele durante um assalto. Levaram o dinheiro dele quando ele estava a caminho do Terminal Integrado de Passageiros (TIP), no Curado. Sabemos que ele tem parentes em Campina Grande (PB) e provavelmente ia visitá-los”, disse.

Cristiano informou que o pai chegou a contrair uma pneumonia durante a internação, mas já foi tratado. Ele está em coma induzido e os médicos devem, em breve, reduzir a medicação e tentar fazer com que José comece a respirar sozinho. 

Fonte: Folhape

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