Monthly Archives: março 2016

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O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, apresentou à imprensa nessa quarta-feira (23), em Brasília, o programa partidário que irá ao ar nesta quinta-feira (24) em cadeia de rádio e televisão.

O programa já é considerado o ataque contundente ao desempenho da economia e ao aumento do desemprego. O filmete deve ser o mais crítico ao governo Dilma Rousseff e ao PT desde que as 2 legendas romperam, em 2013.

Com cerca de 10 minutos, o programa do PSB lista 9 pontos críticos da administração Dilma. “Nosso governo é fruto de uma eleição viciada e se nega a enxergar a realidade do país. Não tem capacidade, nem legitimidade para enfrentar a crise que ele mesmo criou”, diz trecho.

“O governo atrapalha com mais impostos e mais burocracia, sem oferecer uma agenda de transformação estrutural que aumente a competitividade. A falta de uma política industrial é mais uma derrota que o governo nos impõe”, diz outro trecho do programa.

 

Vergonha em ano de eleições: deputados estaduais de Pernambuco ganham direito a ter dois motoristas e carro oficial na porta

 

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Blog de Jamildo

Sem alarde, a Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) acaba de socializar um mordomia que era uma exclusividade concedida a alguns membros da mesa diretora da casa legislativa.

Cada deputado estadual terá direito a contratar dois motoristas, com salário de R$ 2.098, com direito ainda a cartão de refeições e vale transporte.

Os 49 deputados terão direito ainda a um carro oficial, alugado, podendo escolher entre modelos como Jeep Renegade ou Corola.

No caso, a Alepe coloca os veículos à disposição, mas os parlamentares não são obrigados a dispor nem de um nem de outro. No entanto, considerando que os deputados podem economizar verbas de gabinete e usá-las para outros usos, a tentação será grande.

O custo global da licitação para a contratação dos motoristas será de cerca de R$ 6,5 milhões por ano, de acordo com os documentos oficiais da licitação, realizada pela Superintendência Administrativa da Alepe.

A empresa contratada pela Alepe foi a Pernambuco Conservadora Ltda., que fica em Afogados. Procurada pelo blog de Jamildo, a empresa não prestou informações sobre a contratação dos motoristas.

 

 

 

Mais uma sessão ordinária que aconteceu  na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira nesta última segunda-feira, vereadores cobraram ação do prefeito Patriota que tome providências urgentes em relação a taxa de iluminação que está sendo cobrada em Afogados “a população já não aguenta mais disse vereador de situação”

 

Vereadores também deixaram seus registros em projetos aprovados por unanimidade, homenageando pessoas que contribuíram com a história do desenvolvimento e a cultura de Afogados da Ingazeira, senhores como Inocêncio Nobelino e o Poeta João Paraibano tiveram seus nomes reconhecidos e registrados pela câmara de vereadores 

João Paraibano (In Memoriam)          Inocêncio Nobelino  (In Memoriam)

 

Aprovado projeto de lei  03/2016  da Vereadora Antonieta Guimarães que denomina de rua sem denominação 53, de Poeta João Paraibano  no bairro São Braz em Afogados da Ingazeira, projeto é uma  homenagem ao inesquecível  poeta  João Paraibano.

 Quem esteve presente na solenidade  foi o companheiro, amigo de décadas, 34 anos de poesia ao lado de João, foi o poeta e prefeito Sebastião Dias  da cidade Tabira e o poeta Pedro de Alcântara, Sebastião  foi convidado pelo presidente da Câmara Franklin  Nazário para compor  a mesa junto aos demais vereadores, presidente da casa Franklin disse ser a 3° dircursão  que coloca o projeto em votação esperando os familiares, mais o projeto teria que ser votado hoje, disse ainda ser uma justa homenagem a uma pessoa tão ilustre para Afogados, nordeste e todo o Brasil.

 

 Vereadora Antonieta e o prefeito, poeta e tocador de viola: Sebastião Dias 

Poeta  Pedro de  Alcântara

 

Poeta Sebastião usou da palavra agradecendo, “quero agradecer a todos os vereadores aqui de Afogados em nome de todos os cantadores do nordeste essa homenagem tão justa a um dos maiores cantadores do nordeste brasileiro, obrigado a vereadora Antonieta pelo projeto, nós cantadores do nordeste sem dúvidas todos nos sentimos contemplados principalmente eu, que tive uma história de 34 anos batalhando juntos, uma vida ao lado de João, quero agradecer em nome da família e em nome de todos cantadores, em nome da população de Tabira e todos os amantes da poesia, quero agradecer a Vossas excelências e parabenizar a câmara de vereadores pela condução  e o relacionamento dos senhores também pela postura da mesa  de como é conduzida o meu muito obrigado.”

 

Mais um projeto de Lei aprovado da vereadora Antonieta de N° 04/2016  que denomina rua no bairro São Braz sem denominação 207, que vai ser homenageado com  o nome do senhor Inocêncio Nobelino Alves, projeto aprovado por unanimidade.

Vereador Rennon pontuou a homenagem ao senhor Inocêncio Nobelino, ele foi parlamentar no município na época que não era remunerado, foi vereador por três mandatos, o mesmo contribuiu muito com a história de Afogados da Ingazeira, destacou também o projeto em homenagem ao poeta João Paraibano disse Rennon.

 

Projeto 05/2016 de Autoria do presidente da câmara Franklin que denomina artéria sem denominação no Bairro Manoela Valadares que vai receber o nome em homenagem ao Jornalista Everaldo Xavier de Albuquerque projeto aprovado por unanimidade.

 

Vereador Augusto Martins: –“Câmara hoje está tendo a oportunidade de homenagear as pessoas que contribuíram para desenvolvimento de Afogados na arte, na cultura, na poesia, o poeta João Paraibano, a homenagem ao senhor Inocêncio Nobelino  que foi vereador desta casa por três mandatos, bem lembrado o vereador Rennon que foi vereador juntamente com o meu pai nesta casa legislativa e agora estamos homenageando também a Everaldo,  irmão de Vavá do Cartório, feliz o presidente desta casa porque traz para memória da população afogadense filho de uma pessoa ilustre Toreba, quem não conheceu seu Toreba  do fórum? era muito conhecido,  Everaldo como jornalista foi trabalhar fora de Afogados e nunca perdeu suas raízes,  era amante do carnaval de Afogados e constantemente vinha passar o carnaval em Afogados,  tio do presidente da liga de Afogados futebol  Charles, conhecido Charles matador. Que todos seus nomes fiquem registrados na história de Afogados, disse Augusto Martins.

 

Projeto 08/2016 autor do vereador Igor Mariano que solicita  concessão de folga  remunerada aos servidores do município, o vereador pediu a retirada do projeto já que somente o executivo caso o prefeito pode apresentar este projeto de Lei completou o vereador dizendo que vai fazer um requerimento a administração solicitando do executivo que encaminhe o projeta a esta casa.

 

Vereador Besourão: 

Requerimento 060,

Vereador Luiz Gonzaga emitiu nota de pesar para os familiares do senhor Vicente de Paulo de Oliveira seu compadre e concunhado da matinha falecido no dia 20 de Março, Vicente era aquele que passava jogo em frente a caixa econômica, vereadores pediram para assinar o requerimento coletivamente.

Vereador Besourão relembra história com João Paraibano e recita poesia

 

Vereador Besourão em  homenagem ao poeta João paraibano disse que: -“em 2013 João ligou para mim eu estava em Brotas em uma chácarazinha que tenho, João disse que queria falar comigo pessoalmente que era justamente para renovar CNH dele, quando ele chegou eu estava ajudando um pedreiro a levantar uma casinha,  ai João olhou para cima e disse primeiro quero recitar uma poesia.

 

Na construção natural

Do autor da criação

Escolheu por galeria

Para sua exposição

Nos quadros das telas verdes

Das paisagens do sertão.

 

Besourão foi aplaudido ao terminar de recitar a poesia, o  presidente da Câmara disse que o vereador tem nome de Artista mais não sabia que ele era artista brincou, momento de descontração na Câmara.

 

 

 

Vereadores das duas bancadas: Renon, Cicero Miguel, Zé Carlos e Augusto Martins cobraram  providências urgentes em relação a taxa cobrada de iluminação pública em Afogados da Ingazeira, foi citado também que agora está vindo a bandeira vermelha e amarela.

Só Afogados que não baixa o valor da taxa isso é um absurdo disse vereador Cícero Miguel a gente assiste pela televisão que a taxa vai baixar mais nunca baixou, menos Afogados 

que não baixa, menos Pernambuco o povo não aguenta mais.

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Renon disse que nunca pagou conta atrasada e vem agora a multa de um real  ou dois reais cobrando na cor amarela e vermelha fora a taxa que um absurdo combrando da populção isso não é taxa é um assalto ao povo de Afogados temos que rever isso urgente.

 

Vereador Zé Carlos disse reforçar as palavras de companheiro Rennon  que  andou conversando juntamente com  o vereador Augusto e com o senhor Saulo de Tarso mais a justificativa não nos convenceu naquele momento, vereador sugeriu a bancada  como alguns vereadores já tinham conversado com o prefeito individualmente não surtiu efeito, que dessa vez fosse todos os vereadores de bancada cobrar do prefeito, falou ainda sobe o aumento absurdo é preciso que se tome uma ação imediata enquanto vereadores representantes do povo que se coloque esta situação em pratos limpos é necessário que o prefeito tome ação imediata disse ainda que fez um levantamento em relação ao aumento da taxa  que teve um ano  que aumentou em mais 200% isso é preciso que seja esclarecido disse o vereador Zé Carlos. de situação.

 

Augusto Martins em relação a taxa a   (CIPE) Contribuição de Iluminação Pública,  disse que também cobrou do prefeito Patriota  em relação ao ajuste da taxa iluminação já que o código tributário não prevê esse aumento disse ainda que  antes de começar essa  sessão liguei para o prefeito Patriota  para saber se já tinha  uma reposta, uma posição ele pediu que até a próxima quarta-feira daria um posição  que o mesmo iria marcar uma reunião para tratar do assunto.

 

“Vereador Augusto Martins “Eu sou a favor que investiguem a todos”

 

Augusto externou sua opinião em relação ao quadro nacional, minha preocupação com esse momento politico  a crise com a quebra do sigilo telefônico as manifestações ocorridas no neste momento está havendo uma grande diferença no Impeachment  de Collor, praticamente toda população estava  a favor e hoje a população está dividida com essa divisão a nossa democracia corre um serio risco, isso não é bom se perdermos a democracia, a liberdade, muitas pessoas  morreram para a gente está hoje falando aqui, eu defendo a apuração seria que todos sejam investigados, que todos os partidos, todos os políticos,  governadores, deputados, senadores  todos  sejam investigados, quem dever que pague disse vereador centrado Augusto Martins da base governista.

 

 

 

Na manhã desta quarta-feira (23), por volta das 06h00, policiais militares do 23º BPM, apreenderam armas de fogo e munições, no Sítio Volta, zona rural do município de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú.
 
Segundo a Polícia Militar, a ação se deu após denúncias de uma mulher, a qual afirmara que seu esposo havia sido ameaçado de morte, no dia 21.03.2016, pela pessoa de N. P. C., agricultor, casado, residente Sítio Volta, data em que o policiamento fez diligências ao endereço, porém o acusado ao perceber a presença do policiamento evadiu-se do local adentrando na caatinga.
 
Diante das informações, nesta manhã (23), por volta das 06h00 Agentes do Núcleo de Inteligência do Sertão-1/23ºBPM, juntamente com a Equipe da Malhas da Lei e GATI do 23ºBPM se deslocaram até o local citado, onde o acusado foi surpreendido e na sua residência foram apreendidos: 01 (uma) espingarda cal 16, sem marca e sem numero, marca ilegível; 01 (um) cartucho carregado cal 16; 0 (um) revólver cal 38, sem marca e sem numero, marca ilegível; 05 (cinco) munições cal. 38, intactas e 01 (um) coldre de revólver.
 
Diante do exposto, os materiais apreendidos, juntamente com o imputado, foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Afogados da Ingazeira, para as devidas providências.

 

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Documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a 23ª fase da Lava Jato, realizada há um mês, foram divulgados, ontem, pelo juiz Sérgio Moro. Os arquivos listam possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. Entre os nomes citados, os pernambucanos: Raul Jungmann (PPS), Bruno Araújo (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Mendonça Filho (DEM), Humberto Costa (PT), Armando Monteiro Neto (PTB), Elias Gomes (PSDB), Geraldo Júlio (PSB), Jarbas Vasconcelos Filho (PMDB), o ex-governador do Estado Eduardo Campos e o ex-deputado federal Pedro Eugênio (PT), ambos já falecidos.

Os documentos relacionam nomes da oposição e do governo, mas não podem ser considerados como prova de que houve dinheiro de caixa 2 da empreiteira para os citados. São indícios que serão esclarecidos no curso das investigações da Lava Jato. É o mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela descoberta e revelada ontem pela força-tarefa da Operação Lava Jato.

 

As planilhas estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ”. Como eram de uma operação de 1 mês atrás e só foram divulgados públicos ontem pelo juiz federal Sérgio Moro, os documentos acabaram não sendo mencionados no noticiário sobre a Lava Jato.

A maior parte do material é formada por tabelas com menções a políticos e a partidos. Várias dessas planilhas trazem nomes, cargos, partidos, valores recebidos e até apelidos atribuídos aos políticos.

 

Algumas tabelas parecem fazer menção a doações de campanha registradas no TSE. Há CNPJs e números de contas usadas pelos partidos em 2010, por exemplo.

Parte significativa da contabilidade se refere à campanha eleitoral de 2012, quando foram eleitos prefeitos e vereadores. As informações declaradas no SPCE (Sistema de Prestação de Contas Eleitorais, do TSE) desse ano não correspondem às dispostas nas tabelas. Na planilha acima, por exemplo, as siglas OTP e FOZ aparecem assinaladas ao lado de diversos candidatos, mas nem Odebrecht TransPort nem Odebrecht Ambiental (Foz do Brasil) realizaram doações registradas naquela eleição.

Em 2012, a Construtora Norberto Odebrecht doou R$ 25.490.000 para partidos e comitês de campanha e apenas R$50 mil para uma candidatura em particular –a de Luiz Marinho, candidato do PT à prefeitura de São Bernardo do Campo (SP).

Em 2014, a soma de doações da construtora foi de R$ 48.478.100, divididos entre candidaturas individuais e comitês dos partidos. Em 2010, o total foi de R$ 5,9 milhões, apenas para partidos e comitês de campanha.

Por Magno

 

Tucanos inundam lista da Odebrecht

 

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Ministro Cedraz, presidente do Tribunal de Contas e pai do Tiaguinho

 

Do deputado Jorge Solla:

Lista da Odebrecht da década de 80 lista obras, políticos e propina
 

 

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) entregou nesta quinta-feira (17) à CPI da Petrobrás cópias de documentos da contabilidade extraoficial da Odebrecht do fim da década de 80, que aponta o pagamento de propina para políticos como percentual das obras executadas pela empreiteira naquele época. O material original foi entregue ao delegado Bráulio Cézar Galloni, coordenador-geral da Polícia Fazendária, na sede da Polícia Federal, em Brasília.

Na lista, há políticos aposentados e parlamentares que estão na ativa, como o deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB), que é membro da CPI e é identificado com o codinome de “Almofadinha”, listado como beneficiado da obra da barragem de Pedra do Cavalo, na Bahia. Imbassahy foi diretor-presidente da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba). Ele ficou no cargo entre 79 e 84, cinco dos seis anos de execução da obra. Neste mesmo período ele foi também membro e depois presidente do Conselho da Companhia do Vale do Paraguaçu, a DESENVALE, estatal que contratou a obra.

Entre os mais conhecidos, estão o senador Jader Barbalho (PMDB), o ex-ministro Edson Lobão (PMDB), o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), do ex-deputado João Agripino Maia Neto, do empresário Fernando Sarney, do deputado José Sarney Filho e da ex-governadora Roseana Sarney.  Na lista, o PMDB de Recife aparece relacionado com a obra do metrô de Recife. Aparecem também os nomes de cinco ex-governadores e dois ex-senadores que já saíram da política.

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, aparece na lista com codinome de “Toldo” e está vinculado à Adutora do Sisal. Na época, ele ocupava o cargo de presidente da Companhia de Engenharia Rural da Bahia (CERB) e secretário de recursos hídricos e Irrigação da Bahia.

Um dos beneficiados no esquema, conforme consta nas ordens de pagamento da Odebrecht, é o tio do ex-presidente peruano Alan Garcia, que ocupou o cargo de presidente entre 1985 e 1990 e entre 2006 e 2011. Identificado nos documentos como Pescoção, Jorge Ramos Roncero aparece em ao menos duas notas de pagamento com valores de US$ 900 mil, que foram depositados em contas na Suíça e Bahamas. A obra referente a propina no Peru foi a da construção da usina de Charcani V.

No projeto do terminal de passageiros 2 do Aeroporto Galeão, no Rio, o major-brigador Lauro Ney Meneses, que foi comandante da Aeronáutica, é listado com o codinome “Positivo”. Segundo as anotações, ele teria recebido 2% sobre uma ordem de pagamento, o que somava 5,5 milhões de cruzados.

Na lista consta também obras como o Metrô de Recife, a Ponte de Vitória, os Canais de Cuiabá, o Porto de Natal, o esgotamento de Rondonópólis, no Mato Grosso, a ponte Colatina, no Espírito Santo, BR-163, BR-101, Transmaranhão, e usina de Capanda, em Angola. Na década de 80, a estatal Furnas prestou assessoria técnica na obra da usina de Capanda, que foi construída pela Odebrecht. Na lista dos beneficiados com repasses que variam entre 10 e 33 mil dólares estão quatro funcionários de alto escalão de Furnas.

Entre os políticos aposentados ou já falecidos, aparecem nomes como o de Cesar Cals, ex-ministro de Minas e Energia, Ary Valadão, ex-governador de Goias e Gerson Camata, ex-governador do Espírito Santo. O ex-senador Lazaro Barbosa (PMDB) aparece como Paris. Nas anotações há um pedido de entrega para ele em Brasília de 112 mil dólares. O ex-parlamentar era de Goias e a obra, a usina de Cachoeira Dourada.

Na lista também tem um Transporte de Massa Salvador, que foi a elaboração do projeto de transporte público pra capital baiana, apresentado como uma proposta de VLT. O projeto foi encomendado pelo poder público à Odebrecht. “Nada foi construído, mas segundo os antigos contabilistas da Odebrecht, dinheiro público foi pago e desviado por propina”, destacou Solla.

O deputado relatou como se dava o pagamento de propina. “As pessoas que me entregaram este material me contaram que a distribuição de propina se dava por depósito bancário – na agência do falido banco Econômico que tinha dentro da sede da Odebrecht, em Salvador – mas também na calada da noite. Das 9 horas da noite às 2 da manhã era a hora que os políticos e agentes públicos envolvidos no esquema iam pegar suas caixinhas de camisa recheadas de dólar”, disse, na sessão da CPI da Petrobrás.

O petista destacou que boa parte dos pagamentos era feito em dólar, como consta nas anotações. “Mesmo para obras realizadas no Brasil, havia a orientação escrita para transformar em dólar black e pagar. Para quem não lembra, o dólar black era o dólar do mercado negro, era comercializado ao arrepio da lei, por quem praticava contravenção”, disse. Segundo ele, os políticos que interessava a Odebrecht pagar propina regularmente eram direcionados para a DGU (Diretoria-Geral da empresa), sem vinculá-los a nenhuma obra.

“Vamos parar com esse conto da carochinha que vocês e o pessoal lá de Curitiba quer contar pra população, porque não convence mais ninguém. Empreiteira pagar propina a agentes públicos e políticos como percentuais em cima de obras, a gente tá vendo aqui, é mais velho que nossa democracia”, completou Solla.

Todos os arquivos: 

https://drive.google.com/folderview?id=0B8omhYoODqbNYngwRnpfbU9PU2c&usp=sharing

Fonte Coversa Afiada

 
 
:
Com medo os  urubus estão fazendo acordos 
 

247 – O apoio do senador Aécio Neves (PSDB-MG) a um eventual governo do vice-presidente, Michel Temer, em caso de impeachment da presidente Dilma Rousseff, pode visar conter as investigações da Operação Lava Jato, que envolvem o tucano. Aécio já foi citado seis vezes em delação premiada, e de acordo com uma lista encontrada na Odebrecht pela PF, divulgada nesta quarta, seu nome está entre os mais de 200 políticos que possivelmente receberam propina da empreiteira.

Em discurso no plenário na última segunda-feira 21, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) denunciou o que seria um “acordão” entre PSDB e PMDB para que, com a saída da presidente Dilma, “já haver um governo montado e as coisas pararem por aí, sem mais revanches, e o País tornar à situação de normalidade”. “Qual normalidade? A normalidade de parar as investigações?”, questionou Gleisi.

 

Outra declaração desta semana que indica a tese do acordo citado por Gleisi veio do senador José Serra (PSDB-SP), segundo quem Temer precisa se comprometer a não concorrer à reeleição, não interferir nas disputas municipais deste ano, não promover uma caça às bruxas e montar um ministério surpreendente. O peemedebista negou negociação com Serra e disse não ter porta-voz. Gleisi mencionou a fala do senador tucano e questionou: “Eu gostaria de perguntar isto: o que é uma caça às bruxas?”

“Então, vão tirar a Presidenta Dilma, vai subir o Presidente Temer, o PSDB vai logo apoiar porque quer um governo de concertação, e vamos parar com esse negócio de investigação de quem quer que seja, não queremos caçar mais bruxas. E aí está tudo certo, porque já tiramos o Lula, já tiramos a Dilma, tiramos o PT, eles pagam por todos os atos de corrupção e nós vamos dar a normalidade ao País, nós, PMDB, parte do PMDB, PSDB e outros partidos que queiram, inclusive o PP, o PTB, todos, como o PMDB, o PP, PTB, com processo na Lava Jato. Pelo que eu entendi, vai parar a caça às bruxas, porque basta servir ao País, na bandeja, a cabeça do Lula e da Dilma e acabamos com o problema de corrupção”, declarou ainda a senadora.

 

Segundo o jornalista Rodrigo Vianna, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), ameaçado na Lava Jato, “tenta derrubar Dilma porque Michel Temer prometeu frear investigação”. Os dois tiveram uma reunião privada ontem em São Paulo para discutir o futuro. Segundo o presidente do PSDB, o diálogo com Temer não deverá se desenrolar em torno de “cargos”, mas de “propostas”

 

O juiz federal Sérgio Moro decretou, nesta quarta-feira (23), sigilo sobre a chamada superplanilha da Odebrecht, que faz menção a centenas de políticos e partidos – da base aliada e da oposição – como supostos destinatários de valores repassados pela empresa.

O magistrado pediu que o Ministério Público Federal (MPF) se manifeste sob a possibilidade de enviar a documentação ao Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz paranaense afirma que a remessa à Corte se daria por conta da presença de “autoridades com foro privilegiado”. A manifestação vai na contramão do recente vazamento dos áudios que envolviam a presidenta Dilma Rousseff (PT).

Moro ressaltou que os valores mencionados não necessariamente se referem a repasses ilegais. “Prematura conclusão quanto à natureza desses pagamentos. O referido Grupo Odebrecht realizou, notoriamente, diversas doações eleitorais registradas nos últimos anos”, escreveu o juiz em seu despacho.

Planilha

A força-tarefa da Lava Jato divulgou documentos da Odebrecht apreendidos pela Polícia Federal na 22º fase da operação. Uma série de planilhas listam mais de 200 políticos de 18 partidos e indicações de valores passados.

Os documentos, obtidos em 22 de fevereiro, estavam em posse de Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e citam tanto membros da base de sustentação do governo como da oposição. Os valores listados, entretanto, não se referem, necessariamente, a repasses ilegais: a Polícia Federal não analisou se os montantes foram declarados à Justiça Eleitoral.

Parte da documentação se refere ao período eleitoral de 2012, quando foram eleitos prefeitos e vereadores.

Os executivos da empreiteira anunciaram, nesta terça-feira (22), a disposição de realizar uma “colaboração definitiva” com a Lava Jato, sinalizando para um possível delação premiada.

Empresa

A Odebrecht divulgou nota na qual afirma que “a empresa e seus integrantes têm prestado todo o auxílio às autoridades nas investigações em curso, colaborando com os esclarecimentos necessários”.

A empresa ainda destacou o fato destas denuncias revelar “a existência de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país”.

 

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Sempre achei que pelo tribunal [TSE] seria possível um “stop and go”. Um governo legitimado pelo voto para implantação de reformas estruturantes. Mas, hoje, qualquer saída sem a atual presidente da República é melhor do que estendermos esse calvário do povo brasileiro por mais alguns anos. Aécio Neves, no 13 de março, em Belo Horizonte

Da Redação

A homologação da delação premiada de Delcídio do Amaral, ex-líder do governo Dilma no Senado, complicou sobremaneira a presidente da República e o PT, com a revelação — acompanhada de gravações — de que o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, teria tentado convencer Delcídio a não fazer delação premiada. É uma bomba atômica que deixa o governo à beira do precipício — com ou sem Lula ministro.

Na outra face da moeda, deixou claros os danos que podem ser causados por um vazamento seletivo. Trechos do depoimento de Delcídio vazaram numa edição antecipada da revista IstoÉ, na quinta-feira que precedeu a condução coercitiva de Lula ao aeroporto de Congonhas, para um depoimento cujo ponto alto foi uma pergunta sobre os hábitos de transporte de um aliado do ex-presidente.

A conversa entre um delegado federal e o declarante Lula entra para os anais da investigação criminal, o que nos leva a acreditar que talvez o ex-presidente tenha sido levado ao aeroporto de Congonhas não para depor, mas para seguir até Curitiba.

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Não houve menção, naquele primeiro vazamento da IstoÉ, a Aécio Neves, que apareceu lateralmente na edição seguinte da revista, uma semana depois, sem maiores detalhes que pudessem atrapalhar as manifestações de domingo passado.

Só agora, depois do 13 de março, vem à tona a delação completa de Delcídio, que compromete o presidente do PSDB e um dos principais líderes da campanha pelo impeachment, o vice-presidente Michel Temer e deixa claro que o esquema de corrupção na Petrobras começou no governo FHC:

Aécio recebeu propina de Furnas, diz Delcídio em delação

MÁRCIO FALCÃO 
AGUIRRE TALENTO

DE BRASÍLIA

Na Folha

15/03/2016 12h36

Em um dos termos de sua delação premiada, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) afirmou que o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), recebeu propina de Furnas, empresa de economia mista subsidiária da Eletrobras.

A declaração de Delcídio confirmou depoimento prestado pelo doleiro Alberto Youssef, que também afirmou que Aécio recebia propina de Furnas, mas não houve abertura de inquérito para investigar o caso.

“Questionado ao depoente quem teria recebido valores de Furnas, o depoente disse que não sabe precisar, mas sabe que Dimas [Toledo, ex-presidente de Furnas] operacionalizava pagamentos e um dos beneficiários dos valores ilícitos sem dúvida foi Aécio Neves”, disse Delcídio.

Ele afirmou ainda que o ex-líder do PP na Câmara José Janene, morto em 2010, também recebia dinheiro de Furnas.

O senador afirmou que Dimas possui “vínculo muito forte” com Aécio e que sua indicação para o cargo teria partido do tucano, junto ao Partido Progressista, na época da gestão Fernando Henrique Cardoso.

Delcídio relata um diálogo que teve com o ex-presidente Lula durante uma viagem em 6 de maio de 2005 na qual Lula lhe perguntou quem era Dimas Toledo.

E, segundo Delcídio, o ex-presidente teria explicado o motivo da pergunta: “Eu assumi e o Janene veio pedir pelo Dimas. Depois veio o Aécio e pediu por ele. Agora o PT, que era contra, está a favor. Pelo jeito ele está roubando muito”.

Para o senador, Lula disse isso porque “seria necessário muito dinheiro para manter três grandes frentes de pagamentos e três partidos importantes”.

Questionado, Delcídio afirma não saber se a irmã de Aécio, Andréa Neves, também estava envolvida em Furnas.

Disse, porém, que na gestão de Aécio em frente ao governo de Minas, a irmã era “uma das grandes mentoras intelectuais dele e estava por trás do governo”.

PARAÍSO FISCAL

O senador também afirma, em outro trecho de sua delação, que ouviu de Janene que Aécio era “beneficiário de uma fundação sediada em um paraíso fiscal, da qual ele seria dono ou controlador de fato”.

A sede seria, segundo Delcídio, em Liechtenstein, e a operação financeira teria sido estruturada por um doleiro do Rio de Janeiro. A fundação estaria em nome da mãe ou do próprio Aécio.

Ainda sobre o tucano, Delcídio relatou um caso na CPI dos Correios, que investigou o mensalão, no qual Aécio teria atrasado o envio de dados do Banco Rural para fazer uma “maquiagem” nas informações.

“A maquiagem consistiria em apagar dados bancários comprometedores que envolviam Aécio Neves, Clésio Andrade, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Marcos Valério e companhia”, afirmou.

Ele contou que o então secretário-geral do PSDB, Eduardo Paes, foi enviado por Aécio para lhe pedir um aumento no prazo para envio das quebras.

“Ficou sabendo que os dados eram maquiados porque isso lhe fora relatado por Eduardo Paes e o próprio Aécio Neves”, disse Delcídio.

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Diretores condenados na Lava Jato tinham aval de Temer, diz Delcídio

DE SÃO PAULO

15/03/2016 12h42

Da Folha

Em seu acordo de colaboração com a Justiça, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) afirma que o vice-presidente Michel Temer teve participação direta na nomeação de executivos da Petrobras condenados em uma ação da Operação Lava Jato.

O acordo de delação de Delcídio foi confirmado nesta terça-feira (15) pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

Em depoimento, Delcídio acusou de irregularidades na subsidiária BR Distribuidora João Augusto Henriques, que foi diretor na empresa de 1998 a 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso.

O senador disse que Henriques fazia “operações” na BR Distribuidora para conseguir recursos a partir da variação do preço do etanol nas usinas.

“A forma de obtenção de recursos ilícitos nas operações consistia na manipulação das margens de preço do produto, estabelecidas pela assim chamada ‘Escola de Piracicaba’, ligada à área de agronomia”, diz o termo de delação.

Delcídio não dá outras informações sobre Temer relacionadas a esse caso.

Henriques foi preso na 19ª fase da Lava Jato, em setembro passado, e acabou condenado pelo juiz Sergio Moro em fevereiro. Nesse processo, ele era acusado de ser operador de propinas após deixar a BR Distribuidora.

JORGE ZELADA

Outro ex-executivo apontado como apadrinhado de Temer é Jorge Zelada, que foi diretor da área Internacional da Petrobras de 2008 a 2012, por indicação do PMDB.

Zelada está preso desde julho do ano passado e foi condenado na mesma ação penal de Henriques.

Em seu depoimento, Delcídio afirmou que o governo Lula, em 2007, aceitou dar a diretoria Internacional a um indicado do PMDB em troca de apoio no Congresso em uma votação envolvendo a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

O nome peemedebista para o cargo, com aval também de Temer, era Henriques, mas, segundo Delcídio, a escolha foi vetada pela então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O próprio Henriques, diz o depoimento, então indiciou Zelada para o cargo. “Jorge Zelada foi chancelado por Michel Temer e a bancada do PMDB na Câmara”, diz o relato do senador.

Por  Luiz Carlos Azenha

http://www.slideshare.net/lcazenha

Documentos revelam participação de FHC, Gilmar Mendes e da editora Abril, responsável pela revista Veja, no ‘valerioduto tucano’. O ex-presidente recebeu, junto com o filho, R$ 573 mil do esquema

fhc gilmar mendes valerioduto tucano

FHC e Gilmar Mendes são dois dos principais nomes agraciados. Confira a lista total, ao lado.

Documentos reveladores e inéditos sobre a contabilidade do chamado ‘valerioduto tucano‘, que ocorreu durante a campanha de reeleição do então governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998, constam de matéria assinada pelo jornalista Leandro Fortes, na edição dessa semana da revista Carta Capital. A reportagem mostra que receberam volumosas quantias do esquema, supostamente ilegal, personalidades do mundo político e do judiciário, além de empresas de comunicação, como a Editora Abril, que edita a revista Veja.

Estão na lista o ministro Gilmar Mendes, do STF, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os ex-senadores Artur Virgílio (PSDB-AM), Jorge Bornhausen (DEM-SC), Heráclito Fortes (DEM-PI) e Antero Paes de Barros (PSDB-MT), os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e José Agripino Maia (DEM-RN), o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) e os ex-governadores Joaquim Roriz (PMDB) e José Roberto Arruda (ex-DEM), ambos do Distrito Federal, entre outros. Também aparecem figuras de ponta do processo de privatização dos anos FHC, como Elena Landau, Luiz Carlos Mendonça de Barros e José Pimenta da Veiga.

 

Os documentos, com declarações, planilhas de pagamento e recibos comprobatórios, foram entregues na véspera à Superintendência da Polícia Federal, em Minas Gerais. Estão todos com assinatura reconhecida em cartório do empresário Marcos Valério de Souza – que anos mais tarde apareceria como operador de esquema parecido envolvendo o PT, o suposto “mensalão”, que começa a ser julgado pelo STF no próximo dia 2. A papelada chegou às mãos da PF através do criminalista Dino Miraglia Filho – advogado da família da modelo Cristiana Aparecida Ferreira, que seria ligada ao esquema e foi assassinada em um flat de Belo Horizonte em agosto de 2000.

Órgãos da imprensa também constam na enorme lista do esquema Valerioduto. Leia, abaixo, a lista que inclui os veículos de mídia:

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Até a editora Abril, de Roberto Civita, entrou no valerioduto mineiro. Foto: Documento.

Segundo a revista, Fernando Henrique Cardoso, em parceria com o filho Paulo Henrique Cardoso, teria recebido R$ 573 mil do esquema. A editora Abril, quase R$ 50 mil e Gilmar Mendes, R$ 185 mil.

Luis Soares

Colunista praguimatismo político

 

 
LISTA DA ODEBRECHT TEM AÉCIO, CUNHA E 200 NOMES
 
Um dos documentos apreendidos pela Polícia Federal na Odebrecht durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé, é uma lista de possíveis repasses da empreiteira a mais de 200 políticos, com nomes e valores recebidos; conforme afirma o jornalista Fernando Rodrigues, que divulgou a lista, trata-se do mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela da empresa descoberta e revelada ontem na investigação; presença de políticos na relação, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atinge oposição e governo; não identificados, contudo, chamaram a atenção dos investigadores, sobretudo pelo grande volume de recursos que teriam recebido, como é o caso de “Mineirinho”, apontado como destinatário de R$ 15 milhões entre 7 de outubro e 23 de dezembro de 2014; as entregas, segundo as planilhas, teriam sido feitas em Belo Horizonte
 
Nas buscas que realizou na Odebrecht durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, no dia 22 de fevereiro, a Polícia Federal apreendeu uma lista do que seriam repasses de propina da empreiteira a políticos. A relação traz mais de 200 nomes e os valores recebidos, atingindo governo e oposição.
 
Estão presentes, por exemplo, os nomes do senador Aécio Neves (PSDB-MG), do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dos senadores José Sarney (PMDB-AP), Romero Jucá (PMDB-RR) e Humberto Costa (PT-PE), do chefe de Gabinete da presidente Dilma Rousseff, Jaques Wagner, do PT, do ex-governador Eduardo Campos (PSB), morto em 2014, entre vários outros.
 
Não identificados, contudo, chamaram a atenção dos investigadores, sobretudo pelo grande volume de recursos que teriam recebido, como é o caso de “Mineirinho”, apontado como destinatário de R$ 15 milhões entre 7 de outubro e 23 de dezembro de 2014. As entregas, segundo as planilhas, teriam sido feitas em Belo Horizonte.
 
Conforme afirma o jornalista Fernando Rodrigues, que divulgou a lista, trata-se do mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela da empresa descoberta e revelada ontem na investigação. Segundo a PF, o executivo Marcelo Odebrecht também estava envolvido no pagamento de propinas.
 
Via brasil 247

 

 

cássio

 

CCL-PB. Essas são as iniciais que aparecem nas listas apreendidas pela Polícia Federal contendo possíveis repasses da Odebrecht para mais de 200 políticos de 18 partidos políticos. Trata-se do mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela descoberta e revelada ontem (22.mar.2016) pela força-tarefa a Operação Lava Jato.

As iniciais sugerem o nome do senador e líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima. Para além disso, ele figura na lista como “parceiro histórico”.

As planilhas estavam com Benedicto Barbosa Silva Júnior, presidente da Odebrecht Infraestrutura, e conhecido no mundo empresarial como “BJ”. Foram apreendidas na 23ª fase da operação Lava Jato, batizada de “Acarajé”, realizada no último dia 22 de fevereiro.

Nas planilhas, que se tornaram públicas nesta quarta-feira (23) através do UOL, aparecem ainda os nomes de mais dois políticos paraibanos filiados ao PSDB: o ex-senador Cícero Lucena e o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, esse último primo do senador Cássio.

As planilhas são riquíssimas em detalhes – embora os nomes dos políticos e os valores relacionados não devam ser automaticamente ser considerados como prova de que houve dinheiro de caixa 2 da empreiteira para os citados. São indícios que serão esclarecidos no curso das investigações da Lava Jato.

Os documentos relacionam também nomes da oposição e do governo: são mencionados, por exemplo, Aécio Neves (PSDB-MG), Romero Jucá (PMDB-RR), Humberto Costa (PT-PE) e Eduardo Campos (PSB), morto em 2014, entre vários outros.

Planilha com as inicias CCL-PB:

CCL

Planilha com os nomes de Cícero e Romero:

Cicero

 

 

Acidente próximo de Serra Talhada, na BR-232. Foto: Âncora / Cortesia

Acidente próximo de Serra Talhada, na BR-232. Foto: Âncora do Sertão

Nesta quarta-feira (23), um grave acidente ocorrido no km 349 da BR-232, na divisa entre as cidades de Custódia e Serra Talhada, levou a óbito dois moradores do bairro do Ipsep em Serra Talhada, Sertão de Pernambuco.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, um Fiat Palio perdeu o controle, despencando numa ribanceira e capotando várias vezes.

Os ocupantes do veículo seriam Ricardo Gomes de França, João Ramos Neto (atuante como missionário), Dina Kelly, esposa do missionário, junto com uma criança de 1 ano.

Os dois homens vieram a óbito ainda no local. A criança foi encaminhada para o Recife em estado crítico e a mãe foi socorrida para a Unidade Mista Elizabeth Barbosa em Custódia, onde passa bem.

De acordo com informações, o motorista teria dormido ao volante.

Via: Ancoradosertao.com.br

 

 
 Política | Por Damião Sousa 
 
Profissionais da área jurídica, estudantes e professores da Faculdade de Direito do Recife (FDR-UFPE) se reuniram na noite dessa segunda-feira (21), em um ato contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e pela defesa da democracia.
 
De acordo com os representantes da manifestação, o objetivo foi denunciar as ilegalidades e violações à Constituição Federal dentro do processo.
 
O protesto defende que o impeachment está sendo utilizado de ‘maneira ilegal’, como ferramenta para legitimar um ‘golpe’. O ato foi convocado pelo “Movimento Zoada”, atual gestão do diretório acadêmico da FDR.
 
Na mesma universidade, um grupo a favor do impeachment Dilma Rousseff também protestou. O “Ateneu Pernambucano” expôs uma faixa favorável à saída da presidente do governo.
 

 

Nesta terça-feira (22), em meio às discussões em defesa da democracia, Dilma Rousseff se reúne com juristas, no Palácio do Planalto. Em dezembro do ano passado, a presidente recebeu 30 juristas contrários ao seu afastamento. Da Rádio Jornal

Mundo:

 

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BRUXELAS (Reuters) – Um importante suspeito de envolvimento nos ataques de terça-feira em Bruxelas, Najim Laachraoui, foi preso nesta quarta-feira no bairro de Anderlecht da capital belga, segundo reportagem no site do jornal local DH.

 

A polícia estava procurando Laachraoui por suspeita de ser o homem visto com os possíveis homens-bomba no aeroporto de Bruxelas.

(Reportagem de Alastair Macdonald)

Ataque na Bélgica aumenta preocupações com aeroportos nos EUA

NOVA YORK (Reuters) – Importantes aeroportos norte-americanos estavam em elevado estado de alerta nesta terça-feira, com forte presença policial, depois que pelo menos 30 pessoas foram mortas em ataques suicidas a bomba no aeroporto e no metrô de Bruxelas, embora autoridades tenham dito que não havia uma ameaça específica contra os Estados Unidos.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e Hillary Clinton, pré-candidata a presidente, prometeram fazer mais para reprimir militantes, enquanto o favorito para ser o candidato presidencial republicano, Donald Trump, defendeu uma maior segurança na fronteira e sugeriu que os serviços de inteligência do país pudessem usar a tortura para impedir ataques.

A expectativa era que o governo Obama fortalecesse a segurança nos aeroportos dos EUA, depois do ataque no aeroporto de Bruxelas, que ocorreu num salão público, do lado de fora da área de inspeção de segurança.

O deputado norte-americano William Keating, de Massachusetts, um democrata do subcomitê sobre terrorismo da Câmara, disse que os ataques em Bruxelas ilustram a dificuldade em proteger os “alvos fáceis” fora das áreas onde a segurança é mais controlada.

“Nós devemos aprender com isso que os alvos não estarão somente no embarque dos aviões, mas serão o aeroporto em geral”, afirmou Keating numa entrevista pelo telefone.

O secretário de Segurança Interna, Jeh Johnson, declarou que a agência não tinha informação que indicaria um ataque similar sendo planejado contra os EUA.

(Por Barbara Goldberg e Joseph Ax)

 

Ator norte-americano adere à campanha “Lula Vale A Luta”

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A Campanha Internacional “Lula Vale A Luta”, em solidariedade e defesa do ex-presidente Lula já recebeu milhares de adesões de sindicalistas de todo o mundo; entre as últimas mensagens de apoio recebidas, destaque para a do ator Danny Grover, que disse que apoia Lula ; “Presidente Lula saiba que você é um vencedor e tem inspitado trabalhadores no mundo inteiro. Agora que está sob ataque da direita brasileira, eu apoio você”, afirmou

Macri defende que Lula seja ministro de Dilma

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Ícone da nova direita latino-americana, o presidente argentino, Mauricio Macri, fez um posicionamento firme em defesa da legalidade e da democracia no Brasil; Macri disse que a decisão da presidente Dilma Rousseff de nomear Lula como ministro da Casa Civil “é válida”, e destacou que Lula fortalece o governo Dilma; “Não cabe a segunda intenção, que não me consta”, disse; nessa segunda-feira 21, a chanceler do governo argentino, Susana Malcorra, alertou que o Mercosul pode suspender o Brasil caso o impeachment passe

O papa é pop: Francisco alcança 1,5 milhão de seguidores no Instagram

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Três dias após sua publicação de estreia no Instagram, o papa Francisco já alcançou 1,5 milhão de seguidores; a abertura do perfil @franciscus ocorreu no sábado 19, dia de São José, de quem o papa é devoto, e data em que Francisco celebrou a primeira missa do seu pontificado, em 2013

 

 

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O presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Junior, afirmou, em depoimento à força tarefa da Operação Lava Jato, que trocou mensagens em novembro de 2014 com o presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, sobre doação eleitoral ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), um mês antes de ter sido derrotado nas urnas.

No depoimento à Polícia Federal em 24 de fevereiro, divulgado pelo jornal “O Estado de S. Paulo” na segunda-feira (22), Barbosa disse que na mesma oportunidade comentou sobre preocupação de Aécio em relação a possível investigação contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Filho (PMDB-RJ).

Para a PF, essa troca de mensagens confirma “a noção de que Benedicto é funcionário acionado por Marcelo para a tratativa de assuntos escusos, certamente não se limitando a obter recursos para financiamento oficial de campanhas eleitorais”.

Em nota, a assessoria de Aécio Neves informou que “o depoimento mencionado pelo jornal apenas confirma as informações prestadas à Justiça Eleitoral. É de conhecimento público que a empresa Odebrecht, assim como diversas outras, fez doações à campanha do PSDB, inclusive, como prevê a lei, depois das eleições, para cobrir débitos existentes”

 

 

 

 

 

TEORI TIRA CASO LULA DE MORO E COBRA EXPLICAÇÕES
 
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite desta terça (22) que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Lula; determinação de Teori inviabiliza decisão do ministro Gilmar Mendes que havia decidido que as investigações sobre Lula ficassem com Moro; Teori decretou novamente o sigilo sobre os grampos em Lula e cobrou explicações de Moro sobre a retirada do segredo de Justiça das investigações
 
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou na noite desta terça-feira (22) que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, as investigações sobre Lula saem da alçada de Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.
 
A determinação de Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo, não derruba decisão do ministro Gilmar Mendes, da última sexta-feira (18), que suspendeu a nomeação de Lula do cargo de ministro da Casa Civil. Mas inviabiliza outra determinação de Gilmar Mendes que, na mesma decisão, havia determinado que as investigações sobre Lula ficariam com Moro.
 
Na decisão, o ministro Teori Zavascki atende a um pedido do governo, que apontou irregularidade na divulgação de conversas telefônicas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff.
 
No mesmo despacho, Zavascki decretou novamente o sigilo sobre as interceptações. No prazo de dez dias, Moro deverá prestar informações ao STF sobre a retirada do segredo de Justiça das investigações.

 

Michel Temer mantém para dia 29 reunião que decidirá se PMDB deixa governo, diz deputado

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Deputados do PMDB que integram a ala oposicionista do partido estiveram no início da noite de hoje no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência, conversar com Michel Temer. Pediram que ele não adiasse a reunião do diretório nacional do partido, marcada para o dia 29, que decidirá sobre o desembarque da legenda do governo.

O encontro corria o risco de ser adiado para 12 de abril por pressão de peemedebistas ligados ao governo no Senado e na Câmara, além de ministros que resistem a deixar seus cargos.

De acordo com os parlamentares, Temer decidiu manter a reunião para a próxima terça-feira. A comitiva de deputados acaba de ir ao Senado comunicar a decisão ao presidente da Casa, o também peemedebista Renan Calheiros.

“Colocamos a completa inviabilidade do adiamento. Ele (Michel) manteve a marcação para o dia 29”, afirmou o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos integrantes do grupo.

Pelo menos 86 deputados federais já comunicaram mudança de partido durante janela

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Pelo menos 86 deputados federais já comunicaram que mudaram de partido durante a janela, aberta por emenda constitucional, para troca-troca partidário sem risco de cassação. É o que aponta balanço da Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara divulgado agora à noite.

Esse número equivale a 16,7% do total de 513 parlamentares integrantes da Casa e aumenta a todo instante com novas comunicações. Embora o prazo da janela tenha terminado no último sábado (19), a Câmara considerará as mudanças registradas até essa segunda-feira (21), na Justiça Eleitoral.

Por conta dessas comunicações, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que a reunião de líderes para definir a distribuição das vagas dos colegiados marcada para hoje foi adiada para próxima segunda-feira (28). Com isso, a instalação das comissões permanentes deve ficar para depois da Semana Santa.

A divisão das vagas dos colegiados da Câmara deverá levar em conta o novo tamanho das bancadas, como defende a maioria dos líderes partidários da Casa. Para isso, contudo, os deputado

Recife está em 8º no ranking de pior trânsito do mundo e o 3º no Brasil

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Três capitais brasileiras aparecem na lista das dez cidades do mundo que mais sofrem com trânsito. Um levantamento da empresa TomTom, que faz o mapeamento por GPS, divulgado nesta terça-feira (22), aponta que, no ranking mundial, o Rio de Janeiro é a quarta cidade onde os motoristas perdem mais tempo em vias congestionadas, depois de Cidade do México, Bangcoc e Istambul, nessa ordem. O Recife aparece na 8º posição do ranking mundial e na 3ª do nacional. Entre os Estados do Nordeste, a situação da capital pernambucana só não é pior do que Salvador (BA), considerada a 7ª pior do mundo e a 2ª pior do Brasil. Os dados são de 2015.

Por ano, os motoristas do Rio gastam 165 horas da vida em congestionamentos – 66 horas a mais na comparação com 2014 -, o que equivale a ficar mais de seis dias inteiros no trânsito. Na segunda colocada do ranking de cidades brasileiras, Salvador, cada motorista gasta 160 horas extras nos trajetos – 67 horas a mais em relação a 2014. O recifense tem perdido o mesmo tempo que os moradores de Salvador.

O cenário, aliás, não é bom para ninguém. Em São Paulo, só no congestionamento, os condutores perdem por ano 103 horas no trânsito, ante 77 horas em 2014. O tempo extra gasto nos trajetos, entre 2014 e o ano passado, aumentou em 26 horas. Isso significa dizer que os paulistanos passaram a perder mais de um dia em congestionamentos.

O relatório da TomTom tem como base o Índice de Nível de Congestionamento, que é o tempo adicional (em porcentual) que o motorista levará no trânsito em comparação com uma situação em que não há congestionamento. Utilizando dados de 2015, o TomTom Traffic Index 2016 avalia a situação do congestionamento de trânsito em 295 cidades de 38 países em seis continentes. Esta é a quinta edição do relatório.

Segundo Marcelo Fernandes, diretor de Operações da TomTom para América Latina, a medição aplicada na pesquisa não considera o tamanho dos congestionamentos. É uma comparação entre o tempo que um motorista leva para percorrer o mesmo trajeto em horários de pico e em situações sem congestionamento (das 22 horas às 5 horas). O resultado é o tempo adicional que o condutor leva no trânsito.

De acordo com o diretor da TomTom, as administrações municipais precisam oferecer à população uma alternativa viária para deixar o carro na garagem. “Fazer com que o transporte seja previsível, por exemplo. Não adianta ter transporte público se você não sabe a hora que o ônibus chega”, explicou.

Confira:

1. Rio de Janeiro: 47%

2. Salvador: 43%

3. Recife: 43%

4. Fortaleza: 33%

5. São Paulo: 29%

6. Belo Horizonte: 27%

7. Porto Alegre: 22%

8. Brasília: 19%

9. Curitiba: 18%

 

Globo News convida professor paradebate e recebe uma resposta a altura de quem tem conhecimento “não dou entrevista para quem não sabe fazer jornalismo ainda incita a populção ao ódio”

 

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Uma imagem está viralizando nas redes sociais desde o início da tarde desta terça-feira (22), envolvendo a Globo News e o telejornal “Edição das 16h”, de Christiane Pelajo.

Nela, o professor de Relações Internacionais da PUC de São Paulo, Reginaldo Nasser, rejeita um convite via WhatsApp para participar do noticiário de Pelajo.

Na conversa, a produtora Gisela convida o profissional para participar do “Edição das 16h” para falar sobre os ataques que ocorreram na Bélgica na manhã de hoje. Cerca de 40 pessoas tiveram mortes confirmadas e outras 130 ficaram feridas em explosões no aeroporto de Bruxelas.

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Só que Reginaldo rejeitou o convite e deu como motivo a cobertura que a Globo News tem feito sobre a situação da presidente Dilma Rousseff (PT), alvo de protestos contra e a favor de sua permanência na presidência do Brasil.

“Bom dia Gisela, obrigado pelo convite, mas eu não dou entrevista para um canal que, além de não fazer jornalismo, incita a população ao ódio, num grave momento como esse. Saudações”, afirmou o professor.

O próprio compartilhou a imagem da conversa em sua página no Facebook, que já tem mais de 15 mil compartilhamentos, além de grande repercussão no Twitter.

Nos comentários, a grande maioria o parabenizava pelo ato. “Tô de pé batendo palmas”, disse uma internauta. “Parabéns professor pela recusa e pela forma educada com o fez”, comentou outra.

 

SUDENE E MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO PARTICIPAM DE AUDIÊNCIA NO SENADO SOBRE MP DA DÍVIDA RURAL

 

DOIS

Sob a presidência do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 707/2015 (CMMPV 707) realiza, nesta quarta-feira (23), a terceira e última audiência pública, em Brasília, para o aprimoramento da MP. Promulgada no final do ano passado, a medida provisória prorroga, até 31 de dezembro deste ano, o prazo para a renegociação das dívidas dos produtores rurais e dos contratos de financiamento dos transportadores de cargas. A MP 707 beneficia, especialmente, os pequenos agricultores nordestinos, que perderam lavouras inteiras com a rigorosa seca iniciada em 2011.

Esta audiência, que tratará da revisão dos critérios de inclusão de municípios que devem ser abrangidos pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), contará com a participação do superintendente da Sudene, João Paulo Lima e Silva, e do assessor especial do Ministério da Integração, Iranir Ramos.

Renan: impeachment sem crime de responsabilidade tem outro nome

 

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G1

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira (22) que o processo de impeachment pode ser “uma coisa normal”, mas que impedimento sem a comprovação de um crime de responsabilidade deve receber outro nome. A declaração foi dada após Renan se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no começo da tarde.

“Eu acho que o impeachment, em circunstância normal, é uma coisa normal. Mas é bom que as pessoas saibam e a democracia exige que nós façamos essa advertência, que para haver impeachment tem que haver a caracterização do crime de responsabilidade da presidente da República. Quando o impeachment acontece sem essa caracterização, o nome sinceramente não é impeachment, é outro nome”, disse Renan.

Questionado, então, sobre se o impeachment sem crime de responsabilidade seria “golpe”, Renan desconversou: “Quando não há caracterização do crime de responsabilidade, não é impeachment, o nome deve ser outro, não é impeachment. É por isso que nós precisamos ter responsabilidade com o Brasil e com a democracia”.

Mais cedo, nesta terça, a presidente Dilma Rousseff voltou a classificar de golpe o processo de impeachment que tem ela como alvo na Câmara dos Deputados e reafirmou que não irá renunciar “jamais”.

A petista deu a declaração durante ato organizado no Palácio do Planalto para que dezenas de profissionais do meio jurídico manifestassem apoio ao governo e se posicionassem contra a tentativa de afastá-la da Presidência.

 A prova dos votos em Arcoverde Madalena vai enfrentar nas eleições Neriane e Eduíno Brito 

 

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Eduardo da Fonte confirmou candidatura do Deputado Estadual à Prefeitura

Como o blog já havia adiantado, o Deputado Estadual Eduíno Brito será candidato à Prefeitura de Arcoverde. Em entrevista à rádio Itapuama FM, em Arcoverde, o Deputado Federal e presidente estadual do Partido Progressista (PP), Eduardo da Fonte, confirmou  que uma das prioridades do partido no estado é eleger Eduíno  para a prefeitura de Arcoverde.

O deputado afirmou, ainda, que o apoio da legenda à reeleição do prefeito Geraldo Júlio (PSB), em Recife, estaria condicionado ao apoio dos socialistas em três cidades consideradas prioridade para o partido progressista, em 2016: Arcoverde, Santa Cruz do Capibaribe e Surubim.

Eduino, por sua vez, corroborou que é pré-candidato a prefeito e se disse preparado para a disputa. “Enfrentaremos um único grupo que, em circunstância, se dividiu. Esperamos oferecer à população de Arcoverde uma nova alternativa e fazer um trabalho diferenciado.”, completou Eduino.

Com isso, Arcoverde terá três nomes na disputa à prefeitura: a prefeita e candidata a reeleição Madalena Brito, Neriane Cavalcanti, esposa do Deputado Zeca Cavalcanti (PTB) e o Estadual Eduíno Brito (PP).

No início do mês, o Deputado Federal Zeca Cavalcanti disse a este blogueiro já ter definido o nome que disputará a sucessão.  “Tenho fé que nosso nome fará um novo governo. Terminando esse mês, já anunciaremos”, disse, sem especificar data…

Nos bastidores, especula-se que o nome pode ser o da esposa de Zeca, a ex-secretária de assistência Social Neriane Cavalcanti. O nome de Neriane já vem sendo sondado dede o rompimento de Madalena e Zeca, que se deu no processo eleitoral de 2014, quando a gestora decidiu apoiar Paulo Câmara.

 

Serra: Marcos Oliveira deixa Câmara lamentando engavetamento de projeto que acabava recesso junino

 

posse-marcos-1-540x400O vereador Marcos Oliveira fez sua despedida ontem na Câmara de Vereadores de Serra Talhada sem ver aprovado o projeto que rendeu mais repercussão ao seu curto mandato: o que pretendia acabar com o recesso de meio de ano na casa legislativa.

Vencido pelo corporativismo e pela decisão do presidente Agenor de Melo, o projeto está engavetado, tirando da Câmara a oportunidade de colar em uma agenda positiva, pouco depois de aprovar o aumento no número de parlamentares. Marcos tem que deixar a casa para retorno do vereador Zé Raimundo, que deixa a Secretaria de Esportes e reassume sua vaga.

O acordo entre os dois foi costurado com o prefeito Luciano Duque, com Marcos a época migrando do bloco oposicionista para a base da gestão. No seu discurso de despedida, Oliveira quase que parafraseou Paulo, o apóstolo, no trecho bíblico que trata de quem “combateu o bom combate”.

Ele lamentou que seu projeto tenha sido engavetado, lembrou que Afogados da Ingazeira saiu na frente e aprovou projeto similar primeiro e disse que caberá à casa serra-talhadense dar uma resposta à população.

A polícia recuperou na cidade de Tacaratu -PE., na última segunda-feira, dia 22 de março o carro tomado por assalto em Monteiro e prendeu 3 homens.O carro pertencia ao empresário Marivaldo Berto, um corsa classic, que foi tomado por assalto na noite do último domingo, no Centro da cidade de Monteiro. A informação foi confirmada pelo Delegado Regional de Monteiro, João Joaldo. Ele afirmou que os criminosos estão sendo identificados, e só então terá maiores informações sobre o caso, mas adiantou que o fato foi registrado na Delegacia de Polícia Civil da cidade de Floresta-PE, e que os criminosos serão encaminhados para o município de Monteiro. 
Um dos presos já foi identificado, trata-se de Everson Cordeiro, natural de Sertânia e que segundo os policiais, já foi preso por assalto ao posto de combustível da cidade do Congo-PB. 
Tribunadomoxoto

 

 
Um adolescente de 15 anos de idade foi apreendido após furar o pneu da viatura da Delegacia de Polícia de Cuité, no Curimataú do estado. 
Ele deixou a faca cravada do pneu traseiro. 
O delegado Durval Barros e sua equipe não demoraram muito e conseguiram apreender o culpado. 
De acordo com as investigações, ele passava na rua durante a madrugada do domingo (20/03) e brigou com a namorada. 
Como forma de “descontar a raiva” não pensou duas vezes e gravou a faca no pneu do carro. 
Acompanhado dos pais o menor foi ouvido pelo delegado Durval Barros e ouviu alguns sérios e contundentes conselhos. 
“Desculpe, Dr. Durval. Me desculpe e a sociedade brasileira. Nunca mais furo pneu de carro”,prometeu o garoto. 
O policial, por sua vez, espera que o adolescente tome o rumo certo na vida. 
“Espero vê-lo crescer como um homem. Tenho expectativa disso. Ele tem caminhos para escolher. Eu dei a dica do caminho certo”, disse Durval 
aorenatodiniz.com
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O município de Sertânia, Sertão do Moxotó, comemora os resultados divulgados nesta segunda-feira (21), pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco – SAEPE, referentes ao ano de 2015. A avaliação é realizada anualmente e visa identificar os níveis de proficiência em Língua Portuguesa e Matemática nas séries iniciais, no final do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

No município, foram avaliadas as turmas do 3º, 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e todas ultrapassaram a média do estado em todos os anos avaliados. Para a secretária de Educação de Sertânia, Marisa Valéria, os números refletem o trabalho desenvolvido nas escolas do município. “Esse resultado é fruto de um trabalho comprometido com a qualidade de ensino oferecido aos estudantes da Rede Municipal e coloca Sertânia acima da média estadual nos resultados do SAEPE”, comemorou.

“Os resultados mostram o quanto a educação de Sertânia vem avançando nesses últimos três anos. A partir deles é possível mapear as necessidades de aprendizagem dos alunos e estabelecer metas e ações para 

EX-JOGADOR DE BASQUETE BRASILEIRO É FERIDO EM ATENTADO NA BÉLGICA

 

sebastien-bellinDo G1, em São Paulo

O ex-jogador de basquete belga-brasileiro Sebastien Bellin está entre os feridos no atentado terrorista no aeroporto de Zaventem, nesta terça-feira (22), em Bruxelas, na Bélgica, de acordo com o jornal Le Soir.

Ele foi colocado em cuidados intensivos. Até o momento, não havia informações sobre seu estado de saúde. Bellin defendeu a seleção belga e foi pivô dos clubes Anvers e Mons-Hainaut.
Segundo sites especializados, Bellin nasceu em São Paulo em 14 de maio de 1978.

Os atentados terroristas deixaram 34 mortos e 136 feridos no Aeroporto Internacional de Zaventem e na estação de metrô Maelbeek em Bruxelas, na Bélgica, na manhã desta terça-feira (22), segundo a imprensa belga.

Estado Islâmico assume atentado em Bruxelas

 

A imprensa belga publicou uma imagem que mostraria os suspeitos do atentado ao aeroporto de Bruxelas. Segundo o canal HLN, o homem de camisa branca está sendo

A imprensa belga publicou uma imagem que mostraria os suspeitos do atentado ao aeroporto de Bruxelas. Segundo o canal HLN, o homem de camisa branca está sendo “ativamente monitorado” por sua conexão com o ataque. Não se sabe quem são os outros dois.

Atentados terroristas deixaram dezenas de mortos e feridos no Aeroporto Internacional de Zaventem e na estação de metrô Maelbeek em Bruxelas, na Bélgica, na manhã desta terça-feira (22).

O número de vítimas ainda é desencontrado. A imprensa fala em 34 mortos, além de 170 feridos, mas os números não param de crescer. As explosões levaram o país a entrar em alerta máximo para atentados terroristas.

O Estado Islâmico reivindicou a responsabilidade pelos ataques de Bruxelas nesta terça-feira, diz uma agência de notícias ligada ao grupo, segundo a Reuters.

“Os combatentes do Estado Islâmico realizaram uma série de bombardeios com cintos e aparatos explosivos nesta terça-feira, tendo como alvos o aeroporto e uma estação de metrô no centro da capital da Bélgica, Bruxelas”, escreveu a agência AMAQ.

O primeiro-ministro belga, Charles Michel, condenou o que classificou de “atentados cegos, violentos e covardes” que atingiram a capital belga. “Temíamos um atentado terrorista e aconteceu”, lamentou.

Duas explosões ocorreram no aeroporto e uma no metrô. Pelo menos uma delas foi provocada por um homem-bomba, segundo procuradoria local. Vozes em árabe e tiros também teriam sido ouvidos no local, segundo a imprensa belga.

 

Claudia Cruz e Danielle, mulher e filha de Eduardo Cunha, já nas mãos de Moro

André Coelho

Sérgio Moro recebeu ontem (21), os processos contra Cláudia Cruz (foto) e Danielle Cunha, respectivamente mulher e filha de Eduardo Cunha. Ambas são investigadas no inquérito sobre contas secretas na Suíça em nome de Cunha e Claudia.

Na semana passada, o ministro Teori Zavascki resolveu desmembrar os processos que, até então, corriam no STF, por causa do foro privilegiado de Cunha, e enviá-los para Curitiba.

A partir de agora, a tensão de Cunha sobre o que Moro fará com sua mulher e filha está em ponto máximo. 

 

 

Engenheiro da Odebrecht e sócio de agência de comunicação são alvos da Lava Jato no Recife

Foto: Reprodução / TV Jornal

Blog de Jamildo

Na manhã desta terça-feira (22), o engenheiro da Odebrecht Alexandre Biselli foi levado para prestar depoimento na sede da Polícia Federal, no Centro do Recife, ele teria realizado pagamentos de propina a agentes públicos. Além de Alexandre, o comunicador Antônio Carlos Vieira da Silva Junior, um dos sócios da Agência Arcos de comunicação, também foi conduzido. O comunicador seria ligado ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, detido na época do Mensalão.

A PF em Pernambuco confirmou que está realizando, na manhã de hoje, diligências que fazem parte da 26ª etapa da Operação Lava-Jato. Informações iniciais dão conta de que são seis procedimentos judiciais: Quatro mandados de busca e apreensão e dois de condução coercitiva.

Três dos quatro mandados de busca e apreensão estão foram cumpridos em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. São duas residências de suspeitos. E há também diligência em um estabelecimento comercial, uma casa de câmbio no Centro da capital.

Esta fase é chama de Operação Xepa. São Cerca de 380 Policiais Federais envolvidos. Eles cumprem 110 ordens judiciais nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí, Distrito Federal, Minas Gerais, além de Pernambuco.

Os trabalhos desenvolvidos nesta manhã de terça são um desdobramento da 23ª fase. Em decorrência da análise de parte do material apreendido, foi possível identificar a contabilidade paralela no âmbito do Grupo Odebrecht destinado ao pagamento de vantagens indevidas a terceiros, vários deles com vínculos diretos ou indiretos com o poder público em todas as esferas.

Os investigados conduzidos coercitivamente serão ouvidos em suas respectivas cidades, enquanto os presos serão trazidos nesta data para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Ciro Gomes critica duramente Lula, PT, PSDB e PMDB

O pré-candidato à Presidência da República em 2018 pelo PDT, Ciro Gomes, deu mais uma daquelas entrevistas “sinceronas”. Ao jornal O Dia, ele criticou a nomeação do ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.

“Esse é o maior erro da História da República, desde que eu milito na luta política há 30 anos”, opinou.

Para Ciro, a posse de Lula denota manobra para fugir da primeira instância da Justiça, onde a Operação Lava Jato começou.

 

“Ainda que não seja, [a ida de Lula para a Casa Civil] parecerá um constrangimento absolutamente gravoso ao Supremo Tribunal Federal. Ainda que não seja, parecerá que Lula estava querendo fugir de um juiz severo entre aspas [Sérgio Moro] para, presumindo impunidade, se abrigar na jurisdição do Supremo.”

 

Apesar das críticas às últimas ações de Lula e Dilma Rousseff, o ex-ministro acredita que oimpeachment é um golpe orquestrado pelo PMDB e pelo PSDB, um “grupo de cleptocratas”, sob a batuta do “chefe da facção”, o vice-presidente Michel Temer, e seu “aliado íntimo”, Eduardo Cunha.

 

“O sindicato de ladrões agora é uma coalizão PMDB/PSDB, acertada em jantares em Brasília. Com detalhes de como vão repartir o governo, como o Michel Temer tem que assumir anunciando que não é candidato à reeleição. Como vão desarmar a bomba da Lava Jato, porque começou a sair do controle. Porque os políticos começaram a ver que pode sobrar para o lado deles. Isso é o que tá apalavrado, num jantar em Brasília, pelos cleptocratas do Brasil.”

 

Gilmar deu 14 anos de foro a ex-ministros de FHC

 

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Advogados do ex-presidente Lula resgatam, em memorial enviado ao STF, decisão do ministro Gilmar Mendes de 2002, quando ele “deferiu liminar em Reclamação para suspender dois processos de improbidade administrativa que corriam na Justiça Federal de primeiro grau contra o já então Senador José Serra, o Ministro da Fazenda da época, Pedro Malan e, por fim, contra então Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Pedro Parente, todos ligados ao PSDB”; documento assinado pelo mestre em Direito do Estado e professor da PUC-SP Luiz Tarcisio Ferreira aponta “a incongruência decisória do Ministro Gilmar Mendes”; apenas no último dia 15, após mais de 14 anos, diz o texto, Gilmar liberou o julgamento do agravo regimental pela Primeira Turma do STF, quando se reconheceu que os processos deveriam, ao contrário da liminar, correr na Justiça Federal de primeira instância; logo em seguida, ele deferiu liminar para suspender a eficácia da nomeação de Lula para a Casa Civil

DINO A MORO: “NÃO USE A TOGA PARA FAZER POLÍTICA”

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“O poder Judiciário não pode mandar carta para passeata, não cabe ao Judiciário fazer esse tipo de coisa”, disse o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em um duro discurso crítico ao impeachment na manhã desta terça-feira 22, durante encontro da presidente Dilma Rousseff com juristas; Dino, que é advogado e ex-juiz federal, se referia à carta enviada pelo juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, à Globo no dia em que o Brasil registrou manifestações em defesa do impeachment; no texto, Moro pediu que políticos “ouçam a voz das ruas”; governador apontou “abusos” na investigação, ressaltou que o processo de impeachment é feito por uma Casa política, mas baseado em fatos jurídicos, e argumentou que não há base para a saída da presidente; “Sou a favor, sim, de novas eleições. Em outubro de 2018, que é a data marcada para as próximas eleições”, afirmou

WEBER NEGA HC CONTRA SUSPENSÃO DA POSSE DE LULA

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Ministra Rosa Weber, do supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira, 22, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e assinado por vários juristas brasileiros contra suspensão da nomeação dele como ministro da Casa Civil do governo da presidente Dilma Rousseff; “Ante o exposto, não ultrapassando por qualquer ângulo o juízo de cognoscibilidade, a despeito da delicadeza e complexidade do tema de fundo, nego seguimento ao presente habeas corpus”, escreveu a ministra em decisão

“O QUE ESTÁ EM CURSO É UM GOLPE CONTRA A DEMOCRACIA. JAMAIS RENUNCIAREI” 

 

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A presidente Dilma Rousseff faz um discurso duro contra a ruptura democrática em curso no País. “Denuncio aqui a estratégia do quanto pior, melhor, que parte das oposições assumiu desde o início do meu segundo mandato. Essa estratégia vem sendo uma ação sistemática, anti-republicana e anti-democrática, que se manifesta em pautas-boma e na busca de argumentos falsos e inconsistentes para retirar o mandato outorgado a mim pelo povo brasileiro”, afirmou.

Dilma citou Leonel Brizola e a campanha pela legalidade. “Jamais imaginei voltar ao momento em que se fizesse necessário mobilizar a sociedade em torno de uma nova campanha pela legalidade, como estamos fazendo hoje.

“Que fique claro. Me sobram energia, disposição e respeito à democracia para fazer o enfrentamento necessário à conjuração contra a estabilidade democrática”, afirmou a presidente.

Dilma disse que “todos sabemos que nossa Constituição prevê o impaechment como instrumento para afastar o presidente. “Nós estamos num regime presidencialista. E um impeachment só pode se dar por um crime de responsabilidade claramente demonstrado, com provas inquestionáveis. Na falta dessas provas, o afastamento da presidente torna-se ele próprio u crime contra a democracia.”

“Este ato demonstra o grande compromisso na defesa do estado democrático de direito, que está disseminado em todos os estado

TERROR ATACA EM BRUXELAS: PELO MENOS 13 MORTOS

 
 
TERROR ATACA EM BRUXELAS: PELO MENOS 13 MORTOS
 
Dupla explosão no Aeroporto de Zaventem, em Bruxelas, e em uma estação de metrô deixou várias pessoas mortas e muitas feridas, informou a Polícia Federal belga; imagens mostram densa nuvem de fumaça saindo também de um dos terminais do aeroporto, enquanto dezenas de passageiros correm para o exterior do prédio com suas malas; as explosões ocorreram perto de uma porta de embarque para os Estados Unidos, onde estavam muitos passageiros; Bruxelas se tornou conhecida como um dos principais centros do terror islâmico, desde os atentados ao Bataclan em Paris
 
Uma dupla explosão no Aeroporto de Zaventem, em Bruxelas, e em uma estação de metrô deixou várias pessoas mortas e muitas feridas, informou a Polícia Federal belga.
 
Fontes do Belgocontrol, o órgão que regula a navegação aérea civil na Bélgica e em Luxemburgo, informaram que o aeroporto foi fechado e a maioria dos voos desviados para outros aeroportos da região.
 
O trânsito ferroviário com ligação às instalações aeroportuárias também foi fechado. Uma fumaça preta sai da entrada da Estação de Maalbeek, situada na rua de Loi, perto das instituições europeias, segundo imagens de televisão. O serviço de metrô foi suspenso.
 
Imagens de diferentes meios de comunicação e das redes sociais mostram densa nuvem de fumaça saindo também de um dos terminais do aeroporto, enquanto dezenas de passageiros correm para o exterior do prédio com suas malas.
 
Segundo uma testemunha citada pela rádio pública RTBF, as explosões ocorreram perto de uma porta de embarque para os Estados Unidos, onde estavam muitos passageiros. A testemunha descreve “muitas pessoas ensanguentadas”.
 
Ainda são desconhecidas as causas das explosões. A imprensa belga fala em 11 mortos e cerca de 20 feridos, citando diversas fontes de informação não oficiais.
 
Pela rede social Twitter, a empresa que administra o aeroporto de Bruxelas informou que todos os voos foram cancelados e que o edifício está sendo evacuado.
 
“Não venha para a área do aeroporto”, lê-se numa das mensagens, na sequência das duas explosões em Zaventem, localizado a cerca de 15 quilômetros de Bruxelas.
 
Da Agência Lusa

 

 

 

 

O blog cobrou várias vezes do senhor prefeito Patriota e dos senhores vereadores que se faça essa reparação absurda cometida com a guarda municipal em Afogados como em outras profissões, inclusive matéria relacionada foi apresentada ao MP com a nossa participação na câmara de vereadores usando a tribuna cobrando das autoridades competentes, foi muito importante ouvir os depoimentos dos parlamentares favoráveis a legalização da categoria, que dependem do prefeito encaminhar o projeto para ser votado, em suma. Uma Comissão da Guarda Civil Municipal de Afogados da Ingazeira – GCMAI esteve na última quarta-feira (16) reunida com o representante do Ministério Público de Pernambuco – MPPE, onde na ocasião solicitou a volta do segmento azul marinho ao quadro efetivo da prefeitura municipal. De acordo com o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, José Barbosa da Silva, a categoria já havia procurado o prefeito, mas o mesmo estaria fugindo do assunto, como o diabo foge da cruz.

 

Funcionando em processo de EXTINÇÃO a Guarda Civil Municipal de Afogados da Ingazeira – GCMAI, segundo os membros da comissão, trabalha de forma ilegal, isso porque a presidente Dilma Rousseff sancionou recentemente, sem vetos, a lei que regulamenta a criação e o funcionamento das guardas municipais no País (Lei13.022/14).

A criação de guarda municipal deverá ocorrer por lei, e os servidores deverão ingressar por meio de concurso público, devendo o candidato ter nacionalidade brasileira, nível médio completo e idade mínima de 18 anos. “Em Afogados, além da Guarda está em Extinção, a maior parte do efetivo é contratado ou terceirizado, isso é contra a lei”, questionou Barbosa.

Aprovada pela Câmara Municipal, o processo de extinção da Guada Civil Municipal de Afogados da Ingazeira – GCMAI teve seu início, em 2006, na gestão do prefeito à época Antonio Valadares. Outras categorias também foram extintas para a contratação do serviço terceirizado, como é o caso dos motoristas, auxiliar de servios gerais e garis. Agora só depois de alguns anos é que os servidores efetivos da GCM buscam a integração do segmento a quadro, com base na lei. Por essa, Patriota não esperava!

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A solenidade aconteceu  no prédio da CDL/Salgueiro, onde ocorreu a recepção dos novos filiados ao PMDB, tendo sido em número bastante considerável os cidadãos salgueirenses que aderiram ao partido. O evento contou com a presença do Vice-Governador do Estado e Presidente do PMDB em Pernambuco, Raul Henry. Vale lembrar que, há alguns meses, o Vice-Governador já havia estado na cidade de Salgueiro, demonstrando total apoio ao lançamento do nome do empresário e presidente do Salgueiro Atlético Clube, Clebel Cordeiro, na disputa das eleições municipais que ocorrem este ano.

O ato contou com a participação de autoridades políticas da cidade como os vereadores do Município, Pedro de Compadre, Auremar Carvalho, Almir Agente, Augusto Matias e Ednaldo Barros, bem como Dr Francisco Sampaio (Dr Chico), Dr George Arraes, Flavinho Barros, Fábio Barros, Dr Maurílio Alencar, os ex vereadores do Município Arnaldo Sampaio, Antônio Pires e Orlando Parente, o vereador da cidade de Serra Talhada, Zé Raimundo, o ex- Prefeito de Cabrobó Eudes Caldas, além de várias outras autoridades políticas e a participação de vários cidadãos salgueirenses que mostraram ânimo à iniciativa da oposição em Salgueiro.

Na oportunidade, foi declinado que a chapa que concorrerá à disputa eleitoral para chefia do Executivo ( Prefeito e vice-Prefeito), será composta pelo empresário Clebel Cordeiro e o desembargador aposentado, Dr Chico Sampaio.

Ao ser oportunizada a palavra ao Dr Chico Sampaio, cidadão que possui bastante representatividade política na comunidade, disse que “ é um momento de união em torno de ideias. O que nós queremos é o bem estar da cidade. Queremos agregar pessoas que desejem a felicidade do povo de Salgueiro. Um governo de progresso é o que nós queremos.”

O atual Presidente da Câmara de Vereadores de Salgueiro, Pedro de Compadre, demonstrou em sua fala que ” daqui para frente precisamos de união. União é a palavra de ordem.”

Por sua vez, o ex candidato à Deputado Estadual, Dr George Arraes, afirmou que: “hoje, Clebel é o melhor nome para representar a oposição de Salgueiro. Clebel é o candidato certo para trazer o desenvolvimento que Salgueiro tanto necessita.”

Chamado a discursar, o empresário e pré-candidato, Clebel Cordeiro, enfatizou sobre a sua relação com Salgueiro, bem como discorreu sobre as dificuldades enfrentadas pelo Município para progredir, e disse: ” estamos aqui todos unidos para ver Salgueiro crescer, precisamos destravar o cadeado que impede o desenvolvimento da cidade.” Ademais, se comprometeu com o Vice-Governador que, caso eleito, irá cobrar incessantemente o que Salgueiro necessita para avançar econômico e socialmente.

Por fim, o Vice-Governador, Raul Henry, discursou sobre a importância da chegada de Clebel Cordeiro ao PMDB, bem como da sua pré-candidatura,  e firmou o compromisso de estar presente, apoiando a campanha do empresário, todas as vezes que for convocado.

 

Por Lívia de Lima Monteiro

 

 

Veja o vídeo clic no play

 

O policial militar XXXXXX de Ibirá-SP, estava de serviço quando foi filmado por pessoas comuns da sociedade que imaginavam que ele estava bêbado. As pessoas estavam indignadas e até certo ponto, com razão, uma vez que sua coordenação psicomotora estava comprometida e sua fala denotava CERTO torpor, possivelmente causado por algum tipo de embriaguez.

O policial foi humilhado, agredido e ofendido moralmente por um cidadão mais exaltado que por diversas vezes se dirigiu a ele de forma acintosa e ofensiva, CHEGANDO A DESARMA-LO, tudo observado por seu parceiro de viatura, que diante do clamor popular, gerenciou a crise que poderia ter tido um fim trágico.

Retiraram a chave da viatura e ameaçaram jogar o vídeo nas redes sociais, como de fato fizeram, a fim de ridicularizar o policial, sem saberem que ele não estava bêbado! O policial faz tratamento psiquiátrico particular em razão de complicações psiquiátricas em decorrência do serviço policial, mas como qualquer policial militar, teve contestados seus laudos psiquiátricos pelos médicos da PM, que jogam no lixo os diplomas de todos os médicos que não são da PM. O POLICIAL É OBRIGADO A TRABALHAR, MESMO SEM CONDIÇÕES, PORQUE SENÃO ELE É PRESO EM FLAGRANTE DELITO!

Assim como com o soldado XXXX, há centenas, talvez milhares de policiais militares no estado de São Paulo sob tratamento psicológico ou psiquiátrico, todos em razão de estresse no serviço policial, entretanto a instituição Polícia Militar ignora a gravidade dessa situação e seus profissionais de saúde se preocupam muito mais com a imagem de seus comandantes do que com a saúde de seus colegas de trabalho.

A Polícia Militar não fornece diplomas de psicologia! O psicólogo da PM não recebe um centavo a mais por isso, além de ter feito faculdade fora da instituição e com seus próprios recursos, portanto é inaceitável que, a despeito de seu juramento e de sua subordinação ao CRP (Conselho Regional de Psicologia), que é quem regulamenta sua profissão, aja de acordo com ordens absurdas da caserna e coloque disponível quem, por determinação de outro profissional de saúde, encontra-se indisponível para o serviço.

É uma irresponsabilidade, além de uma afronta ao seu órgão de classe! Nesta situação específica, foi chamado o tenente XXXXXX no local para tomar as providências. O tenente conduziu o soldado XXXX até o pronto socorro para fazer exames de embriaguez, onde se constatou que ele não estava bêbado mas sim que tinha ingerido remédio receitado regularmente por seu médico, para inclusive tratar seu problema, ignorado pela PM.

Constatou-se que o soldado XXXX estava sob efeito de ansiolítico, o qual teve efeito colateral, alterando seu metabolismo e causando a impressão de que estava embriagado. Da mesma forma que a medicação causou essa reação adversa, poderia ter causado uma euforia descontrolada, ou uma ira que levasse o policial a sacar sua arma e atirar contra outras pessoas, como um caso muito recente no estado do Amapá, onde um policial baleou seu parceiro com 11 tiros após um surto psicótico.

Tivemos em Piracicaba no ano passado várias ocorrências nesse sentido, sendo que um de nossos associados, sob tratamento psiquiátrico há oito anos, afastado judicialmente, vez que a PM recusava seus atestados médicos, e por isso teve que recorrer ao poder judiciário, teve sua casa invadida por uma capitã médica da PM, sem especialização na área, contestando laudo médico e ordem judicial e tentou sequestrar o policial à força, com apoio de várias guarnições de viaturas do patrulhamento e do corpo de bombeiros. Só não conseguiu seu intento porque fui até o local e chamei a imprensa, tendo inclusive dado voz de prisão à oficial da PM por desobediência à ordem judicial e violação de domicílio que, no caso do policial militar, caracteriza crime de abuso de autoridade.

 

Evidentemente ela não foi presa, nem eu, mas no final das contas, o policial foi conduzido ao hospital e voltou pra casa.

A instituição Polícia Militar do Estado de São Paulo se recusa a informar aos veículos de pesquisas o número de policiais sob tratamento psiquiátrico, descumprindo preceito legal insculpido na lei de acesso à informação, e age de modo arbitrário contra quem apresenta sintomas de estresse e fadiga, bem como alterações emocionais, determinando a seus psicólogos que ignorem tais sintomas. Se observarmos as dezenas de suicídios de policiais militares somente no ano de 2015, veremos que TODOS eles passaram por atendimento psicológico em suas unidades e nenhum deles teve o atendimento necessário para resolver seu problema, sendo forçados a voltarem ao trabalho, não tendo suportado a continuidade de tal situação e atentado contra sua própria vida. Este policial está sendo ridicularizado por estar embriagado quando não estava.

Se O POLICIAL tivesse dado um tiro na própria cabeça a sociedade nunca saberia o motivo. O que os familiares de policiais militares nessa situação devem fazer?

Devem buscar a justiça. Denunciar o abuso contra seus entes queridos que, para entrarem para a PM, foram submetidos aos mais rigorosos testes de aptidão física e psicológica. – Devem ainda, denunciar os psicólogos que os atenderam na PM junto ao CRP – Conselho Regional de Psicologia, porque estão descumprindo o compromisso prestado junto àquele órgão regulador. A PMESP se diz um órgão compromissado com a defesa da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana.

 

Não pode tratar seu maior patrimônio dessa maneira. De acordo com pesquisa realizada pela APPMARESP, há no estado de São Paulo, cerca de 4.300 policiais militares sob tratamento psicológico, quer nos núcleos específicos da própria instituição, quer através de profissionais particulares, e ainda, outros 2.200 sob observação entre fases de tratamento. São mais de 5.000 profissionais cuja observação criteriosa deveria impedir que trabalhassem na atividade fim, lidando com as pessoas nas ruas, sob risco de causar mal a si mesmos ou a terceiros, tudo isso em decorrência das pressões que sofrem no dia a dia. São mais de 5.000 profissionais de segurança pública, armados e colocados nas ruas para lidar com a minha e a sua família. Sem contar que o tratamento recebido nos quartéis é rígido e alienante, e o profissional muitas vezes sai às ruas e é violento com o público, sem que as pessoas saibam de suas condições emocionais.

 

A APPMARESP buscará junto ao CRP, informações sobre as avaliações dos profissionais de psicologia da PMESP, sobre como e quando são feitas e sobre o tipo de controle que exercem de tal atividade. Policial, não perca sua vida por amor a um uniforme. Ser policial é muito mais que isso!

Marco Ferreira – APPMARESP

Fonte: http://www.appmaresp.com/

 

O Globo
Petrobras registra prejuízo de R$ 34,8 bilhões em 2015

O Dia
Sede de ONG no Rio é atingida por mais de 40 disparos

Extra
Em apoio à greve de professores, alunos ocupam colégio estadual no Rio

Folha de São Paulo
Dilma diz ao STF que Moro colocou em risco a soberania nacional

O Estado de São Paulo
Rosa Weber assume relatoria de habeas corpus de Lula no STF

Correio Braziliense
Manifestação contra o Governo reúne mais de 6 mil em frente ao Congresso

Valor Econômico
Não há decisão sobre diretor da PF, diz Ministério da Justiça

Estado de Minas
Cunha apresenta defesa no Conselho de Ética no último dia do prazo

Jornal do Commercio
Câmara abre sessão e conta prazo para Dilma se defender

Diário do Nordeste
STF autoriza três novos inquéritos contra Renan Calheiros na Lava-Jato

Zero Hora
Lula chega a Brasília para fazer articulação “informal”

Brasil Econômico
Mercado reduz estimativa da inflação para 7,43% em 2016

A Tarde
Helicóptero cai em fazenda na cidade de Jaguaripe e deixa feridos

Correio da Bahia
Mulheres mortas em Pernambués foram retiradas de festa

Tribuna da Bahia
Taxistas de Salvador terão de curso de inglês gratuito para Olimpíadas

 

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Da Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cassar as duas decisões do ministro Gilmar Mendes que suspenderam a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no chefia da Casa Civil da Presidência da República. No recurso, a AGU sustenta que não há impedimentos legais para que Lula exerça o cargo de ministro.

Para a AGU, Lula não tem nenhuma restrição legal e pode cumprir suas funções na Casa Civil. “Restam igualmente presentes os requisitos constitucionais gerais para o preenchimento do posto de ministro de Estado. Também não está impedido de exercer cargos públicos, na medida em que não se encontra condenado em qualquer instância, muito menos despido de seus direitos políticos”, argumenta a Advocacia da União.

A AGU pede urgência na decisão por causa do recesso do Judiciário, que começa quarta-feira (23). Devido ao feriado da Semana Santa, o Supremo não terá sessões nas duas turmas e no plenário nesta semana. De acordo com a Lei 5.010/1966, norma que organizou a Justiça Federal (JF), é feriado na JF e nos tribunais superiores da quarta-feira da Semana Santa até o domingo de Páscoa.

A AGU também recorreu ao Supremo para suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que autorizou a divulgação de conversas telefônicas entre o ex-presidente Lula e a presidenta Dilma Rousseff. Para o órgão, Moro não tem competência para analisar a prova. A reclamação será relatada pelo ministro Teori Zavascki.

No recurso, a AGU sustenta que Moro usurpou a competência do Supremo ao decidir retirar o sigilo da conversa, que envolve a presidenta da República. “Decisão de divulgar as conversas da presidenta – ainda que encontradas fortuitamente na interceptação – não poderia ter sido prolatada em primeiro grau de jurisdição, por vício de incompetência absoluta. Em vez de decidir, deveria o magistrado ter encaminhado o material colhido para o exame detido do tribunal competente (juízo natural), e não divulgá-lo, possibilitando a exposição na mídia”, sustenta o órgão.

Antes de a AGU protocolar o recurso para anular a decisão de Sérgio Moro, o juiz enviou ao Supremo as interceptações telefônicas nas quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversa com a presidenta Dilma Rousseff e com o então chefe da Casa Civil, e hoje ministro do gabinete pessoal da presidenta, Jaques Wagner.

 

 
Augusto César responde críticas de Sebastião Oliveira e provoca: ‘quem mais falou do prefeito foi ele’
 
Os deputados Augusto César (PTB) e Sebastião Oliveira (PR) iniciam mais um confronto de olho nas eleições deste ano. Durante entrevista ao FAROL, o deputado republicano rotulou o novo bloco de oposição de ‘gente esquisita’ e questionou as intenções de alguns oposicionistas. O troco veio rápido. Na manhã desta segunda-feira (21), durante entrevista ao programaCaderno 1 no Ar, Augusto soltou o verbo e partiu para elencar contradições de Sebastião Oliveira.
 
“Nosso entendimento é que esta frase de Sebastião Oliveira foi de uma infelicidade muito grande. Ora, quem mais falou do prefeito Luciano Duque foi Sebastião que sempre desqualificou o prefeito em tudo. Sempre disse que Duque é um péssimo gestor. De repente, pode se aliar ao prefeito. É complicado”, disparou Augusto César.
 
As declarações de Augusto César sinalizam que as oposições irão utilizar a aliança entre Duque e Sebastião Oliveira como armas contra a reeleição do petista. “O maior grupo político de oposição de Serra Talhada é das oposições. Na próxima quarta-feira (23) haverá uma outra reunião com mais pessoas que irão aderir a este projeto e vamos avançar”, garantiu Augusto César.
 
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Violência doméstica em Afogados: A GT da Patrulha do Bairro foi acionada pela Central de Rádio do 23° BPM para se deslocar ao bairro Padre Pedro Pereira para averiguar uma ocorrência de violência doméstica. Chegando ao local a vítima estava com alguns hematomas pelo corpo e informou que L. L. C. T., 20 anos, seu esposo, havia lhe agredido. Foi realizado rondas no local no intuito de localizar o acusado, porém sem êxito. Diante dos fatos a ocorrência foi passada à delegacia de polícia local para as devidas providências.
 
Idosa é agredida por marido idoso em São José do Egito: A ROCAM foi informada pela central da 3ª CPM sobre uma ocorrência de violência doméstica. Chegando ao local foi constatada a veracidade, onde a vítima informou que F. S. B., 75 anos, que é seu companheiro, teria lhe empurrado, como também lhe ameaçado com uma faca peixeira. Os envolvidos foram conduzidos à delegacia de polícia local juntamente com a faca apreendida para medidas cabíveis, porém, ao chegar à DP a vítima desistiu de representar contra o acusado.
 
Homens tentam efetuar roubo em Tabira e são feridos pelas vítimas: A GT local foi acionada pela central da 2ª CPM para verificar uma tentativa de assalto no sítio Jurema, momento em que, os acusados J. E. S., 41 anos, G. G. M., 23 anos, J. V. S., 29 anos e um menor de 16 anos ainda estariam no local. O policiamento seguia até a localidade quando encontraram a vítima com a testemunha em uma estrada vicinal, relatando esses que 04 (quatro) homens chegaram à residência da vítima portando armas brancas (faca peixeira e facão) e anunciaram o roubo. As vítimas reconheceram 03 (três) dos envolvidos, sendo alguns deles primos da vítima, entraram em luta corporal, conseguindo tomar duas das armas brancas, que imediatamente desistiram da investida, ao perceberem que 02 (dois) deles estavam feridos e necessitavam de socorro médico. Diante dos relatos a guarnição seguiu até o sítio e informou o efetivo de Afogados da Ingazeira para verificar se algum individuo deu entrada com ferimentos, sendo constatado duas entradas com ferimentos na mão no Hospital Regional de Afogados da Ingazeira-PE. Os acusados feridos ficaram no hospital, enquanto dois deles retornaram aos seus respectivos endereços, sendo horas depois localizados pelo efetivo do GATI I e II e a equipe da ROCAM para então serem encaminhados a 20ª Desec em Afogados da Ingazeira, onde foram autuados em flagrante e um menor para procedimento cabíveis.
 
Mulher morta é encontrada em Calumbi: Após ser acionado, pelo agente de endemias do bairro, o policiamento realizou deslocamento, a fim de verificar a informação de que havia um cadáver na Rua República da Eslováquia, nº 13, bairro COHAB II. Ao chegar, o policiamento constatou que a vítima Carmelita Maria da Silva, 73 anos, aposentada, já se encontrava em processo de decomposição, no interior de sua residência. A polícia Civil foi acionada e, após os procedimentos periciais, o corpo foi liberado para que os familiares realizassem os procedimentos fúnebres, por se constatar que se tratou de morte natural.
 
Prisão por mandado em Belmonte: O policiamento local deu cumprimento ao Mandado de Prisão expedido pelo Exm° Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca local – Matheus de Carvalho Melo Lopes, em desfavor de Itanair Francisco Alencar Bezerra, 34 anos, o qual foi apresentado ao agente de plantão, na D. P. local, a fim de serem tomadas as providências legais cabíveis.

 

 

         O ministro Armando Monteiro Neto (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) participou, neste final de semana, das filiações do prefeito de Limoeiro, Thiago Cavalcanti, e do pré-candidato a prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fernando Aragão, ao PTB. Armando deu as boas-vindas aos novos correligionários e comemorou o reforço da sigla no Agreste.
 
“É sempre bom receber novos quadros, e neste caso, lideranças significativas como Thiago Cavalcanti e Fernando Aragão, que darão uma valorosa contribuição ao PTB”, destacou o ministro.
 
Armando ainda ressaltou o aumento da representação feminina no partido. Nesta semana, ingressaram no PTB três pré-candidatas a prefeituras do Agreste: Elza Pedrosa (Sairé), Enilda Leonel (Paranatama) e Nadir Ferro (Terezinha).

 

Arcoverde: Com escola fechada, diretores do Médici devolvem dinheiro ao FNDE

 
           Os professores Romildo Primo e Salvino, que comandavam a escola estadual Presidente Médici, no bairro do São Cristóvão, em Arcoverde, deram esta semana uma demonstração do zelo com o dinheiro público. Algo não muito comum no cenário nacional.
 
Fechando o ciclo das prestações de conta da escola que foi fechada pelo Governo do Estado em 2015, eles devolveram ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Brasil, o montante de R$ 28.464,30.
 
Os recursos deveriam financiar o Programa Mais Educação e Escola Aberta no segundo semestre de 2015 da escola Presidente Médici. Segundo os professores, com o fechamento da unidade não teriam como aplicar os recursos e o correto foi devolver ao órgão de origem.
 

 

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É deplorável que a vida conjugal – e extra-conjugal – venha para a cena política.

Mas quando Fernando Henrique Cardoso, ao anunciar seu apoio ao impeachment, diz que “espera ser investigado” pela Polícia Federal sobre o suposto envio de recursos à sua ex-namorada Mirian Dutra através de um expediente envolvendo empresa que tinha negócios com o governo, passa a ser público.

Ainda mais quando a vida privada de outros ex-presidentes é devassada ao microscópio.

Então, o vídeo de Joaquim Carvalho, no Diário do Centro do Mundo, onde Mirian Dutra responde ao seu desafio do ex-presidente com um “não se iluda” a FHC, passa a ser assunto público.

Que coloca Fernando Henrique no nível de um Renan Calheiros que fala francês.

 

 

 

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A aliança entre o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) e o deputado federal Sebastião Oliveira (PR), fortalece sobremaneira o projeto de reeleição do prefeito Duque. Isso é fato. Mas o grande desafio será convencer uma bancada de seis vereadores que prometem “rachar” com o prefeito caso isso se consolide. Eles se reuniram nesta segunda-feira (21), segundo Junior Duarte, sem a presença de Duque para tomar uma posição. Não está descartada uma debandada desses aliados rumo a uma terceira via.

Muitos desses parlamentares têm reservas pessoais, e intransponíveis com Sebastião Oliveira, e não digerem a aliança. Há também aqueles que romperam com Luciano Duque para se aliarem a Sebastião, e agora estão numa sai justa. É o caso do vereador Dedinha, que foi o mais votado em 2012. Ele saiu da base do prefeito e foi para o PR.

O estrago que Luciano Duque pode provocar em sua base, é muito maior que a musculatura política que pode vir a ganhar com a união com o grupo sebastianista.

 

PRESIDENTE DO TJPB RECEBE VISITA DO VICE-PRESIDENTE DO TRE-PE

 

 

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, recebeu na manhã desta segunda-feira (21), o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Alberto Nogueira Virgínio, atual vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral daquele estado. O desembargador Joás de Brito Pereira Filho também participou do encontro.

O vice-presidente do TRE-PE veio acompanhado do defensor Público Geral de Pernambuco, o paraibano Manoel Jerônimo de Melo Neto, e do advogado Jorge Augusto Nogueira Virgínio.

Assuntos inerentes à Justiça eleitoral e à Justiça comum, bem como o laço fraterno entre os Estados da Paraíba e de Pernambuco deram o tom da conversa entre os desembargadores Cavalcanti e Nogueira.

“É sempre motivo de alegria poder receber colegas dos estados vizinhos, a exemplo do desembargador Alberto Nogueira, de quem tive a honra de participar de sua posse como vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco”, ressaltou o presidente Cavalcanti.

Já o vice-presidente Nogueira disse, na ocasião, que sempre manteve bom relacionamento com a Justiça paraibano e o Estado da Paraíba, onde cultiva muitas amizades. “A propósito, o meu pai foi Juiz de Direito na Paraíba”, revelou.

Aécio Neves se torna principal alvo dos investigadores da Lava Jato, diz colunista

 

 

 
Aécio Neves se torna principal alvo dos investigadores da Lava Jato, diz colunista
 
O senador Delcídio do Amaral tem dito a fontes próximas que agora o senador Aécio Neves (MG), líder do PSDB, se tornou o principal alvo da Operação Lava Jato, segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
 
Os investigadores estão atrás da oposição e querem “arrastar um peixe grande tucano”, segundo o colunista, para não serem acusados de fazer uma investigação partidarizada, que busca incriminar somente o PT.
 
Ainda segundo a coluna, uma investigação em cima do senador seria uma forma de contrabalançar a operação e as acusações que a Operação Lava Jato vem sofrendo nos últimos dias.
 

 

Marco Aurélio: “Não se avança culturalmente, atropelando a ordem jurídica, principalmente a constitucional”. 

 

 

Marco Weissheimer

Nas últimas semanas, Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, tem erguido a voz contra o que considera ser um perigoso movimento de atropelo da ordem jurídica no país. Em recentes manifestações, Marco Aurélio criticou a flexibilização do princípio da não culpabilidade, e a liberação para a Receita Federal do acesso direto aos dados bancários de qualquer cidadão brasileiro. Na semana passada, o ministro criticou a conduta do juiz Sérgio Moro, no episódio do vazamento do conteúdo das interceptações telefônicas, envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff.

Em entrevista concedida por telefone ao Sul21, Marco Aurélio fala sobre esses episódios e critica a conduta de Sérgio Moro: “Ele não é o único juiz do país e deve atuar como todo juiz. Agora, houve essa divulgação por terceiro de sigilo telefônico. Isso é crime, está na lei. Ele simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado. Não se avança culturalmente, atropelando a ordem jurídica, principalmente a constitucional”, adverte.

Sul21: Considerando os acontecimentos dos últimos dias, como o senhor definiria a atual situação política do Brasil? Na sua avaliação, há uma ameaça de ruptura constitucional ou de ruptura social?

Marco Aurélio Mello: A situação chegou a um patamar inimaginável. Eu penso que nós precisamos deixar as instituições funcionarem segundo o figurino legal, porque fora da lei não há salvação. Aí vigora o critério de plantão e teremos só insegurança jurídica. As instituições vêm funcionando, com alguns pecadilhos, mas vêm funcionando. Não vejo uma ameaça de ruptura. O que eu receio é o problema das manifestações de rua. Mas aí nós contamos com uma polícia repressiva, que é a polícia militar, no caso de conflitos entre os segmentos que defendem o impeachment e os segmentos que apoiam o governo. Só receio a eclosão de conflitos de rua.

Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

Ministro Marco Aurélio durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

 Sul21Algumas decisões do juiz Sérgio Moro vêm sendo objeto de polêmica, como esta mais recente das interceptações telefônicas envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Como o senhor avalia estas decisões?

Marco Aurélio Mello: Ele não é o único juiz do país e deve atuar como todo juiz. Agora, houve essa divulgação por terceiros de sigilo telefônico. Isso é crime, está na lei. Ele simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado e foi objeto, inclusive, de reportagem no exterior. Não se avança culturalmente, atropelando a ordem jurídica, principalmente a constitucional. O avanço pressupõe a observância irrestrita do que está escrito na lei de regência da matéria. Dizer que interessa ao público em geral conhecer o teor de gravações sigilosas não se sustenta. O público também está submetido à legislação.

Sul21Na sua opinião, essas pressões midiáticas e de setores da chamada opinião pública vêm de certo modo contaminando algumas decisões judiciais?

Marco Aurélio Mello: Os fatos foram se acumulando. Nós tivemos a divulgação, para mim imprópria, do objeto da delação do senador Delcídio Amaral e agora, por último, tivemos a divulgação também da interceptação telefônica, com vários diálogos da presidente, do ex-presidente Lula, do presidente do Partido dos Trabalhadores com o ministro Jacques Wagner. Isso é muito ruim pois implica colocar lenha na fogueira e não se avança assim, de cambulhada.

Sul21: Os ministros do Supremo, para além do que é debatido durante as sessões no plenário, têm conversado entre si sobre a situação política do país?

Marco Aurélio Mello: Não. Nós temos uma tradição de não comentar sobre processos, nem de processos que está sob a relatoria de um dos integrantes nem a situação política do país. Cada qual tem a sua concepção e aguarda o momento de seu pronunciar, se houver um conflito de posições. Já se disse que o Supremo é composto por onze ilhas. Acho bom que seja assim, que guardemos no nosso convívio uma certa cerimônia. O sistema americano é diferente. Lá, quando chega uma controvérsia, os juízes trocam memorandos entre si. Aqui nós atuamos em sessão pública, que inclusive é veiculada pela TV Justiça, de uma forma totalmente diferente.

Sul21A Constituição de 1988 incorporou um espírito garantista de direitos. Na sua avaliação, esse espírito estaria sob ameaça no Brasil?

"Se o que vale é o critério subjetivo do julgador, isso gera uma insegurança muito grande". (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)

“Se o que vale é o critério subjetivo do julgador, isso gera uma insegurança muito grande”. (Foto: Carlos Humberto/SCO/STF)

 Marco Aurélio Mello: Toda vez que se atropela o que está previsto em uma norma, nós temos a colocação em plano secundário de liberdades constitucionais. Isso ocorreu, continuo dizendo, com a flexibilização do princípio da não culpabilidade e ocorreu também quando se admitiu, depois de decisão tomada há cerca de cinco anos, que a Receita Federal, que é parte na relação jurídica tributária, pode ter acesso direto aos dados bancários.

Sul21A expressão “ativismo jurídico” vem circulando muito na mídia brasileira e nos debates sobre a conjuntura atual. Qual sua opinião sobre essa expressão?

Marco Aurélio Mello: A atuação do Judiciário brasileiro é vinculada ao direito positivo, que é o direito aprovado pela casa legislativa ou pelas casas legislativas. Não cabe atuar à margem da lei. À margem da lei não há salvação. Se for assim, vinga que critério? Não o critério normativo, da norma a qual estamos submetidos pelo princípio da legalidade. Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Se o que vale é o critério subjetivo do julgador, isso gera uma insegurança muito grande.

Sul21Esse ativismo jurídico vem acontecendo em um nível preocupante, na sua opinião?

Marco Aurélio Mello: Há um afã muito grande de se buscar correção de rumos. Mas a correção de rumos pressupõe a observância das regras jurídicas. Eu, por exemplo, nunca vi tanta delação premiada, essa postura de co-réu querendo colaborar com o Judiciário. Eu nunca vi tanta prisão preventiva como nós temos no Brasil em geral. A população carcerária provisória chegou praticamente ao mesmo patamar da definitiva, em que pese a existência do princípio da não culpabilidade. Tem alguma coisa errada. Não é por aí que nós avançaremos e chegaremos ao Brasil sonhado.

Sul21Como deve ser o encaminhamento da série de ações enviadas ao Supremo contestando a posse do ex-presidente Lula como ministro?

Marco Aurélio Mello: Eu recebi uma ação cautelar e neguei seguimento, pois havia um defeito instrumental. Nem cheguei a entrar no mérito. Nós temos agora pendentes no Supremo seis mandados de segurança com o ministro Gilmar Mendes e duas ações de descumprimento de preceito fundamental com o ministro Teori Zavaski, além de outras ações que tem se veiculado que existem e que estariam aguardando distribuição. Como também temos cerca de 20 ações populares em andamento.

No tocante aos mandados de segurança, a competência quanto à medida de urgência liminar é do relator. Não é julgamento definitivo. Quanto à arguição de descumprimento de preceito fundamental, muito embora a atribuição seja do pleno, este não estando reunido – só teremos sessão agora no dia 28 de março – o relator é quem atuaad referendum do plenário.

Temos que esperar as próximas horas. A situação se agravou muito com os últimos episódios envolvendo a delação do senador Delcídio e a divulgação das interceptações telefônicas. Não podemos incendiar o país.

Sul21O STF deverá ter um papel fundamental para que isso não ocorra…

Marco Aurélio Mello: Sim. É a última trincheira da cidadania. Quando o Supremo falha, você não tem a quem recorrer. Por isso é que precisamos ter uma compenetração maior, recebendo não só a legislação e as regras da Constituição Federal, que precisam ser um pouco mais amadas pelos brasileiros, como também os fatos envolvidos.

 

 

 

 

 

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A Polícia Militar de Pernambuco divulgou a primeira retificação do Concurso Público que visa contratar profissionais para o cargo de Soldado. A nota de esclarecimento modifica um tópico do anexo que trata do conteúdo programático sugerido para os testes.

 

No total são disponibilizadas 1.500 vagas para candidatos de nível médio, que tenham 18 anos completos na data de ingresso na carreira de militar do Estado e, no máximo, 28 na data de inscrição, 1,65m para homens, e 1,60m para mulheres, além de outros requisitos mencionados no edital.

O aluno do Curso de Formação e Habilitação de Praças fará jus, durante o período de curso, à Bolsa-Auxílio de Formação Profissional no valor de R$ 970,42. O concluinte, quando nomeado Soldado, terá a remuneração de R$ 2.319,88.

As inscrições são recebidas pelo site da organizadora, www.upenet.com.br, até às 23h59 do dia 10 de abril de 2016, observado o horário oficial do Estado de Pernambuco. A taxa de participação é de R$ 100,00 e deve ser paga por boleto bancário. As modificações também podem ser conferidas no site da organizadora.

Lava Jato bate recorde de bloqueio em contas na Suíça

 

Operação Lava Jato (Foto: Arquivo Google)

Com mais de mil contas a serem investigadas e o maior volume de dinheiro já bloqueado pelas autoridades locais, o Ministério Público da Suíça criou a maior operação anticorrupção de sua história e uma força-tarefa própria para investigar os crimes ligados à Operação Lava Jato. O esquema de desvios na Petrobrás é o maior escândalo de corrupção já identificado no sistema financeiro do país europeu, superando casos envolvendo ditadores de longa data ou o recente episódio da FIFA.

Local de depósito de um terço da fortuna mundial privada, a Suíça tem em seus bancos cerca de US$ 2,8 trilhões em ativos. Nos escritórios da procuradoria em Lausanne e em Berna, o caso envolvendo a estatal brasileira vem ocupando um espaço considerável. A complexidade das estruturas bancárias montadas para esconder o dinheiro elaborado por empresas e políticos brasileiros fez os suíços darem um tratamento inédito à investigação. Além de mais de cinco procuradores, a “Lava Jato” suíça vai contar com analistas forenses do mercado financeiros, especialistas em cooperação internacional, membros da polícia criminal e funcionários da administração federal.

O grupo terá a função de examinar e tentar traçar a origem e destino de milhares de movimentações bancárias em mais de mil contas. Para complicar a tarefa, os ativos estão espalhados por mais de 40 bancos diferentes em Genebra, Zurique e Lugano. Para um dos procuradores envolvidos na investigação, os dados já coletados são a “caixa-preta de um dos maiores escândalos de corrupção que já foi identificado no mundo”.

 

 

 
Apresentado em julho do ano passado na Câmara dos Deputados, um projeto de lei prevê o pagamento de indenização em caso de traição no casamento. De autoria do deputado Pastor Franklin (PTB-MG), o projeto de lei (PL 2387/2015) considera qualquer violação aos deveres do casamento, estabelecidos no Código de Processo Civil, como dano moral, e, portanto, passível de indenização. De acordo com o código, os deveres do casamento são: fidelidade recíproca, vida em comum no domicílio conjugal, mútua assistência, sustento, guarda e educação dos filhos e respeito e consideração mútuos. O autor da proposta, deputado Pastor Franklin (PTB-MG), explica que a motivação do projeto foi minimizar os traumas de um fim de casamento.
— Já existe a lei que estabelece os deveres do matrimônio e prevê que eles podem se quebrar, mas não há penalidade para isso. Há os que terminam na Justiça, mas [o fim do casamento por traição] gera uma sequela e a pessoa não tem nenhum tipo de reparação. Percebemos que fica uma mágoa.
Após nove meses de tramitação, o projeto aguarda parecer na Comissão de Constituição e Justiça, que analisa a sua constitucionalidade. Se for considerado constitucional, segue para apreciação em outras comissões. Em caso de aprovação, é enviado para análise no Senado.
Questionado sobre a aceitação da proposta entre os colegas deputados na comissão, o autor disse que entende que o assunto causa polêmica, mas diz que teve apoio de deputados e acredita na aprovação da matéria.
— Alguns colegas acham desnecessários, porque vai haver punição e pode ter retaliação. Já outros concordam comigo, principalmente os mais conservadores. Acham que isso traz uma responsabilidade às promessas que foram feitos no ato do casamento.
O projeto de lei não estabelece o valor das indenizações, que, caso seja aprovado, ficam a critério do juiz que analisa o caso. Mas como a indenização é por dano moral, os valores não costumam ser elevados.
— Os valores ficariam estabelecidos pela Justiça. No dano moral os valores são pequenos. Mas se houver uma punição que mexa no bolso o cônjuge dará uma atenção maior. O conserto só vem com uma punição.
Crimes com arma branca
O autor do projeto que prevê indenização em caso de traição no casamento tem um segundo projeto polêmico: o PL 1873/2015, que torna crime o porte de faca ou punhal com lâmina maior que 10 cm.
Este projeto foi anexado (apensado) ao PL 2967/2004, que trata da proibição de armas brancas. Apresentado inicialmente há mais de dez anos pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG), o texto recebeu no ano passado parecer do relator, e agora está na fila para ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça.
— Apresentei esse projeto pela alta ocorrência de crime de arma branca que tem a mesma letalidade de arma de fogo. As pessoas de bem as utilizam para o bem e nem andam com isso. Queremos coibir para que o indivíduo que não é de bem.
Com 513 deputados, a Câmara dos Deputados recebe todos os anos milhares de projetos de lei, mas apenas um pequeno número de projetos viram leis. Isso porque as tramitações são demoradas e se não houver vontade política, acordo, pressão da sociedade, urgência, os projetos ficam em uma fila de análise e acabam sendo arquivados. Isso não significa que os assuntos não tenham sido discutidos pelos parlamentares. (R7)

 

A Globo está negociando reajustes salariais inferiores à inflação com seus principais apresentadores, atores e jornalistas. Profissionais que ganham altos salários, muitos deles acima de R$ 1 milhão mensais, estão sendo convencidos a aceitar um reajuste de 5%, bem abaixo da inflação dos últimos 12 meses, na casa dos 12%. Nas negociações, a Globo tem demonstrado que, reduzindo o reajuste de altos salários, evita demissões. Dessa forma, apresentadores ajudam a manter as equipes que produzem seus próprios programas. A política equivale a um corte de salários. Quem ganha R$ 100 mil mensais e abre mão de um reajuste de 5%, por exemplo, aceita reduzir seus vencimentos em R$ 5.000 por mês. Ao final de um ano, são R$ 60 mil a menos no bolso do profissional. No caso de uma estrela global, que ganha R$ 1 milhão mensais, a economia para a emissora é de R$ 600 mil em um ano. No time dos que ganham mais de R$ 1 milhão, estão o locutor Galvão Bueno e os apresentadores Ana Maria Braga e Luciano Huck.
 
O reajuste de 5% para os mais bem pagos, contratados como pessoas jurídicas, é coerente com o que a emissora quer pagar aos jornalistas de São Paulo. Desde dezembro, representantes dos sindicatos patronais e de trabalhadores vem travando uma dura negociação em torno do percentual de reajuste. As emissoras só queriam pagar 5% de aumento. No mês passado, aceitaram dar reajuste de 6%. Os jornalistas querem pelo menos 11%. As emissoras argumentam nas negociações que o país e, consequentemente, o mercado publicitário, passam por um mau momento. No ano passado, as redes de TV faturaram 8,5% a menos do que em 2014. Na Globo, a queda foi um pouco menor, de 7%. A emissora é a menos afetada pela crise até agora. Record, Band e SBT já tiveram que fazer demissões e cortar programas. Com os funcionários mais bem pagos, a Globo tem feito negociações individuais. Isso porque cada um deles tem contrato de prestação de serviços que estipula reajustes anuais baseados na inflação (geralmente, a indexação é pelo IGP-M, da FGV). As negociações são feitas nos meses de aniversários dos contratos. Procurada, a Globo afirmou que não comenta a “remuneração de seu elenco”. (Informações: Uol)

 

 

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O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa negou hoje pelo Twitter que seja dele a voz que faz um alerta sobre uma operação na Casa Civil para melar a Operação Lava Jato. O áudio correu as redes sociais os conxinhas mais uma vez compartilhando a mentira.

Treçho da gravação supostamente seria a  voz de Joaquim , que Lula iria implodir o lava Jato tudo passou de  mais uma  inverdade contra o ex-presidente Lula conforme Twitter 

 

 

 

 
 
Cada um dos envolvidos foi condenado a cinco anos e sete meses de reclusão. Eles podem recorrer da decisão judicial em liberdade.
 
O Ministério Público Federal (MPF) em Serra Talhada (PE) obteve sentença judicial que condenou o ex-prefeito de São José do Belmonte, Rogério Araújo Leão, e os gestores da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Centro de Geração de Emprego (Cegepo) à época das irregularidades, Erivaldo Saraiva Feitosa e Amaury da Silva Pinto, pelo desvio de recursos federais destinados à área de saúde.
 
Em 2005, o ex-prefeito firmou parceria para que o Cegepo intermediasse ilegalmente a contratação de mão de obra para os programas Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde para Todos e Agente de Controle de Endemias. O total de recursos federais repassados irregularmente pela prefeitura ao centro supera R$ 1,5 milhão.
 
Cada um dos envolvidos foi condenado a cinco anos e sete meses de reclusão. Eles podem recorrer da decisão judicial em liberdade.
 
“Terceirização” – As apurações do MPF revelaram que a finalidade da parceria com o Cegepo era livrar a prefeitura de obrigações legais e constitucionais, como realizar concurso público, manter-se no limite de gastos com pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal e arcar com os custos dos encargos sociais.
 
De acordo com a sentença, “a finalidade das Oscips não é ‘terceirizar’ funções típicas da Administração Pública, mas sim estimular uma cidadania ativa, com a participação de entidades da sociedade civil em matéria reservada ao Poder Público.”
 

 

 

 

Teve início neste domingo (20) com Benção e Missa dos Ramos, a Semana Santa. Na Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios (Catedral) a Benção dos Ramos ocorreu nas capelas dos bairros e logo em seguida todos saíram em procissão com destino a Catedral onde aconteceu a Missa dos Ramos presidida pelo bispo dom Egidio Bisol e concelebrada pelos padres Josenildo Nunes, José Valmer e Juacir Delmiro.

Dom Egidio disse que naquele momento não cabiam palavras após ouvirem a Narrativa da Paixão, e sim contemplação, meditação, interiorização e disse que tudo aquilo não representava um teatro e nem novela. “Vamos deixar penetrar essa narração dentro de nosso coração. Não é uma novela, é um fato. Não é um teatro como às vezes a gente vê na televisão, em Fazenda Nova. É um acontecimento fundamental da nossa vida cristã”, afirmou o bispo.

 

O bispo ainda lembrou que se inicia uma semana muito importante para a nossa vivência da Fé, pois ser cristão disse o bispo, é ser parecido com Ele e que a nossa primeira missão como cristão é sermos seguidores Dele. “Então pensamos desde já que nesses dias meditando a Paixão, Morte e Ressurreição do Senhor, deixemos acontecer também na nossa vida pela força do Espírito. A morte é tudo aquilo que deve ser jogado fora num novo nascimento para tudo aquilo de bom que Deus realizou em nós e que quer continuar a realizar”, concluiu dom Egidio.

 

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Nas últimas semanas, Marco Aurélio Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal, tem erguido a voz contra o que considera ser um perigoso movimento de atropelo da ordem jurídica no país. Em recentes manifestações, Marco Aurélio criticou a flexibilização do princípio da não culpabilidade, e a liberação para a Receita Federal do acesso direto aos dados bancários de qualquer cidadão brasileiro. Na semana passada, o ministro criticou a conduta do juiz Sérgio Moro, no episódio do vazamento do conteúdo das interceptações telefônicas, envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff.

Em entrevista concedida por telefone ao Sul21, Marco Aurélio fala sobre esses episódios e critica a conduta de Sérgio Moro: “Ele não é o único juiz do país e deve atuar como todo juiz. Agora, houve essa divulgação por terceiro de sigilo telefônico. Isso é crime, está na lei. Ele simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado. Não se avança culturalmente, atropelando a ordem jurídica, principalmente a constitucional”, adverte.

Sul21: Considerando os acontecimentos dos últimos dias, como o senhor definiria a atual situação política do Brasil? Na sua avaliação, há uma ameaça de ruptura constitucional ou de ruptura social?

Marco Aurélio Mello: A situação chegou a um patamar inimaginável. Eu penso que nós precisamos deixar as instituições funcionarem segundo o figurino legal, porque fora da lei não há salvação. Aí vigora o critério de plantão e teremos só insegurança jurídica. As instituições vêm funcionando, com alguns pecadilhos, mas vêm funcionando. Não vejo uma ameaça de ruptura. O que eu receio é o problema das manifestações de rua. Mas aí nós contamos com uma polícia repressiva, que é a polícia militar, no caso de conflitos entre os segmentos que defendem o impeachment e os segmentos que apoiam o governo. Só receio a eclosão de conflitos de rua.

Sul21: Algumas decisões do juiz Sérgio Moro vêm sendo objeto de polêmica, como esta mais recente das interceptações telefônicas envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff. Como o senhor avalia estas decisões?

Marco Aurélio Mello: Ele não é o único juiz do país e deve atuar como todo juiz. Agora, houve essa divulgação por terceiros de sigilo telefônico. Isso é crime, está na lei. Ele simplesmente deixou de lado a lei. Isso está escancarado e foi objeto, inclusive, de reportagem no exterior. Não se avança culturalmente, atropelando a ordem jurídica, principalmente a constitucional. O avanço pressupõe a observância irrestrita do que está escrito na lei de regência da matéria. Dizer que interessa ao público em geral conhecer o teor de gravações sigilosas não se sustenta. O público também está submetido à legislação.

Sul21: Na sua opinião, essas pressões midiáticas e de setores da chamada opinião pública vêm de certo modo contaminando algumas decisões judiciais?

Marco Aurélio Mello: Os fatos foram se acumulando. Nós tivemos a divulgação, para mim imprópria, do objeto da delação do senador Delcídio Amaral e agora, por último, tivemos a divulgação também da interceptação telefônica, com vários diálogos da presidente, do ex-presidente Lula, do presidente do Partido dos Trabalhadores com o ministro Jacques Wagner. Isso é muito ruim pois implica colocar lenha na fogueira e não se avança assim, de cambulhada.

Sul21: Os ministros do Supremo, para além do que é debatido durante as sessões no plenário, têm conversado entre si sobre a situação política do país?

Marco Aurélio Mello: Não. Nós temos uma tradição de não comentar sobre processos, nem de processos que está sob a relatoria de um dos integrantes nem a situação política do país. Cada qual tem a sua concepção e aguarda o momento de seu pronunciar, se houver um conflito de posições. Já se disse que o Supremo é composto por onze ilhas. Acho bom que seja assim, que guardemos no nosso convívio uma certa cerimônia. O sistema americano é diferente. Lá, quando chega uma controvérsia, os juízes trocam memorandos entre si. Aqui nós atuamos em sessão pública, que inclusive é veiculada pela TV Justiça, de uma forma totalmente diferente.

Sul21: A Constituição de 1988 incorporou um espírito garantista de direitos. Na sua avaliação, esse espírito estaria sob ameaça no Brasil?

Marco Aurélio Mello: Toda vez que se atropela o que está previsto em uma norma, nós temos a colocação em plano secundário de liberdades constitucionais. Isso ocorreu, continuo dizendo, com a flexibilização do princípio da não culpabilidade e ocorreu também quando se admitiu, depois de decisão tomada há cerca de cinco antes, que a Receita Federal, que é parte na relação jurídica tributária, pode ter acesso direto aos dados bancários.

Sul21: A expressão “ativismo jurídico” vem circulando muito na mídia brasileira e nos debates sobre a conjuntura atual. Qual sua opinião sobre essa expressão?

Marco Aurélio Mello: A atuação do Judiciário brasileiro é vinculada ao direito positivo, que é o direito aprovado pela casa legislativa ou pelas casas legislativas. Não cabe atuar à margem da lei. À margem da lei não há salvação. Se for assim, vinga que critério? Não o critério normativo, da norma a qual estamos submetidos pelo princípio da legalidade. Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Se o que vale é o critério subjetivo do julgador, isso gera uma insegurança muito grande.

Sul21: Esse ativismo jurídico vem acontecendo em um nível preocupante, na sua opinião?

Marco Aurélio Mello: Há um afã muito grande de se buscar correção de rumos. Mas a correção de rumos pressupõe a observância das regras jurídicas. Eu, por exemplo, nunca vi tanta delação premiada, essa postura de co-réu querendo colaborar com o Judiciário. Eu nunca vi tanta prisão preventiva como nós temos no Brasil em geral. A população carcerária provisória chegou praticamente ao mesmo patamar da definitiva, em que pese a existência do princípio da não culpabilidade. Tem alguma coisa errada. Não é por aí que nós avançaremos e chegaremos ao Brasil sonhado.

Sul21: Como deve ser o encaminhamento da série de ações enviadas ao Supremo contestando a posse do ex-presidente Lula como ministro?

Marco Aurélio Mello: Eu recebi uma ação cautelar e neguei seguimento, pois havia um defeito instrumental. Nem cheguei a entrar no mérito. Nós temos agora pendentes no Supremo seis mandados de segurança com o ministro Gilmar Mendes e duas ações de descumprimento de preceito fundamental com o ministro Teori Zavaski, além de outras ações que tem se veiculado que existem e que estariam aguardando distribuição. Como também temos cerca de 20 ações populares em andamento.

No tocante aos mandados de segurança, a competência quanto à medida de urgência liminar é do relator. Não é julgamento definitivo. Quanto à arguição de descumprimento de preceito fundamental, muito embora a atribuição seja do pleno, este não estando reunido – só teremos sessão agora no dia 28 de março – o relator é quem atua ad referendum do plenário.

Temos que esperar as próximas horas. A situação se agravou muito com os últimos episódios envolvendo a delação do senador Delcídio e a divulgação das interceptações telefônicas. Não podemos incendiar o país.

Sul21: O STF deverá ter um papel fundamental para que isso não ocorra…

Marco Aurélio Mello: Sim. É a última trincheira da cidadania. Quando o Supremo falha, você não tem a quem recorrer. Por isso é que precisamos ter uma compenetração maior, recebendo não só a legislação e as regras da Constituição Federal, que precisam ser um pouco mais amadas pelos brasileiros, como também os fatos envolvidos.

Brasil 247

 

http://blogdofinfa.com.br/wp-content/uploads/2015/08/IFPE.jpg

A Diretoria de Assistência ao Estudante (DAE) divulgou, na última sexta-feira (18), o edital (nº05/2016) do Programa Bolsa Permanência para o primeiro semestre de 2016. O programa concede bolsas de auxílio financeiro para apoiar o desenvolvimento das atividades acadêmicas de estudantes oriundos de escolas públicas ou com renda familiar per-capta abaixo de 1,5 salário mínimo. Também estão aptos a participar alunos e alunas em situação de vulnerabilidade social (confira os critérios no edital).

edital é válido para estudantes dos campi Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Caruaru, Garanhuns, Olinda, Palmares, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão. O processo de inscrição está dividido em diversas etapas. Os estudantes já vinculados ao Programa e que desejam apenas renovar a bolsa deverão se inscrever no período de 22 a 30 de março.

É preciso comparecer no Serviço Social do Campus e entregar o histórico escolar, além da comprovação de renda e endereço atualizados. Já os estudantes que ingressaram no IFPE na condição de cotistas poderão efetuar a inscrição entre os dias 31 de março e 1º de abril. A documentação necessária encontra-se listada no edital.

Para os demais estudantes não cotistas e sem vínculo com o Programa, o período de inscrição será de 29 de março a seis de abril. O prazo para o preenchimento do questionário socioeconômico online, que será disponibilizado no site do IFPE, termina no dia cinco de abril.

O resultado preliminar será divulgado no dia 25 do mesmo mês. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato com o setor de serviço social do campus ou com a DAE (81) 2125-1714. 

Confira os documentos necessários para inscrição: 

Edital (nº 05/2016) – Bolsa Permanência 2016.1
Ficha de Inscrição
Relato de Vida
Declaração de Justificativa (Conta de Energia)
Declaração de Outras Rendas
Declaração de Atividade Informal
Declaração de Atividade do Trabalhador Rural
Portaria 341/2016 – GR

 

 
Um trágico acidente na PE 630 na altura do distrito de  Poço Comprido em Santa Filomena  deixou  uma vitima fatal e três pessoas feridas.
 
Um veiculo Honda Civic de cor preta placa não informada  e  uma Hilux de cor prata, placa KGP 9644 pertencente ao prefeito Gildevan, colidiram frontalmente por volta das 14:30 de hoje domingo.
 
As informações repassadas ao nosso portal é que  no Honda Civic  vinha um homem e três mulheres e na Hilux vinha apenas o motorista particular do Prefeito.
 
Na colisão o  motorista  do Honda Civic do Distrito do Socorro, Zé de Pedro Otavio,  foi imprensado no volante  por uma das passageiras que vinha no banco de atrás certamente sem cinto  e veio  a óbito no local,   duas mulher tiveram  fraturas exposta das  pernas  e foram socorridas para o Hospital  Fernando Bezerra em Ouricuri, a outra mulher encontra-se internada no posto de atendimento em Santa Filomena  já o motorista do prefeito, Polar, o que se sabe é que o mesmo passa bem.
 
Informações  Filó Noticias.net.
Por:  Flavio Silva- DRT 3567/PE
 

 

 

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Ignorado pelo prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), e constrangido após ouvir na imprensa que seu filho, o ex-deputado estadual Augusto César Filho não seria um bom vice na chapa petista, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Augusto César (PTB), foi à forra, e declarou que “agora” é oposição a Duque.

A posição de César acontece depois de enorme desgaste público, que beirou o escárnio. É que uma hora antes da reunião neste sábado (19) em sua casa, com lideres de partidos de oposição, Augusto havia dito na Rádio Cultura FM, no programa Farol de Notícias, que se Duque ofertasse a vice, ele fecharia com o prefeito.

Augusto foi rejeitado, segundo o Blog de Junior Duarte, e perdeu dois vereadores do PTB para Duque (Zé Raimundo e Agenor de Melo), e ainda precisou lidar com enorme vexame público.

Duque deseja o apoio do deputado federal Sebastião Oliveira (PR), e a ele ofereceu a vice. Falta agora, à explicação para opinião pública sobre esse ajuntamento político, de quem há poucos dias estava se engalfinhado 

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