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Por 59 votos a 21 o plenário do Senado aprovou hoje (10) o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que julga procedente a denúncia contra a presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Dilma agora vai a julgamento final pelo plenário do Senado.O resultado da votação foi bastante próximo do esperado pelo governo do presidente interino Michel Temer. Integrantes do governo avaliavam que o governo teria cerca de 60 votos favoráveis pela admissão da pronúncia. Após a aprovação do texto, os senadores votaram três destaques propostos pelos senadores da oposição. O primeiro queria a retirada da denúncia da imputação de crime de responsabilidade por repasses não realizados ou realizados com atrasos pelo Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, relativos à equalização de taxas de juros referentes ao Plano Safra, no exercício de 2015. O texto de Anastasia foi mantido por 58 votos a 22. (Agência Brasil)

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 PF comprova propina para senador Fernando Bezerra

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A Polícia Federal comprovou a denúncia do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa de que o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) pediu a ele, entre 2010 e 2011, R$ 20 milhões de propina para a campanha à reeleição de Eduardo Campos ao governo de Pernambuco. A acusação foi feita em depoimento de delação premiada do ex-executivo da petroleira. O inquérito acaba de ser concluído e já está com o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a PF, “restou demonstrado que Bezerra participou ativa e substancialmente na solicitação de propina às empresas envolvidas e também se beneficiou de uma parte do montante ilícito.”

O senador foi ministro do governo Dilma Rousseff e é pai do atual ministro das Minas e Energia, Fernando Filho. Na época dos fatos investigados, era secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape. A PF também o qualifica como “braço direito” de Eduardo Campos.

A denúncia, conforme o inquérito, “encontra-se devidamente demonstrada”. Os crimes apontados são: corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa

 

TEMER AMARRA COM LÍDERES SALVAÇÃO DE CUNHA

 

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O Palácio do Planalto agiu nos bastidores e garantiu uma sobrevida ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no mesmo dia em que o Senado avança mais uma casa no golpe contra a democracia.

O interino Michel Temer garantiu o apoio de 12 partidos do Centrão para que o julgamento de Cunha ocorra apenas após a votação final do impeachment, prevista para ocorrer no fim de agosto.

“Com a unificação do discurso, praticamente todos os líderes da base aliada do presidente em exercício Michel Temer na Câmara passam a ter a mesma posição defendida pelo Palácio do Planalto nos bastidores. O temor é de que Cunha retalie membros do governo Michel Temer após ser cassado, o que pode vir a prejudicar a votação final do processo de impeachment de Dilma, prevista para o fim de agosto”, informa o jornalista Igor Gadelha, da Agência Estado.

“Ficou consensuado. A maioria concordou em ser depois do impeachment (de Dilma)”, afirmou o líder do PSB, deputado Paulo Folleto (PSB/ES), confirmando o acordão.

O golpe brasileiro, denunciado até por Bernie Sanders, o político que incendiou a corrida presidencial norte-americana, derruba a presidente honesta e protege o deputado símbolo da corrupção

Justiça barra aumento no número de vereadores em Correntes

 

         A Justiça determinou que não se aplique o Decreto Legislativo nº 001/2016 para as eleições municipais 2016 em Correntes. Com a decisão, está mantido o número de nove vagas em disputa para a Câmara Municipal, em vez das 11 previstas pelo Decreto. A decisão judicial atende a uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela antecipada, ingressada pela promotora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Elisa Cadore Foletto.
 
A Câmara de Vereadores aprovou, em 16 de junho deste ano, o Decreto Legislativo nº 001/2016, aumentando o número de vereadores de nove para 11. O MPPE argumentou que o instrumento legislativo é inadequado, padecendo de vício de natureza formal, e que o referido Decreto fere a Constituição Federal (CF) também no que se refere ao princípio da anterioridade, uma vez que, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), por ocasião do julgamento das ações em face da Lei Complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), o processo eleitoral tem início com a filiação partidária dos candidatos.
 
De acordo com a promotora de Justiça Elisa Cadore Foletto, o Decreto Legislativo nº001/2016 não é o instrumento adequado para a alteração ou fixação do número de cargos de vereador, que deveria ser alterado por meio de emenda à Lei Orgânica do Município, que é a norma que trata dessa questão, entre outros assuntos de relevância para o município.
 
“Caberia à Lei Orgânica Municipal estabelecer o número mínimo e máximo de vereadores, sendo o decreto legislativo via inadequada e afrontosa à Constituição Federal e a própria Lei Orgânica”, afirma no texto da ACP.
 
Além disso, a modificação no número de vereadores não observou o princípio da anterioridade, sendo aplicada no mesmo ano eleitoral ao qual foi publicada a lei. Tal prática viola o artigo 16 da Constituição Federal, segundo a qual a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data da sua vigência.
 
O juiz Lucas Tavares Coutinho afirma na decisão que “tal mudança se revela prejudicial, uma vez que o prazo para filiação eleitoral se encerrou em abril do presente ano. Assentadas tais premissas, a mudança do número de vereadores aproveita os candidatos já filiados, em detrimento daqueles que, sem essa vantagem do aumento de vagas, não efetuaram sua filiação sob as novas regras”.

Tribunal mantém empresário e “vaqueiro ostentação” preso

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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, ontem (09), por unanimidade, o pedido de habeas corpus do empresário Arthur Roberto Lapa Rosal, preso pela Operação Turbulência. Arthur Rosal, conhecido como “vaqueiro ostentação”, é acusado de lavagem de dinheiro e organização criminosa num esquema que investiga o desvio de recursos de obras federais, como a Transposição do Rio São Francisco e a Refinaria Abreu e Lima, para financiar ilegalmente campanhas do ex-governador Eduardo Campos (PSB) de 2010 a 2014.

Rosal está preso desde o dia 21 de junho, quando a operação foi deflagrada pela Polícia Federal. A investigação aponta que o empresário atuava como um operador do sistema criminoso. Ele teria recebido R$ 100 mil de empresas pertencentes a Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, além de outros negócios realizados com a Câmara & Vasconcelos. Trombeta e Morales são delatores da Lava Jato e seriam operadores do doleiro Alberto Yousseff. O advogado de Rosal, Rivadávia Brayner, não foi localizado para comentar a decisão do TRF5.

“Antes de se visualizar regularidades nas transações financeiras do ora paciente, mostram-se fortes os indícios de irregularidades a concluir, inclusive, com eventual prática de crime de lavagem ou ocultação de bens”, afirmou o desembargador federal Ivan Lira de Carvalho, relator do processo de pedido de liberdade de Rosal.

O TRF5 já havia negado habeas corpus de outros detidos na Operação Turbulência – os também empresários Apolo Vieira, Eduardo Freire Bezerra Leite, João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho. Todos, incluindo Arthur Rosal, continuam detidos no Cotel, em Abreu e Lima.

Uma das irregularidades constatadas pela Operação Turbulência é a frequência de movimentações financeiras atípicas nas contas das empresas Geovane Pescados e Câmara & Vasconcelos Locação e Terraplenagem Ltda. no ano de 2014. A Geovane Pescados esteve envolvida na aquisição da aeronave Cessna Citation usada pelo ex-governador Eduardo Campos na campanha eleitoral de 2014, a mesma que sofreu o acidente que o vitimou e a outras seis pessoas. A operação investiga, ainda, movimentações financeiras de Paulo César Morato, encontrado morto no dia 22 de junho em um motel em Olinda.

Atualizado em 10/08/16 às 00h00

MPT ACIONA 13 PREFEITURAS PERNAMBUCANAS POR TRABALHO INFANTIL

 

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 O trabalho recorrente de crianças e adolescentes em feiras, mercados públicos e matadouros em municípios do agreste de Pernambuco levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a ajuizar ações civis públicas contra 13 prefeituras da região. O órgão pretende obrigar os municípios a criar projetos que combatam a prática e a pagar multa por dano moral coletivo.

As prefeituras de Altinho, Brejo da Madre de Deus, Ibirajuba, Jurema, Machados, Sanharó, São Bento do Una, Poção, Itaíba, Quipapá, Jupi, Custódia e Sairé se recusaram a assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para erradicar o trabalho infantil e por isso se tornaram alvos das ações civis. Seis já foram ajuizadas e até o fim desta semana o MPT vai ingressar com as ações restantes.

De acordo com o procurador José Adílson Pereira da Costa, responsável pelo caso, a situação mais grave se dá nos matadouros de animais. “É um quadro de muita insalubridade. Animais abatidos, vísceras expostas. Quem corta os pedaços usa uma faca enorme. É uma atividade muito penosa, nem todo adulto consegue. Imagina para crianças.” Segundo Costa, os menores de 18 anos são geralmente levados pelos pais, e ficam responsáveis por tarefas como cortar vísceras e captar o sangue dos animais

Contratações feitas por Zé Mário em 2014 julgadas irregulares, com multa

 

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Atos de Admissão de Pessoal praticados pelo prefeito José Mário Cassiano durante o exercício financeiro de 2014, na Prefeitura Municipal de Carnaíba, relativas a contratações temporárias de 176 (cento e setenta e seis) servidores,  foram julgados irregulares pelo TCE.

Cassiano contratou para Agente Administrativo, Agente de Saúde, Assistente de Administração, Auxiliar de Administração, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de enfermagem, Coordenador do Núcleo de Promoção à Saúde, Coordenador do Projeto Agente Jovem, Engenheiro Agrônomo, Fiscal de Gari, Gari, Gerente de Epidemiologia, Maestro, Médico Clínico Geral, Monitor de Alunos, Monitor de Músicos, Motorista de ambulâncias, Motorista de automóveis, Odontólogo, Professor, Psicólogo, Técnico de Raio X, Vigilante e Vigilante Sanitário.

O TCE julgou pela ilegalidade das contratações temporárias negando os registros dos respectivos atos dos servidores. Ainda aplicou ao prefeito José Mário Cassiano, multa no valor de R$ 7.123,00 (sete mil e cento e vinte e três reais). A informação é do Afogados On Line.

 

Pernambuco tem 13.555 vagas para cursos de educação profissional

Curso de Informática (Foto: Alessandra Costa/ G1)

G1

A Rede Estadual de Educação abre, nesta quarta-feira (10), inscrições para 13.555 vagas para a educação profissional. As inscrições podem ser feitas pelo site da Secretaria de Educação do Estado. Elas vão até o dia 17 para os candidatos que já terminaram o ensino médio e querem fazer curso técnico (subsequente). O cadastramento segue até o dia 27 deste mês para quem procura uma oportunidade na Educação a Distância (EaD) e nas atividades voltadas aos servidores do estado (profuncionário).

A maior concentração de ofertas está no Ensino a Distância, com 10 mil oportunidades.  Há mais 2.790 vagas para a modalidade subsequente e 765 para os servidores. Ao todo, são 24 cursos técnicos distribuídos em 65 escolas estaduais, localizadas em 53 municípios do Estado. As provas serão realizadas entre os dias 22 deste mês e 2 de setembro.

É necessário fazer o agendamento previamente, no momento da inscrição, a depender da modalidade escolhida. As aulas começam em setembro (subsequente) e em outubro (EaD e profuncionário). Os cursos serão oferecidos em 21 escolas do Sertão, 16 do Agreste, nove da Zona da Mata e 19 na Região Metropolitana do Recife e do arquipélago de  Fernando de Noronha.

Confira a relação dos cursos e a modalidade de ensino:

administração (EaD e presencial)
análises clínicas (presencial)
biblioteconomia (ead)
comércio (presencial)
comunicação visual (presencial)
desenvolvimento de sistemas (ead e presencial)
design de interiores (ead)
edificações (presencial)
eletrotécnica (presencial)
enfermagem (presencial)
eventos (presencial);
informática (presencial)
logística (ead e presencial)
manutenção e suporte de informática (presencial)
mecânica (presencial)
mecatrônica (presencial)
multimeios didáticos (ead)
prótese dentária (presencial)
química (presencial)
recursos humanos (ead)
redes de computadores (presencial)
saúde bucal (presencial)
secretaria escolar (ead)
segurança do trabalho (ead e presencial)

Veja a lista das escolas e suas cidades:

Grande Recife

Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Escada, Fernando de Noronha, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão Dos Guararapes (3), Olinda (2), Paulista (2), Recife (6).

Sertão

Afogados da Ingazeira, Araripina (2), Arcoverde, Cabrobó, Carnaíba, Dormentes, Exu, Floresta, Ibimirim, Itacuruba, Jatobá, Ouricuri, Petrolina (2), Salgueiro, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia e Tabira.

Agreste

Águas Belas, Belo Jardim, Bezerros, Buíque, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Caruaru (2), Garanhuns, Gravatá, Lajedo, Pesqueira, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una e Surubim.

Zona da Mata

Carpina, Goiana, Limoeiro, Nazaré da Mata, Palmares, Paudalho, São Lourenço da Mata, Timbaúba e Vitória de Santo Antão

 

AESA vai fechar primeiro período de três cursos no 2º semestre

 

 

          O drama da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA a cada dia ganha novos capítulos e cada vez mais dramáticos e de futuro sombrio. Até a última quinta-feira para sexta, apenas 1.070 alunos tinham se matriculado para o segundo semestre de 2016. Pelo menos três cursos não terão mais o primeiro período neste segundo semestre. Entre os feras, apenas 222 passaram no último vestibular, mas nem todos ainda efetuaram suas matrículas.
 
Segundo o professor e diretor do Centro de Ensino Superior de Arcoverde – CESA, responsável pelos cursos de licenciatura da autarquia, esse número de matrículas abrange também a Escola Superior de Saúde – ESSA. A expectativa é de que as matrículas fechem com um total de 1.400 a 1.500 alunos, cerca de 16% a 20% a menos de estudantes em comparação ao primeiro semestre.
 
A partir desta semana, quando se iniciam as aulas da AESA, pela primeira vez em mais de 30 anos, a autarquia não terá turma de 1º Período em três cursos: Letras, História e Geografia. A falta de alunos devido a falta de condições para pagar as mensalidades e o cancelamento das novas bolsas do Programa Universidade para Todos – Proupe contribuíram decisivamente para este quadro.
 
Para complicar ainda mais a situação crítica da AESA, no próximo dia 18 de agosto, o Governo do Estado, que tem à frente o Sr. Paulo Câmara (PSB), apoiado incondicionalmente pela prefeita do município, Madalena Britto (PSB), completa cinco (5) meses de atraso nas bolsas do Proupe. Segundo o professor Franklin Freire, em outros municípios algumas autarquias estão acionando a justiça para regularizar a situação através de suas presidências.
Procurada pela reportagem em contato telefônico com a Autarquia na última sexta-feira, a presidência da AESA, que tem a frente o professor Roberto Coelho, não pode se posicionar sobre a situação. O presidente encontrava-se viajando e a informação é de que só voltaria nesta terça-feira (9).
 
Conversando com alguns professores que pediram para não se identificar, surgiram vários comentários preocupantes sobre o futuro da AESA, entre eles um que chamou a atenção de que“fomos a primeira autarquia a abrir no interior e seremos a primeira a fechar” (?).
 
Diante a grave situação, os professores promoveram na última quinta-feira (4) uma reunião, sem a presença do presidente da autarquia, que encontra-se em viagem, aonde várias propostas foram debatidas e na próxima sexta-feira a conclusão se dará em outra reunião com a presença de todos, inclusive funcionários e alunos do CESA e da ESSA.
 
O objetivo é tornar público a situação de dificuldade financeira e administrativa da AESA e ao mesmo tempo cobrar das autoridades competentes soluções e propostas para o andamento daquela instituição de ensino superior.

 

Diante a grave situação, os professores promoveram na última quinta-feira (4) uma reunião, sem a presença do presidente da autarquia, que encontra-se em viagem, aonde várias propostas foram debatidas e na próxima sexta-feira a conclusão se dará em outra reunião com a presença de todos, inclusive funcionários e alunos do CESA e da ESSA.
 
O objetivo é tornar público a situação de dificuldade financeira e administrativa da AESA e ao mesmo tempo cobrar das autoridades competentes soluções e propostas para o andamento daquela instituição de ensino superior.

Giro policial

 
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Agressão: Policiais militares da Polígono de Sítio dos Nunes foram acionados por populares a fim de averiguar uma agressão. Chegando ao local, bairro Vila Bela, foi verificado que L. S., 18 anos, após uma discussão agrediu fisicamente a vítima, provocando várias lesões na mesma. A vítima foi conduzida ao Hospital Regional da cidade a fim de receber atendimento médico. Ante o exposto, as partes foram conduzidas a DPC local, onde foi confeccionado um TCO em desfavor do imputado.
 
Adolescente agride genitora: Policiais Militares da Patrulha do Bairro, após solicitação, seguiram para o local da ocorrência onde foram informados que quando a vítima chegou em sua casa foi agredida pela sua filha adolescente, que seu companheiro interveio separando as duas e em seguida procurou ajuda da PM na sede do 14° BPM. Diante dos fatos as partes foram encaminhadas a DPC para que fossem tomadas as devidas providências.
 
Pertubação do sossego: Após denúncias de perturbação do sossego com um som alto no centro da cidade, Policiais Militares do 14° BPM localizaram um veículo Gol, com um som muito alto, o veículo foi abordado e em seguida o aparelho de som apreendido e encaminhado a DPC para que fossem tomadas as devidas providências.
 

 

 

 

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