Monthly Archives: abril 2017

 

https://www.cartacapital.com.br/politica/vox-populi-so-13-considera-positiva-a-gestao-de-michel-temer/o-presidente-interino-michel-temer/@@images/404f0916-1424-44b4-8cd1-af8dc81ca216.jpeg

O presidente Michel Temer sancionou a lei que regulamenta a terceirização, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada. A lei foi sancionada com três vetos. A decisão será publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O principal veto é o que permitia que o prazo do contrato do trabalhador temporário poderia ser alterado mediante acordo ou convenção coletiva. Com o veto, os contratos temporários terão 180 dias e poderão ser prorrogados por até 90 dias. Ou seja, a duração máxima dos contratos será de 270 dias.

Outros dois trechos, de acordo com o Palácio do Planalto, foram vetados porque dispunham sobre direitos trabalhistas que já estavam assegurados pela Constituição. Um deles obrigaria o registro, na carteira de trabalho, da condição de temporário.

O outro trecho assegurava aos trabalhadores temporários direitos como salário e jornada equivalentes ao recebido por empregados na mesma função ou cargo. Ele também assegurava proteção do INSS e recebimento de FGTS, férias e 13º salário proporcionais.

De acordo com o Palácio do Planalto, outros ajustes na lei de terceirização serão realizados por meio de emendas à proposta da reforma trabalhista.

O governo não vai mais editar uma nova MP sobre o assunto e desistiu de esperar que o Senado aprovasse o projeto de lei que tramita na Casa sobre terceirização. Esse projeto continha regras mais brandas e proibia a terceirização na atividade-fim das empresas.

 

Dois pesos, duas medidas: Ministra que acatou prisão domiciliar à mulher de Cabral negou benefício para mãe pobre

 
 
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, que autorizou a prisão domiciliar de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), negou um pedido feito no ano passado pela defesa de uma mulher – mãe de duas crianças – presa em flagrante com porte de drogas.
 
No caso da mulher de Cabral, a liminar foi deferida por razões processuais – a ministra considerou o recurso utilizado pelo Ministério Público inadequado, sem entrar no mérito da questão dos filhos do casal, o que restabeleceu a decisão de primeira instância.
 
A decisão de Maria Thereza de Assis Moura no segundo caso foi revertida nesta sexta-feira (31), por liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua decisão, Gilmar ressaltou que a ré possui duas crianças, que dependem da mãe para sua sobrevivência.
 

Contas de energia elétrica terão bandeira tarifária vermelha em abril

 

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No mês de abril, os consumidores de energia elétrica vão pagar R$ 3 a mais para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. É que no próximo mês vai vigorar a bandeira tarifária vermelha patamar 1, que é usada quando é preciso acionar usinas termelétricas mais caras, por causa da falta de chuvas.

É a primeira vez neste ano que a bandeira vermelha é ativada. Em março, a bandeira tarifária em vigor foi a amarela, com adicional de R$ 2 para cada 100 kWh e, anteriormente, a bandeira era a verde, sem custo extra para o consumidor.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade.

Como funcionam as bandeiras       

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. Nesse caso, a bandeira fica amarela ou vermelha, de acordo com o custo de operação das termelétricas acionadas.

 
 

Delegacia da Mulher em Afogados da Ingazeira para funcionar só precisa da autorização do governador, diz blog

O governador Paulo Câmara (PSB) precisa tomar algumas medidas que, aparentemente, embora possam ser pontuais, têm um grande significado. Na visita, ontem, ao município de Afogados da Ingazeira, os deputados da oposição constataram, por exemplo, que a cidade tem uma boa estrutura no complexo conjunto que funcionam os comandos da Polícia Militar e Polícia Civil, mas com um vácuo lamentável, segundo o Blog do Magno.

Ali, quando inaugurou a sede em 2014, o ex-governador Eduardo Campos (PSB) deixou uma área exclusiva para funcionamento da Delegacia Especial da Mulher. Já se passaram mais de dois anos e até agora as demandas policiais que atingem as mulheres na região do Pajeú não estão sendo atendidas simplesmente porque não tem uma delegada. O delegado regional da Policia Civil, Jorge Damasceno, uma pessoa bastante educada e preparada, disse que a Delegacia da Mulher não estava na sua alçada.

Mas que, participando da reunião do Pacto pela Vida no Recife, esta semana, fora informado que a delegacia não entrou ainda de fato em funcionamento porque falta o governador nomear a titular para a função. Segundo ele, o concurso já houve, falta apenas a decisão da nomeação, que ele não soube informar quando se dará. Numa área conflituosa como o Pajeú, em que a incidência de crimes acometidos contra o sexo frágil cresce assustadoramente, a delegacia seria fundamental.

Sem ela, conforme reclamação na plenária que os deputados participaram em Serra Talhada na noite da última quinta-feira, as ocorrências policiais sofridas pelas mulheres estão sendo relegadas, não tendo o tratamento necessário, podendo contribuir para o fim da impunidade também. A Delegacia da Mulher é tão importante para o Pajeú que Serra Talhada, cidade com o maior porte da região, está enciumada por ter perdido a sua sede para Afogados da Ingazeira.

 

 

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Em entrevista à Rádio Pajeú, na manhã desta sexta-feira (31), o deputado Sílvio Costa Filho criticou o descaso do governo Paulo Câmara, demonstrando-se indignado com a série de encontros “Pernambuco em Ação” que será realizado nas 12 microrregiões do Estado com o objetivo de pavimentar a viabilização da reeleição do atual governador.

O deputado declarou que as grandes conquistas do estado ficaram para trás, na afirmativa de que “Pernambuco tem governador mas não tem governo”. Ele lamentou a situação das estradas, o não cumprimeto das promessas do governador em relação a duplicação da BR-232, trecho que liga Cruzeiro do Nordeste a São Caetano, o reajuste no salário dos professores em 100%, o problema dos hospitais, a educação que vai de mal a pior e o caos na segurança, que segundo o parlamentar chegou ao extremo, com o aumento dos Crimes Letais Intencionais – CVLIs.

Ele lembrou o conjunto de obras paralisadas em Pernambuco, que segundo relatório do TCE (Tribunal de Contas do estado) são mais de 940 obras. Sílvio ainda falou em redução na área da saúde e educação. “O que se observa é que o clima de rejeição a esse governo é grande, as pessoas já percebem que o governador não está cuidando das pessoas, ele foi muito sério em um discurso de campanha quando falou duas semanas antes da eleição, que não estava preparado para governar Pernambuco sem a presença de Eduardo Campos.

Sílvio afirmou que Paulo Câmara não tem liderança, nem articulação nacional e lhe falta capacidade de governar um estado tão importante como Pernambuco. O deputado finalizou dizendo que a caravana “Pernambuco de Verdade” vai continuar visitando os munícipios do estado, principalmente as microrregiões que o governador promover o “Pernambuco em Ação”. Para o parlamentar, será uma forma de a população conhecer a real situação do estado.

 

 

 

 

Jovem é assassinada a tiros na cidade de Parnamirim, no Sertão de PE

 

 
Na manhã deste sábado dia 1º de abril, por volta das 05:30, uma jovem identificado como Katarine Ferreira, de 16 anos, foi assassinada a tiros na cidade de Parnamirim, no Sertão de Pernambuco.
 
Segundo informações, o crime aconteceu no Bairro da Cohab, próximo a um supermercado. Policiais civis e militares se encontram no local do crime
 
 

 

 

 

 

Na visita que os deputados da oposição fizeram, há pouco, ao município de Afogados da Ingazeira, constataram que a estrutura montada para funcionar a delegacia especializada da mulher está sem delegada efetiva há dois anos. Desde 2014, quando o ex-governador Eduardo Campos entregou o prédio, a delegacia está inativa por falta de uma delegada.
Segundo o jornalista Magno Martins, o delegado regional da Polícia Civil, Jorge Damasceno, que recebeu a caravana parlamentar, explicou que o núcleo da delegacia da mulher não começou a funcionar porque aguarda a nomeação de uma delegada. “O governo informou que o concurso já foi feito e estamos aguardando a nomeação da delegada”, disse Damasceno.
 
 
 

Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar abastecimento d’água na comunidade do Curral Velho dos Ramos

Ascom

O prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, inaugura neste domingo (02), o abastecimento d’água para os moradores da comunidade do Curral Velho dos Ramos. A inauguração será às 9h, no Salão Comunitário da localidade, o poço foi construído em parceria com a Prefeitura.

No Curral Velho dos Ramos, a Prefeitura perfurou e instalou um poço com vazão de 4.500 litros de água por hora. Foram instalados 1.950 metros de adutora e três chafarizes para que a população possa se utilizar da água do poço.

 

 

Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro entregam Aécio Neves sem pena na delação

 

A jornalista Mônica Bergamo informa que o senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do PSDB, está sendo delatado “com prazer” pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, as duas maiores do País.
“De acordo com integrante da equipe que acompanha as delações, tanto executivos da Odebrecht quanto Léo Pinheiro, da OAS, acham que Aécio colocou fogo na Operação Lava Jato porque imaginava que ela só atingiria o PT. Pouco teria se importado com as empreiteiras”, diz ela. “Recados enviados inclusive por Marcelo Odebrecht, que dizia ser amigo do tucano, teriam sido desprezados pelo mineiro.” 
Tanto Marcelo Odebrecht como Léo Pinheiro, ex-presidentes da Odebrecht e da OAS, avaliam que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) tocou fogo no circo imaginando que a Lava Jato atingiria apenas o PT – e não todo o sistema político brasileiro, levando junto as empreiteiras.
Pinheiro já mencionou a cobrança de propina de 3% nas obras da Cidade Administrativa de Belo Horizonte, nova sede do governo mineiro, e Marcelo também citará Aécio em seu acordo.
O tucano José Serra também estaria sendo delatado, mas com maior parcimônia, segundo a colunista, porque não teria incentivado a destruição das construtoras, como teria sido o caso de Aécio.

Detran-PE abre lances para o 4° leilão de 2017 no Coliseum

 

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários no prazo de 60 dias podem ser levados a leilão. É isso que o Detran-PE vai realizar mais uma vez nesta sexta-feira (31). O quarto leilão deste ano vai disponibilizar 457 veículos. São carros e motos divididos em lotes recuperáveis, que podem voltar a circular pelas ruas, e os irrecuperáveis, conhecidos como sucata.
O evento começa às 9h no pátio da empresa Coliseum, situado às margens da BR-232, no município de Vitória de Santo Antão. Quem quiser pode conferir os veículos hoje antes do leilão. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para quitar as dívidas dos veículos apreendidos. Caso sejam quitados todos os débitos, o restante volta para o proprietário anterior.
 

Forte ventania derruba placa do D.E.R. na PE 320 em Afogados da Ingazeira

 

 

 O inicio da noite desta sexta feira 31, foi marcado por uma forte ventania na cidade de Afogados da Ingazeira, no sertão de Pernambuco que chegou a derrubar diversas árvores em bairros como São Francisco e Padre Pedro Pereira (Ponte).
 
Uma placa pertencente ao Departamento de Estradas e Rodagens- D.E.R., localizada na entrada da cidade para quem chega da cidade de Carnaíba, indicando a distância para as cidades de Carnaíba, Flores, Triunfo, Serra Talhada e a mensagem de boa viagem e a identificação da PE 320 também foi derrubada, mas não houve interdição do trânsito, já que no local, os motoristas tiveram acesso por um desvio.
O corpo de Bombeiros esteve no local controlando o trânsito e retirando a parafernalha na placa que existia no local a quase 30 anos.
 
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